| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

Diante da situação de pandemia do Coronavírus, aliado à retração econômica, crescimento do desemprego e crise institucional generalizada que assola o país, a Diretoria Nacional e Seções Sindicais do SINPAF, apoiados pelas trabalhadoras e trabalhadores da base, mostraram seu lado fraterno e social, ajudando àqueles que estão precisando de ajuda.

Diante da situação de pandemia do Coronavírus, aliado à retração econômica, crescimento do desemprego e crise institucional generalizada que assola o país, a Diretoria Nacional e Seções Sindicais do SINPAF, apoiados pelas trabalhadoras e trabalhadores da base, mostraram seu lado fraterno e social, ajudando àqueles que estão precisando de ajuda.

A base do SINPAF atendeu ao chamado em prol da solidariedade e demonstrou que a categoria tem poder de mobilização, até mesmo em ações de fraternidade.

Os números demonstram a força: foram doados cerca de 12 toneladas de alimentos, mais de 2 mil produtos de limpeza e de higiene pessoal, incluindo álcool gel, 700 luvas de procedimento, 500 máscaras, 276 litros de leite e 60 cobertores de casal para diversas famílias que estão em vulnerabilidade por causa da Covid-19.

“Não podemos ver os dados da desigualdade e simplesmente ignorar. Os sindicatos não são somente instrumentos de representação da classe trabalhadora, são, sobretudo, promotores de cidadania. Devemos abraçar as lutas e as causas transversais – das mulheres, dos homossexuais, do movimento negro, entre outras. Trata-se de um ato de humanidade” disse o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sideruk Vidal.

A Campanha Maio Solidário foi lançada pela Diretoria Nacional do SINPAF, em 1º de maio, com o objetivo de amenizar o sofrimento de várias famílias em estado de vulnerabilidade, em virtude da pandemia mundial.

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Kg de Alimento

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Kg de produtos de de limpeza e de higiene pessoal, incluindo álcool gel

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Kg de luvas de procedimento

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Máscaras

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Litros de leite

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Cobertores de casal

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Clique aqui e veja todas as fotos da campanha.

Embrapa não apresenta índice econômico para ACT 2020/2021
| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

A Diretoria Nacional e Comissões de Negociação do SINPAF e da Embrapa reuniram-se em mais uma rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020-2021, nesta quarta-feira (10/6).

A empresa não apresentou índice de reajuste e propôs fechar o acordo coletivo nos mesmos termos do ACT 2018/2020, sem qualquer alteração nas cláusulas sociais e mantendo os valores atuais do auxílio alimentação/refeição, auxílio creche e auxílio para filhos ou dependentes com deficiência.

A proposta de negociação está sendo analisada pela CNN do SINPAF e a próxima reunião com a empresa está agendada para o dia 18 de junho, às 14h.

| Notícias gerais | Por: Camila Bordinha

No Brasil, o número de notificações da Covid-19 tem crescido vertiginosamente. São mais de 35.026 mortos pelo coronavírus e 645.771 infectados. Projeções sobre o comportamento futuro da Covid-19 indicam o país como próximo epicentro global da pandemia, conforme estudos de pesquisadores brasileiros e da Universidade Johns Hopkins.

Consideramos que as medidas mais acertadas para o momento correspondem à liberação dos trabalhadores e trabalhadoras para teletrabalho ou trabalho remoto, objetivando o cumprimento da determinação do isolamento social, como forma de preservação da vida e da integridade humana.

Embora certa quantidade de trabalhadores esteja em teletrabalho, existem pessoas em revezamento nas empresas, atendendo a demandas consideradas como serviços essenciais. É oportuno lembrar que tanto o exercício das atividades laborais quanto as condições de trabalho são fontes potenciais de exposição ao vírus, como relatado na China, Singapura e mesmo no Brasil, onde os casos iniciais de contaminação comunitária foram atribuídos ao exercício profissional.

Na contramão das recomendações da OMS, foram publicadas a Deliberação n° 13 pela Diretoria Executiva da Embrapa, que convoca trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco da empresa às atividades presenciais a partir de 15 de junho de 2020 e o Comunicado nº 8 da Codevasf, permitindo o retorno de trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco a atividades presenciais.

Tendo em vista o agravamento da pandemia mundial de Covid-19 e seus possíveis efeitos nesses trabalhadores, ATUALIZAMOS A LISTA DE SUGESTÕES DE MEDIDAS para aplicação nas instalações da Embrapa, Codevasf, Emparn, Empaer, Pesagro e Distritos Irrigados, com base nas melhores recomendações disponibilizadas por organizações internacionais das quais o Brasil é membro e reivindicamos sua implementação, inclusive em suas unidades centrais e descentralizadas, superintendências regionais, estações, campos experimentais, campos avançados, postos e entrepostos de trabalho, distritos de irrigação, que possuam trabalhadores e trabalhadoras exercendo atividades em escala de revezamento. As medidas a serem adotadas pelas empresas são as seguintes:

  1. Realização de exames ou testes para Covid-19 para todos e todas os trabalhadores e trabalhadoras, estagiários (as) , estudantes, bolsistas e terceirizados (as), que forem colocados em regime de revezamento, previamente ao retorno ao trabalho. Tais exames devem ser custeados pelas empresas sem ônus para os empregados, sendo o custeamento pela empresa fundamentado no item 7.3.1, b, combinado com o item 7.4.3.2, a, e suas subalíneas, da NR-7 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, posto que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional;
  2. Afastamento de todos e todas com resultado positivo no teste para Covid-19 das atividades laborais para cumprimento de isolamento mínimo de 14 dias, sendo seu retorno condicionado à apresentação de teste negativo para Covid-19 e laudo médico atestando a ausência da doença e dos sintomas pelo período mínimo de 72h, de forma análoga ao preconizado pelo “Protocolo de Manejo clínico do Coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde” da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Versão 9, Maio de 2020, do Ministério da Saúde, sendo o teste e o laudo custeado pelas empresas;
  3. Divulgação ampla e clara aos colaboradores e colaboradoras acerca do direito de recusa de realização de tarefa específica e afastamento de qualquer situação para as quais eles tenham uma justificativa razoável para acreditar que representa um perigo iminente e sério para sua vida ou saúde e a necessidade de informar imediatamente seu supervisor direto, com base no item 1.4.3 da NR-1 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, combinado com as definições de risco da NR-3 e outras (ex. NR10) que tratarem do assunto.
  4. Instauração de Comitês de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus com composição paritária em cada uma de suas Unidades ou Superintendências, tendo o mesmo número de membros representando o empregador e os trabalhadores, nos termos recomendados pela OIT (2020) e com a presença de profissionais da área de saúde ou orçamento para sua contratação e assessoria;
  5. Treinamento dos membros dos Comitês de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus, com registro e certificação legalmente válidos, sobre os princípios básicos para a formulação e implementação de medidas de prevenção e controle de segurança e saúde ocupacional.
  6. Realização e ampla divulgação do Relatório de Análise de Risco Prévia pelos Comitês de Monitoramente e Prevenção do Coronavírus;
  7. Implementação das medidas de prevenção e controle antes do retorno ao trabalho, com ampla divulgação do Plano e do Relatório de Implementação das adequações;
  8. Proibição do acesso de pessoas com sintomas gripais a qualquer espaço das empresas, divulgando amplamente tal medida, devendo informar o gestor imediato e orientar para buscar atendimento médico externo às empresas, atendendo a “Recomendações para conter o avanço do novo Coronavírus”, publicado pelo Ministério da Saúde em 29/4/2020, disponível no endereço https://aps.saude.gov.br/noticia/8236;
  9. Observância do distanciamento físico mínimo de 2m (dois metros) entre pessoas dentro das instalações das empresas, em todos os ambientes, atendendo às orientações da OIT (2020) e recomendações científicas que sugerem que o distanciamento deve ser o maior possível para evitar risco de contaminação [K. A. Prather et al., Science 10.1126/scienceabc6197 (2020)];
  10. Determinação e sinalização da capacidade máxima de cada local de trabalho e suas diferentes áreas (salas de reuniões, escritórios, oficinas, salas de jantar, elevadores, banheiros, vestiários e outros espaços comuns) e garantir a obediência a essa determinação, a fim de assegurar o distanciamento físico mínimo, em atendimento às orientações da OIT (2020);
  11. Ampla sinalização de recomendações para a prevenção do Covid-19 em todos os espaços comuns, tais como relógio ponto, banheiros, copas, cantinas, restaurantes e salas de reunião;
  12. Disponibilizar gratuitamente como EPIs (de acordo com a NR-6 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia), kits com 6 máscaras de tecido embaladas individualmente para cada trabalhador, trabalhadora e colaboradores das áreas administrativas e kits com 8 máscaras de tecido embaladas individualmente para cada trabalhador, trabalhadora e colaboradores em atividades que demandam esforços, bem como protetores (escudos) faciais de acrílico para trabalhadores em contato com o público. Esse quantitativo se faz necessário, em decorrência da necessidade de troca das máscaras a cada 03 horas e 02 horas respectivamente, conforme documento orientador da ANVISA:http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+M%C3%A1scaras.pdf/bf430184-8550-42cb-a975-1d5e1c5a10f7; 
  13. Tornar obrigatório o uso de máscaras comuns, caseiras ou descartáveis, por todos os colaboradores e demais frequentadores dos espaços físicos das Unidades, inclusive campos experimentais e quaisquer outros espaços, sem exceção, atendendo a decretos municipais e estaduais em todo o território nacional, bem como realizar a orientação sobre guarda, limpeza e conservação do material, permitindo-se a fiscalização horizontal do uso desse equipamento de proteção individual;
  14. Limpeza constante e higienização de todo equipamento, espaço ou mobiliário necessário ao desempenho dos serviços, em atendimento ao documento “ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (27/03/2020)” da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia;
  15. Disponibilização de recipientes com álcool 70% nas proximidades dos relógios de ponto, das entradas dos setores, e em outros locais pertinentes conforme identificado no relatório de análise de risco prévia, em atendimento às recomendações da Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP;
  16. Proibição de aglomerações de trabalhadores, trabalhadoras e colaboradores em todas as instalações, inclusive copa e/ ou cantina dos diversos setores;
  17. Implantação de medidas protetivas nos meios de transportes disponibilizados pelas empresas aos trabalhadores, trabalhadoras e colaboradores (lotação máxima de 50% das vagas disponíveis nos veículos, higienização dos mesmos antes e depois do uso) e disponibilização de dispensers com álcool 70%;
  18. Aferição da temperatura corporal de toda e qualquer pessoa que queira ingressar nas instalações da empresa, por meio de dispositivo eletrônico à distância, antes que seja permitido o acesso às instalações das empresas e campos experimentais, impedindo a entrada dos que apresentarem quadro febril;
  19. Monitoramento da oxigenação sanguínea com equipamento operado por técnico de enfermagem contratado pela empresa ou qualquer pessoa treinada para tal fim, observando-se qualquer sintoma de insuficiência respiratória.
  20. Disponibilizar serviços de aconselhamento psicológico aos trabalhadores em caso de necessidade, em atendimento a recomendações da OIT (2020).

 Todas as referências à OIT (2020) correspondem ao documento “Practical Guidance. Safe Return to Work: Ten Action Points, Maio de 2020, OIT.”

Clique aqui e leia o documento. 

SINPAF une-se à Marcha Virtual pela Vida por valores como ciência e educação
| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

Diante da grave situação econômica, social, política e sanitária, com centenas de milhares de infectados pelo novo coronavírus, e dezenas de milhares de mortos, o SINPAF uniu-se a mais de 400 entidades e movimentos sociais em defesa da vida.

Nesta terça-feira (9/6), será realizada a Marcha pela Vida com várias atividades transmitidas pelas redes sociais com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o fortalecimento de valores como a vida, a saúde e o SUS, a solidariedade, a preservação do meio ambiente, a democracia, a ciência e a educação.

A Diretoria Nacional do SINPAF participará do evento online e convida todas(os) as(os) filiadas(os) do Sindicato para que também acompanhem a programação.

A Marcha pela Vida terá ações durante todo o dia, com atividades locais e regionais de instituições e organizações de todos os setores na parte da manhã, e debates virtuais de âmbito nacional, na parte da tarde, com a participação de cientistas, personalidades, gestores públicos e artistas.

Assim como a Marcha Virtual pela Ciência, esse importante evento também é organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e conta também com o apoio do SINPAF.

Veja como participar da Marcha Virtual pela Vida no dia 9 de junho!

A programação pode ser acompanhada aqui!

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