Negociações do ACT da Embrapa 2024-2025 iniciaram hoje

17 de abril de 2024
Por: Gisliene Hesse

O pontapé inicial das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2024-2025 (ACT – 2024-2025) foi dado na manhã de hoje, 17/4, com a participação de integrantes da Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN-SINPAF) e dos representantes da comissão da empresa. Durante o dia foram acordadas 16 cláusulas entre as partes.

Na parte da manhã, Mariel Angeli, economista do Dieese, apresentou várias justificativas pelas quais a Embrapa deveria se basear para valorizar mais o trabalho desenvolvido pelos empregados e empregadas da empresa. Ela trouxe dados sobre os balanços sociais da Embrapa das últimas duas décadas, índices de inflação e estatísticas do IBGE sobre o crescimento do setor agropecuário

Mariel ressaltou a desproporcionalidade entre os resultados positivos gerados pela empresa e a desvalorização, por parte da Embrapa, aos mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras (veja mais sobre o tema abaixo).

Logo depois, o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, destacou a importância das discussões de dois pleitos: os adicionais de titularidade e de elevação de escolaridade para Assistentes e Técnicos da Embrapa. O presidente ressaltou que essas reivindicações foram reforçadas pela base e têm total apoio da CNN. Marcus Vinicius apresentou um documento com abaixo-assinados de praticamente todas as unidades da Embrapa do Brasil. Ao total foram coletados 1.693 assinaturas de Assistentes e Técnicos.

Os trabalhadores e trabalhadoras além de entregarem o documento para o SINPAF, também direcionaram à Presidenta da Embrapa, Sílvia Massruhá. “O memorando traz informações importantes que irão ajudar nas discussões sobre o tema nas mesas de negociação. O Grau de escolaridades dos trabalhadores e trabalhadoras e impactos financeiros são dois itens presentes no documento”, afirmou Marcus Vinicius.

Para o diretor de assuntos jurídicos e previdenciários do SINPAF, Adilson F. Mota, as negociações foram positivas e as contribuições dos integrantes da CNN do SINPAF foram essenciais para balizar os acordos iniciais do ACT da Embrapa 2025-2024. “O SINPAF vê com bons olhos as tratativas realizadas neste primeiro dia e tem esperança que as negociações sejam mais céleres este ano”, completou Adilson Mota.

Participação do Dieese

A economista do Dieese explicou que os dados dos balanços sociais divulgados ao longo das últimas décadas pela Embrapa, desde a 1ª edição do balanço social, em 1997, o lucro social apurado superou R$ 1,2 trilhão de reais, foram gerados mais de 1,7 milhão de postos de trabalho na economia brasileira, com impactos importantes no desenvolvimento regional.

“Em 2022, em sua 26ª edição, o balanço indicou que a cada R$ 1,00 aplicado na Embrapa, foi registrado R$ 34,70 de retorno, com um lucro social estimado de R$ 125,88 bilhões e a geração de 95 mil empregos a partir das tecnologias desenvolvidas pela empresa”, destacou Angeli.

Crescimento do PIB do setor agropecuário

Mariel também frisou que dados divulgados pelo IBGE sobre a economia brasileira em 2023 indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário – que é influenciado diretamente pelo desenvolvimento tecnológico empreendido pela Embrapa – cresceu 15,1% com relação a 2022.

No entanto, a especialista afirmou que apesar dessas estatísticas relevantes, o reconhecimento não se reflete nos benefícios e salários dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Os reajustes salariais aplicados aos salários dos/das trabalhadores/as da Embrapa nos últimos anos ficaram muito abaixo do necessário, uma vez que, em vários dos últimos anos, inclusive no acordo coletivo de 2023, os salários foram reajustados por índices inferiores aos índices de preço, ou seja, houve perda salarial para os trabalhadores. Na negociação do acordo coletivo de 2023-2024, em vigor atualmente, houve uma perda de -0,70% com relação ao IPCA/IBGE”, ponderou Angeli.

Confira aqui o vídeo da Mariel Angeli publicado no instagram

Perdas Acumuladas

Um estudo realizado pelo Dieese que considera as negociações ocorridas desde maio de 2017, aponta as perdas salariais até este ano chegam a -14,39%, indicando uma necessidade de reajuste de 16,82% para corrigir somente a desvalorização salarial dos últimos anos.

Ao considerarmos o INPC/IBGE, a perda salarial ocorrida no último acordo foi de -0,37%, e no período desde maio de 2017, as perdas chegam a -13,92%, com necessidade de reajuste de 16,18% para compensar a desvalorização salarial.

“As negociações começaram e estaremos novamente na luta pela reposição salarial das perdas econômicas acumuladas nos últimos anos. Não justifica a conta ser paga pelos empregados e pelas empregadas. O reconhecimento da Embrapa se deve ao trabalho desenvolvido pelos/as trabalhadores/as. O sucesso da Embrapa não existiria sem seu quadro de trabalhadores e trabalhadoras”, completou Adilson F. Mota.

Adicional de Escolaridade

No período da tarde, o destaque ficou com as tratativas das Cláusulas 3.7. e 3.8 (adicionais de titularidade e de elevação de escolaridade, respectivamente) da pauta deste ano. Durante as tratativas, foram feitas várias colocações reafirmando a importância da necessidade do reconhecimento por parte da Embrapa aos Assistentes e Técnicos, que, em sua maioria, representam a força de trabalho importante para contribuir com o sucesso da Embrapa.

“Sabemos que todas as cláusulas do Acordo são importantes para os empregados e para as empregadas e que precisamos estar unidos para defender nossos direitos. Temos esperança de finalizar as negociações desse acordo com muitas conquistas para todos nós e, em especial, da igualdade de adicionais de titularidade e de elevação para todos os empregados e empregadas”, afirmou Nádia Cruz, técnica da Embrapa Tabuleiros Costeiros e diretora de Saúde do Trabalhador da Seção Sindical Aracajú.