A Diretoria Nacional do SINPAF convocou uma jornada de mobilizações contra a terceirização na Embrapa que irá ocorrer durante toda esta semana. Representantes sindicais de todas as regiões do país já estão em Brasília para cumprir a agenda e tentar reverter a decisão da Diretoria Executiva da Embrapa que permite a terceirização dos cargos de Assistentes e de Secretárias da empresa.

Uma das maiores preocupações do sindicato é em relação ao edital do Concurso Público da Embrapa, que deve ser lançado ainda neste mês. Nele, a empresa não contempla a quantidade de Assistentes necessária para a continuação da pesquisa agropecuária, o que pode resultar em maior terceirização de funções essenciais dentro da empresa.

“O SINPAF é contra a terceirização dentro da Embrapa e defende que a pesquisa agropecuária não pode ficar nas mãos de terceirizados. Por isso, a Diretoria Nacional do SINPAF e as Seções Sindicais se unem, mais uma vez contra o processo de terceirização iniciado na empresa”, explica Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do SINPAF.

Histórico da Terceirização

A luta do SINPAF contra a terceirização teve início desde dezembro de 2022, quando a gestão anterior da empresa aprovou a terceirização dos serviços agrícolas/rurais por meio de uma resolução do Conselho Administração da Embrapa (Consad).

Em 2023, o SINPAF não mediu forças para agir contra a terceirização. O sindicato lutou para revogar o documento do Conselho de Administração da Embrapa que permite a terceirização dos assistentes, além de realizar campanhas, atos, reuniões, diálogos com executivo e legislativo, entre outras ações.

Neste ano, no fim de janeiro, o Consad publicou uma nova Resolução, de n. 273, quando abriu mais ainda o leque de possibilidades de terceirização na empresa. Agora além de terceirizar algumas funções dos assistentes a partir do ingresso dos novos contratados no concurso deste ano, a empresa também permitirá a contratação de serviços indiretos de secretárias/os executivas/os e técnicas/os em secretariado.
A empresa argumenta que as atribuições que serão terceirizadas não estarão diretamente ligadas aos experimentos e projetos de pesquisa. No entanto, o SINPAF ressalta que a pesquisa é a atividade-fim da Embrapa e não pode ficar nas mãos de serviços terceirizados, pois os experimentos científicos a campo e/ou em laboratórios exige profissionais altamente treinados e comprometidos com os objetivos da instituição.

Vagas no Concurso da Embrapa

Há 12 anos a empresa não realiza concurso. Foram anunciadas pela Embrapa que serão disponibilizadas 890 vagas para os cargos, sendo que esse montante não irá preencher nem 75% dos que saíram por causa do Plano de Demissão IncentivadaPDI.

Dentro da portaria existe um déficit de 1.162 para repor as vagas que a Embrapa precisaria hoje para se manter como empresa de pesquisa de ponta. Se somarmos isso com as 890 vagas abertas pelo concurso, precisaríamos de 2.052.

Entenda melhor o quadro de empregados

Número total – 7.772

2.268 – Analistas

2.065 – Assistentes

2.162 – Pesquisadores

1.277 – Técnicos

Autorização por portaria = 8.934 empregados

8.934 – 7772 = 1.162 (déficit)

10 Motivos para dizer não à terceirização

1 – Ela declara o fim das carreiras na Embrapa: substituindo-as pela contratação direta de serviços;

2– Desvaloriza os profissionais: pois ignora a necessidade de empregados/as altamente treinados, experientes e comprometidos para conduzir experimentos e pesquisas;

3 –  Precariza o trabalho: resulta em alta rotatividade, falta de compromisso e treinamento adequados;

4 – Acarreta descontinuidade na Pesquisa: interrompe a coleta de dados impondo adaptações nos experimentos em andamento;

5 – Compromete a credibilidade: sem pesquisa de alta qualidade, a empresa perde seu valor essencial;

6 – Pode aumentar acidentes no trabalho: a falta de experiência dos terceirizados pode acarretar em maiores riscos de acidentes no trabalho;

7 – Prejudicará a soberania alimentar brasileira: já que informações importantes serão compartilhadas com pessoal que não terá compromisso com a empresa;

8 – Prioriza a contratação de serviços indiretos: esse tipo de contratação é problemática e pode significar ineficiência e maiores gastos;

9 – Incentiva a precarização e a desigualdade: os trabalhadores terceirizados são tratados como mercadoria, eles recebem menor salários e, na maioria das vezes, não recebem benefícios;

10 – Diminui a contratação direta: a Embrapa já contou com 11 mil empregados/as e atualmente tem cerca de 7 mil

Programação dos Atos