Ações Jurídicas – Embrapa
- Processo: 0000971-57.2023.5.10.0007
- Situação: Designada audiência para o dia 31/10/2023, às 9h45min
- Processo: 0000547-24.2023.5.10.0004
- Situação: Apresentada réplica pelo SINPAF
- Processo: 0001002-49.2020.5.10.0018
- Situação: Conclusos para voto/decisão(Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
- Processo: 0000866-64.2020.5.10.0014
- Situação: Acolhidos os declaratórios do SINPAF - 09/02/2022
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Ação premiação SINPAF VS Embrapa
- Processo: 0001126-89.2016.5.10.0012
- Situação: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
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Decisão em 1ª instância
Acórdão 14/11/2017
Sentença 15/03/2017
Sentença 24/04/2018
- Processo: 0005118-98.2015.5.10.0010
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10ª Vara do Trabalho de Brasília.
Ultimo andamento: 07/12/2020 – Arquivado definitivamente
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Decisão em 1ª instância
Decisão em 2ª instância
- Processo: 0002065-91.2015.5.10.0016
- Situação: Ultimo andamento: 04/02/2022 – EMBRAPA intimada a pagar (honorários advocatícios).
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Indeferimento da liminar
Decisão da audiência (14 de outubro)
Decisão Acórdão
- Processo: 0001000-94.2015.5.10.0005
- Situação: Ultimo andamento: 20/10/2020 – Conclusos para julgamento do recurso do SINPAF - TST
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Sentença de 1ª instância
- Processo: 2129-88.2011.5.10.0001
- Situação: Ultimo andamento: 10/12/2021 – Aguardando apresentação de cálculo pelo perito judicial.
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(1ª Vara de Trabalho de Brasília/DF).
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Sentença e acórdão
- Processo: 0000777-74.2016.5.10.0016
- Situação: Ultimo andamento: 17/01/2022 – Conclusos para julgamento no TST.
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(16ª Vara Federal de Brasília/DF)
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Decisão da 1ª instância
Decisão de improcedência dos embargos de declaração
- Processo: N. Antiga 00631-2015.016.10.00.4
- Situação: Ultimo andamento: Conclusos para julgamento do recurso da EMBRAPA - TST
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(16ª Vara do Trabalho de Brasília)
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Decisão do processo
Leia acórdão
Informação Recurso Revista TST
Recurso Revista TST
- Processo: 1020800-85.2019.4.01.3400
- Situação: 05/04/2021 – Conclusos para julgamento.
- Processo: 0000915-50.2021.5.10.0021
- Situação: Conclusos para julgamento em 07/02/2022
- Processo: 0000634-24.2021.5.10.0012 RETORNO
- Situação: Conclusos para julgamento em 10/02/2022
- Processo: 0000608-26.2021.5.10.0012
- Situação: Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRASILINO SANTOS RAMOS
- Processo: 0000206-27.2021.5.10.0017
- Situação: Publicado acórdão de julgamento de Embargos de Declaração
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