O Sinpaf voltou a defender duas pautas fundamentais para os trabalhadores da Embrapa: o reconhecimento da escolaridade de técnicos e assistentes e a retomada imediata do pagamento da premiação. As reivindicações foram feitas em reunião com o presidente do Conselho de Administração (Consad), Guilherme Coelho, nesta terça-feira (21/7).

Segundo o presidente do Sinpaf, Jean Kleber Silva, a elevação da escolaridade é um pleito antigo da categoria e beneficiaria cerca de 1.000 trabalhadores(as) em todo o país. O sindicalista também lembrou que outros órgãos públicos seguem avançando em relação ao tema, como as universidades públicas, que oferecem incentivo de qualificação aos(as) servidores(as).

Para o Sinpaf, reconhecer a qualificação obtida pelos(as) profissionais para além da exigida para o cargo significa valorizar a formação continuada e incentivar o desenvolvimento dos(as) empregados(as).

“Reconhecer a escolaridade é fazer justiça com quem busca se qualificar continuamente. Esses profissionais levam o conhecimento para o dia a dia do trabalho e contribuem diretamente para fortalecer a atuação da Embrapa”, afirmou Ana Paula de Queiroz, presidenta da Seção Sindical Cenargen.

Sobre a retomada do pagamento da premiação, o Sinpaf defendeu que a Embrapa implemente o pagamento referente ao ano-base 2025, evitando ampliar o passivo decorrente da suspensão do benefício. A entidade sindical também se colocou à disposição para a negociação dos valores retroativos.  

O pagamento do benefício foi suspenso pelo Consad de forma abrupta em 2018.  Em resposta, o Sinpaf ingressou com ação judicial para reverter o retrocesso. Em 2021, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito dos empregados às premiações. Em 2023 e 2024, a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

Após sucessivas derrotas, a Embrapa levou o caso ao Supremo Tribunal Federal para questionar a forma de pagamento dos valores retroativos e a aplicação do teto constitucional aos empregados. A medida suspendeu a tramitação do processo na Justiça do Trabalho.

Em recente capítulo, após atuação da assessoria jurídica do Sinpaf, realizada pela LBS Advogadas e Advogados, a Ação da Premiação voltou a tramitar na Justiça do Trabalho. Além disso, o TRT-10 manteve o reconhecimento do direito dos trabalhadores ao recebimento das premiações.

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“A judicialização ocorreu porque os trabalhadores tiveram um direito retirado. Nossa prioridade continua sendo encontrar uma solução que garanta a retomada da premiação e assegure o cumprimento das decisões judiciais por meio do diálogo e da negociação”, disse Jean Kleber.

Mais pluralidade na composição do Consad

No encontro, o Sinpaf também defendeu a ampliação da representação da sociedade civil no Consad. Atualmente, o Conselho é composto, majoritariamente, por representantes ligados ao agronegócio.

Para o Sindicato, é fundamental que a agricultura familiar — modelo de produção responsável por colocar mais de 70% dos alimentos básicos na mesa da população — componha o Conselho. Isso possibilitaria maior diversidade nas decisões do Consad e reforçaria o caráter público da Embrapa.

“O Sinpaf reconhece a importância do Conselho de Administração para a governança da Embrapa. O que defendemos é que sua composição seja mais plural e contemple diferentes segmentos da sociedade. Uma empresa pública com a relevância da Embrapa precisa ouvir e representar a diversidade da agricultura brasileira”, afirmou o presidente do Sinpaf, Jean Kleber.

Após cobrança do Sinpaf, o presidente do Consad, Guilherme Coelho, se comprometeu em levar os temas para discussão nas reuniões do Conselho.