A Diretoria Nacional do SINPAF foi convidada pela Diretoria Executiva da Embrapa para uma reunião destinada a tratar da criação da nova diretoria de negócios da empresa. O encontro ocorreu após a repercussão da nota pública divulgada pelo sindicato, que questiona a falta de transparência, os impactos administrativos e os riscos à missão pública da estatal.

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A pedido da presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá, os dirigentes do SINPAF foram recebidos pelo diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Clenio Pillon; pelo chefe de gabinete da Presidência, André Alarcão; pela gerente-geral de Administração, Dione Melo; e pela chefe da Assessoria Jurídica, Fabiana Pires.

Durante a reunião, a empresa tentou justificar a criação da nova estrutura administrativa, mas alegou que os processos de construção da diretoria e da escolha do executivo da pasta está a cargo do Conselho de Administração da empresa – Consad.

Outro ponto questionado pelo sindicato foi o esvaziamento das atribuições da Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia — atualmente comandada por uma mulher. A Embrapa tentou sustentar que, ao contrário do apontado na nota do SINPAF, a nova estrutura teria como finalidade “fortalecer” a diretoria já existente. Para o sindicato, entretanto, não há coerência em afirmar fortalecimento ao mesmo tempo em que ocorre o desmembramento da área.

Para o presidente do SINPAF, Jean Kleber de Sousa Silva, a criação da nova diretoria exige amplo debate, transparência e responsabilidade institucional. “O SINPAF não é contrário ao diálogo nem à modernização da empresa, mas entende que qualquer mudança estrutural precisa ser construída com transparência, estudos técnicos consistentes e respeito à missão pública da Embrapa. Não é aceitável que decisões com impacto administrativo e financeiro sejam conduzidas sem a devida apresentação de documentos e justificativas à sociedade e aos trabalhadores”, afirmou.

Jean também destacou a preocupação do sindicato com os possíveis impactos sobre a estrutura pública da empresa. “A Embrapa é patrimônio do povo brasileiro e sua atuação não pode ser subordinada a uma lógica predominantemente comercial. Seguiremos vigilantes para garantir que a pesquisa pública, a soberania alimentar, a sustentabilidade e o interesse nacional permaneçam como prioridades da empresa”, completou.

Apesar da abertura do diálogo, o sindicato reforçou que continuará cobrando transparência sobre o processo de criação e aprovação da nova estrutura administrativa, assim como os estudos relacionados aos impactos fiscais e às garantias de preservação da missão pública da Embrapa.

Outros assuntos

Na oportunidade, a Diretoria Nacional também destacou outros assuntos, que já estavam na pauta do sindicato com a Embrapa. Veja abaixo:

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) – Foi destacada a necessidade de maior celeridade nos trâmites internos da Embrapa, de modo a viabilizar o encaminhamento das demandas do Acordo Coletivo de Trabalho aos órgãos externos. O objetivo é assegurar que a Negociação Coletiva seja finalizada dentro do calendário eleitoral, visando o cumprimento dos prazos legais para fechamento. O SINPAF também cobrou maior empenho da empresas na construção de pautas propositivas, com avanços concretos para as trabalhadoras e os trabalhadores.

Cedidos – Outro ponto abordado pelo SINPAF foi a situação dos empregados cedidos a outros órgãos públicos. O tema vem sendo debatido com a empresa, mas ainda carece de uma posição clara da direção. A reivindicação é que esses trabalhadores e trabalhadoras tenham asseguradas as mesmas condições dos demais, que atuam internamente na Embrapa, especialmente no que diz respeito à progressão salarial. Para o sindicato, embora estejam em outros órgãos, os (as) empregados (as) cedidos seguem a serviço do Estado brasileiro e, portanto, devem ser avaliados e promovidos em igualdade de condições.

Demissão em mútuo acordo – Considerado o tema mais urgente, foi discutida a situação das trabalhadoras e trabalhadores que, preocupados com a aposentadoria compulsória dos empregados com 75 anos ou mais, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram acordo mútuo com a empresa. Há casos em que esses acordos de desligamento por mútuo consentimento foram firmados prevendo saída no segundo semestre, entre agosto e setembro. No entanto, mesmo diante da suspensão do julgamento no STF, a empresa estaria antecipando esses desligamentos e exigindo a saída imediata, sem respeitar os prazos acordados. De acordo com o SINPAF, não se trata, neste momento, de demissão generalizada por idade, mas da antecipação de desligamentos previamente pactuados, o que implica em prejuízos financeiros e mesmo pessoais para essas trabalhadoras e esses trabalhadores.

Diretoria Nacional – Além do presidente do sindicato, também participaram da reunião pelo SINPAF: o secretário-geral, Antônio Aparecido Guedes de Oliveira, e o diretor administrativo-financeiro, Zeca Magalhães.