A terceira rodada de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Codevasf foi marcada por acordos em cláusulas já existentes, mas também por impasses relevantes e pela suspensão de pontos considerados sensíveis pelas partes. O encontro evidenciou um cenário de negociação equilibrada, com consensos em temas operacionais e maior resistência em propostas de ampliação de direitos.

Um dos pontos que geraram debate foi a proposta de liberação de trabalhadores por até três vezes ao ano para doação de sangue. Apesar do apelo social da medida, tanto a empresa quanto o sindicato optaram por suspender a discussão para aperfeiçoamento do texto, indicando a necessidade de maior alinhamento quanto questões de isonomia entre trabalhadoras e trabalhadores.

A rodada também foi marcada por um número significativo de propostas suspensas. Além de trechos da Cláusula do Abono de Faltas, outros dispositivos foram retirados temporariamente de pauta para revisão de redação ou aprofundamento técnico, o que pode indicar cautela das partes diante de possíveis impactos jurídicos e operacionais.

Por outro lado, houve consenso em cláusulas consideradas mais estruturais. A cláusula que trata dos procedimentos administrativos para demissão e punição foi integralmente acordada com base no atual ACT. O mesmo ocorreu com a Cláusula sobre o parcelamento de férias, que são temas já históricos no acordo.

Na cláusula referente ao trabalho em condição especial, o caput e a maior parte dos parágrafos foram aprovados conforme o ACT revisando. No entanto, uma proposta adicional, que trata sobre medidas de proteção das pessoas que trabalham em arquivos e bibliotecas, foi rejeitada pela empresa por considerar que a previsão já possui legislação ampla sobre o tema. A Comissão do Sindicato optou por suspender o item para análise do texto, mantendo o tema em aberto.

Em relação à segurança do trabalhador, houve acordo sobre o caput e diversos parágrafos já existentes no acordo atual. Ainda assim, divergências pontuais permanecem, especialmente quanto a um parágrafo proposto pelo sindicato e rejeitado pela empresa, que inclui um ról de materiais de proteção térmica e hidratação.

A cláusula que trata das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), manteve aprovação da maior parte de seu conteúdo pelo texto atual. No entanto, dois pontos da pauta de reivindicações seguem pendentes para as próximas rodadas.

Balanço e Assembleias

De acordo com a vice-presidenta do SINPAF, Jasna Maria Luna Marques, a terceira rodada revela um cenário de negociação em que temas ligados à ampliação de benefícios e flexibilizações seguem enfrentando maior resistência. “O número alto de itens suspensos indica que o processo ainda demanda aprofundamento entre as Comissões e sinaliza que as próximas rodadas serão decisivas para a construção de um acordo final equilibrado entre as partes”, afirmou Jasna Maria.

O cenário mostra que agora é ainda mais importante a participação da categoria nas Assembleias Gerais que estão sendo realizadas até o dia 24 de abril – próxima sexta-feira.

“Precisamos da participação massiva das trabalhadoras e dos trabalhadores da Codevasf nas assembleias, para mostrar à empresa que não vamos ficar de braços cruzados e que estamos todas e todos lutando juntos pela valorização da categoria. Participem das Assembleias, juntem-se a essa luta”, declara o presidente do SINPAF, Jean Kleber de Sousa e Silva.