A sétima rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027, realizada entre o SINPAF e a Embrapa nesta quarta-feira (15/04), foi marcada por intensos debates, especialmente sobre cláusulas relacionadas à saúde, à qualidade de vida e à proteção e segurança das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Entre os principais temas discutidos, destacam-se as cláusulas sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC); qualidade de vida nos campos experimentais; promoção e proteção à saúde; realização de exames médicos periódicos e preventivos; programas de saúde e de apoio psicológico e social; proteção às vítimas de violência doméstica; combate à discriminação e promoção da diversidade; além de ações voltadas ao enfrentamento de pandemias, endemias e epidemias.

A qualidade de vida nos campos experimentais ganhou centralidade no debate, evidenciando a urgência de garantir manutenção preventiva e corretiva permanente nos imóveis utilizados pelos empregados. O objetivo é assegurar condições dignas de moradia, saúde e segurança às trabalhadoras e aos trabalhadores que necessitam permanecer em alojamentos nessas áreas.

Representantes regionais da Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF relataram a realidade enfrentada em diversas unidades da Embrapa, como Caprinos e Ovinos, Semiárido, Cerrados, Amazônia Oriental e Hortaliças, entre outras. Os depoimentos reforçam a necessidade de medidas concretas por parte da empresa para enfrentar problemas estruturais históricos.

Para o SINPAF, é dever da Embrapa garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. As demandas apresentadas pela CNN incluem, entre outros pontos, as condições extremas de trabalho em casas de vegetação nos campos experimentais, onde as temperaturas podem chegar a 65°C. Diante desse cenário, o sindicato defende a implementação de pausas térmicas, fundamentais para preservar a saúde e a dignidade da categoria. O tema possui respaldo na NR-15, na CLT (artigo 253) e na Constituição Federal (artigo 225).

Em relação à cláusula de exames médicos periódicos e preventivos, o SINPAF reivindica a inclusão do custeio das despesas de deslocamento para empregados(as) cedidos(as) que atuam em locais de difícil acesso para a realização de exames ocupacionais.

O presidente da Seção Sindical Cerrados, Lucas Ednei, destacou que, em muitos casos, trabalhadoras e trabalhadores precisam arcar com custos de exames complementares exigidos para a liberação dos exames periódicos. Segundo ele, quando não há condições financeiras para esse custeio, ocorre atraso na entrega dos exames obrigatórios, prejudicando os empregados.

Outro ponto sensível para a categoria é a proposta de custeio do plano de saúde, com divisão de 70% para a empresa e 30% para os empregados da Embrapa. O percentual segue a orientação da CGPAR nº 52/2024 e já é adotado em acordos coletivos de outras empresas públicas dependentes da União, como o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

Também foram discutidas cláusulas relacionadas à licença para adoção, liberação para atividades sociais de relevância pública, manutenção da elegibilidade e taxa de contribuição negocial.

A comissão da Embrapa não apresentou prazo para a devolutiva das cláusulas que permanecem sob análise, informando que ainda aguarda posicionamento das áreas administrativas internas e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MGI).

As próximas rodadas de negociação do ACT 2026/2027 estão previstas para os dias 28, 29 e 30 de abril.

Diálogo  

Ao término da rodada de negociação, a Comissão Nacional de Negociação e alguns dirigentes sindicais do SINPAF seguiram até a Diretoria Executiva para relatar o processo de negociação e reivindicar mais atenção às demandas da categoria. A gerente-geral de administração da Embrapa, Dione Melo, recebeu o grupo com uma reunião extraordinária.

Entre as diversas pautas discutidas com a gerente da Embrapa, o Adicional de Escolaridade dos Assistentes e Técnicos foi o tema mais ressaltado entre os representantes sindicais. Para eles, é inadmissível que, apesar de tantos anos em discussão, a Embrapa ainda não tenha analisado de forma efetiva pleito da categoria.  

O presidente do SINPAF, Jean Kleber de Souza Silva, explicou que, na sétima rodada de negociação, chegou-se ao fim da leitura e argumentações sobre toda a pauta de reivindicações. De acordo com ele, é importante que a empresa ouça de verdade os anseios da categoria, dando como exemplo o Acordo Coletivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSRH), que conquistou direitos com a inclusão de novas cláusulas, além da recomposição salarial de 100% da inflação do período da data base da categoria, que foi em março. Jean Kleber também ressaltou o quanto o Adicional de Elevação de Escolaridade é importante para os Assistentes e Técnicos.

Dione Melo ouviu atentamente a demanda da categoria e afirmou que, tanto ela quanto a diretora de Administração da Embrapa, Tereza Cristina de Oliveira, estão acompanhando os relatos do sindicato que chegam pela Comissão de Negociação da empresa. A gerente-geral de administração tirou algumas dúvidas quanto às reivindicações e mostrou preocupação quanto aos prazos legais para o reajuste salarial e a aprovação do Acordo Coletivo, devido às Eleições Nacionais que acontecerão em outubro deste ano.