Após três dias de negociações, encerradas nesta quarta-feira, 1º de abril, as comissões do SINPAF e da Embrapa concluíram a quarta rodada de tratativas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. Nos dias 30 e 31 de março, as reuniões avançaram na análise das cláusulas, mas ainda sem apresentação de índice econômico de reajuste e sem indicativo de acordo em diversos pontos, principalmente devido à posição da Embrapa de que não dispõe de autorização para negociação de índices e para apresentar proposta nas cláusulas econômicas.

“Apesar de termos avançado na metodologia, que foi dividida em três blocos de cláusulas (cláusulas possuem indicativo de acordo, cláusulas em discussão e clásulas sem indicativo de acordo), o SINPAF esperava avanços mais concretos, mas infelizmente, a Empresa, assim como fez nos últimos anos, não evoluiu nas tratativas. Dentro das cláusulas que a Embrapa elencou ‘sem indicato de acordo’ existem temas de grande relevância para os trabalhadores e as trabalhadoras. Saímos desse ciclo de acordos decepcionados com as repetidas negativas da empresa”, afirmou Jean Kleber de Souza Silva.

Cláusulas discutidas

Nesse período, os trabalhos se concentraram nas cláusulas sem indicação de acordo, já que a Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN do SINPAF) optou por ouvir as justificativas da empresa e discutir os temas, com o objetivo de construir argumentos que expliquem a relevância dessas cláusulas para os trabalhadores e as trabalhadoras.

“De forma geral, os três dias de negociação permitiram poucos avanços pontuais e  reforçaram divergências importantes que foram objeto de novos debates e análises técnicas. O SINPAF continuará intransigente na defesa da manutenção e ampliação de direitos, garantindo que os interesses da categoria sejam devidamente respeitados e que as cláusulas essenciais para os trabalhadores e trabalhadoras sejam preservadas”, afirmou Adilson F. Mota, diretor jurídico do SINPAF.

“A metodologia de negociação está sendo mais célere do que nos acordos anteriores, porém os avanços sociais que a gente esperava desde o início não estão ocorrendo”, destacou Odirlei Dalla Costa, integrante da CNN do SINPAF.

Últimos temas discutidos

Na rodada final desta quarta-feira, as negociações avançaram na análise de temas como calendário institucional, redução da jornada de trabalho, registro de frequência, férias, licença-paternidade, saúde e segurança e folga mensal.

O posicionamento da Embrapa manteve linhas argumentativas já utilizadas, apontando limitações legais, orçamentárias e institucionais, além da necessidade de seguir orientações da CGPAR. Entretanto, os integrantes do SINPAF destacaram que a CGPAR não pode ser utilizada como “escudo” ou justificativa automática para a não negociação, reforçando que as regras são orientativas e não proibitivas.

Como frisou Oneilson Aquino, presidente da Seção Sindical Hortaliças: “Não se pode usar a CGPAR como escudo e como arma, ao mesmo tempo. A empresa precisa justificar tecnicamente as suas decisões”. Neio Lúcio, integrante da comissão do SINPAF e presidente da Seção Sindical Gado de Leite, complementou: “A CGPAR é orientadora. Se houver orientação, que seja usada como base, mas ela não veda a negociação. Há diversos pareceres jurídicos que mostram que é possível avançar, basta apresentar justificativas”.

No debate sobre a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), as discussões se concentraram no formato das atividades. A Embrapa defendeu modelos híbridos, enquanto o SINPAF reforçou a importância de ações presenciais, sobretudo para trabalhadores de campo, garantindo que todos os empregados tenham acesso efetivo às atividades de prevenção de acidentes, saúde e segurança. A comissão do sindicato destacou que a presença física fortalece a integração e a conscientização sobre medidas de segurança, sendo essencial para a eficácia do programa.

De forma geral, os três dias de negociação permitiram poucos avanços pontuais em alguns itens, mas também reforçaram divergências importantes que deverão ser objeto de novos debates e análises técnicas. O SINPAF continuará na luta, impedindo retrocessos e ao mesmo tempo garantindo avanços para a categoria em direitos e benefícios. “Lembramos quanto à importância da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras no ACT desse ano. Precisamos da união de todas e todos para que possamos ter um ACT com avanços, refletindo a importância da Embrapa e da nossa categoria no cenário nacional”, completou o presidente do SINPAF, Jean Kleber de Sousa Silva.

Confira o vídeo com depoimento sobre a discussão sobre capacitação para todos(as) trabalhadores e trabalhadoras