Texto: Jamerson Soares e Edição: Gisliene Hesse

Durante os dias 27 e 28 de março, pela manhã e pela tarde, Maceió recebeu a 33.ª Plenária Regional Nordeste do SINPAF, com a presença de trabalhadores e trabalhadoras de empresas vinculadas ao setor de pesquisa agropecuária das empresas Embrapa, Codevasf, Emepa/Empaer, Distritos Irrigados e Pesagro.

O encontro teve como objetivos trocar experiências, realizar escuta ativa e participativa, levantamento de demandas e reivindicações, apresentações de ideias e palestras sobre diversos assuntos, como o racismo, questões de gênero, acordos coletivos, a importância da luta sindical, entre outros.

A Plenária teve um total de 14 mesas e o envolvimento de 55 delegados de diferentes estados do Nordeste, sob o tema “Trabalho digno, democracia plena e nação soberana”. Esses encontros fazem parte do processo que levará propostas ao 14º Congresso Nacional do SINPAF, quando serão definidas as diretrizes que vão orientar a atuação do sindicato nos próximos anos.

Para o presidente nacional do SINPAF, Jean Kleber, a Plenária Nordeste foi exitosa no sentido de enxergar que o sindicato vem amadurecendo sobre assuntos referentes à sociedade.

“Saímos daqui felizes e satisfeitos com os resultados. Recebemos na Plenária, de forma transversal, o debate sobre o combate ao racismo, à misoginia e sobre o trabalho digno. Entendo que a gente vem amadurecendo da primeira plenária para esse segundo evento. A gente está fazendo, além do debate das nossas questões internas, todo o debate que é necessário para a nossa sociedade. Afinal de contas, não somos uma ilha. Nós estamos na sociedade e precisamos lutar por tudo aquilo que interessa à classe trabalhadora”, declarou o presidente.

No primeiro dia, a abertura contou com lideranças sindicais que destacaram a importância da unidade da categoria, da participação coletiva e do fortalecimento do movimento sindical. Também houve alerta para a baixa presença feminina e a necessidade de ampliar a participação das mulheres no sindicato.

Foram discutidos temas como precarização do trabalho, crise do sindicalismo, impactos do cenário econômico e político, além da necessidade de inclusão de trabalhadores terceirizados e jovens nas lutas sindicais.

As conversas foram sempre mediadas pelo diretor regional Nordeste, Paulo José, junto com o suporte do também diretor regional, José Afonso. Segundo Paulo, foi uma grande satisfação poder presenciar a realização de uma plenária histórica. “Foi um sucesso. Nenhuma divergência, só trabalho e proposta. Tudo foi aprovado por toda a equipe. Eu só tenho a agradecer a todos os delegados e a vocês todos”, disse Paulo José.

Confira mais sobre os trabalhos da manhã aqui: https://sinpaf.org.br/abertura-33-plenaria-nordeste-2026/.

O segundo momento da Plenária, realizado na tarde de sexta-feira (27), em Maceió, rendeu discussões pertinentes e aprendizados com reflexões profundas sobre assédio moral, questões de gênero, identidade, a importância da pesquisa para a sociedade e do ambiente saudável de trabalho.

Questões de gênero e um olhar para o racismo

Com o tema “Sem igualdade de gênero e combate ao racismo não há democracia plena”, a primeira mesa ampliou olhares e mentalidades sobre a necessidade do respeito às mulheres, do combate à injúria racial, ao racismo na sociedade e ao feminicídio, bem como o protagonismo feminino na tomada de decisões e na política.

Participaram do encontro a diretora nacional da mulher, Sara Lucas Araújo; o advogado e integrante do Instituto Negro de Alagoas (INEG), Jerônimo Silva; e o diretor nacional administrativo e financeiro do SINPAF, Zeca Magalhães, que mediou as discussões.

Zeca começou com uma fala introdutória, apresentando os convidados e destacando a relevância do assunto tanto para a comunidade quanto para o SINPAF. “Com certeza uma semente desse assunto está sendo plantada aqui. Acredito que a gente trabalha com representações de base, então é o momento de semeadura, porque, provavelmente, essas pessoas vão levar o que aprenderam para as suas bases. A gente entende que é também um trabalho de formiguinha, que a gente tem que fazer em todas as plenárias”, disse Magalhães.

Logo em seguida, foi a vez de Sara Lucas apresentar informações sobre a misoginia, a quantidade de mulheres mortas e que já foram vítimas de violência no Brasil, como também mostrou a diferença entre os salários recebidos por homens e mulheres.

“Os negros não ocupam cargos elevados, os negros são realmente excluídos. Então, há a importância de a gente chamar a atenção para incentivar mulheres e negros a serem mais participativos na tomada de decisões, porque essas decisões impactam diretamente a vida de todos eles. Tem impactado muito mais as mulheres e os negros do que os homens brancos e as mulheres brancas”, pontuou a diretora.

O advogado Jerônimo Silva encerrou a mesa abordando as raízes históricas do racismo, como ele surgiu, a questão da população negra na sociedade e o papel da mulher negra nesse contexto, bem como os crimes de racismo, que também muitas vezes são disfarçados de “brincadeiras”.

“É uma luta, uma luta que pode ser que a gente não veja o resultado, mas a gente precisa começar, a gente precisa fazer. Então, é o que estamos fazendo juntamente com os membros aqui do SINPAF. A conscientização e, uma vez conscientizado, um grupo conscientizado vai começar a debater, a pensar. Pensar já é alguma coisa”, afirmou Silva.

O momento acabou com debates entre as trabalhadoras e trabalhadores, com relatos de experiência e perguntas sobre a diferença entre pardos e negros, e a existência ou não do racismo e machismo “reversos”. Os presentes também sugeriram ações que incentivem a participação das trabalhadoras no SINPAF, tendo em vista as reflexões sobre a pouca quantidade de mulheres no sindicato.

Conhecimento como alicerce para luta sindical

A mesa intitulada “Soberania nacional e emergência climática: o papel da pesquisa e do desenvolvimento regional público” contou com a participação da secretária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) regional Alagoas, Dra. Francisca Rosaline Leite Mota; do vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (ADUFAL), Dr. Carlos Eduardo Muller; e do diretor nacional de ciência e tecnologia do SINPAF, Marcos Vinícius Vidal, que mediou o encontro.

No começo do encontro, houve uma leitura dos currículos de cada convidado e uma fala introdutória de Marcos Vinícius. Logo depois, a Dra. Francisca Rosaline elencou alguns pontos sobre os mecanismos de fortalecimento da ciência, da tecnologia, da inovação e os desafios no cenário atual, frente à crise política.

“Quando falamos em soberania nacional, é fundamental compreender que a ciência é um de seus principais pilares. Um país com uma ciência forte tende a ser mais forte em todos os aspectos. Assim, investir e fortalecer a ciência é também fortalecer a soberania e o desenvolvimento nacional. No entanto, esse fortalecimento exige trabalho contínuo e compromisso coletivo”, destacou.

Na sequência, em sua fala, o Dr. Muller lembrou um pouco sobre o seu primeiro dia como professor no Rio Grande do Norte e leu um artigo sobre o mistério do novo mundo, além de uma fala sobre o papel da pesquisa, as desigualdades regionais na pesquisa, o imperialismo, a importância da organização sindical e a soberania alicerçada no conhecimento, citando Antônio Gramsci a todo momento.

“Para que um país tenha soberania, é fundamental investir em pesquisa e educação, garantindo autonomia diante do mercado global. A questão sindical também enfrenta desafios desde a década de 1990, com o avanço da globalização. Os sindicatos têm sido constantemente atacados, e a organização sindical faz parte dessa disputa. Ciência, tecnologia e organização social estão em jogo, e precisamos nos posicionar para garantir que esses campos sejam democratizados”, disse o pesquisador.

Aplicabilidade da NR-1 e o ambiente saudável de trabalho

Encerrando o primeiro dia de Plenária, a mesa “A importância da NR1 no combate ao assédio, construção de ambientes saudáveis e trabalho digno” levantou reflexões sobre a nova implementação da Norma Regulamentadora 1 (RN-1) e como combater o assédio moral e sexual, e os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Estavam presentes o diretor nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), Alex Ricardo Fonseca; a técnica do DIESAT, Gardênia Alves de Oliveira; e o diretor nacional de saúde do trabalhador e meio ambiente do SINPAF, Sérgio Cobel.

O encontro começou com Alex agradecendo o convite e evidenciando a urgência dos trabalhadores e trabalhadoras em compreender melhor a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dentro das empresas, garantindo que todas as normas regulamentadoras sejam efetivamente aplicadas.

“Dentro do movimento sindical, a NR-1 é considerada a ‘mãe de todas” as normas. Esse mesmo movimento precisa disputar esse espaço com o capital, especialmente no que diz respeito à aplicação da NR-1. O objetivo é fortalecer a presença do sindicato nesses espaços e contribuir para uma aplicação mais efetiva das normas de segurança e saúde no trabalho”, disse.

A próxima a falar foi Gardênia. Ela, que também é bacharel em Direito e pesquisadora na área de saúde do trabalhador, apresentou uma cronologia da história da medicina do trabalho e o papel do trabalhador, que historicamente foi tratado apenas como objeto. A técnica falou sobre as fases da medicina e a sua historicidade: inicialmente com um caráter mais assistencial e medicinal, depois evoluindo para a saúde ocupacional e, posteriormente, para o conceito de saúde do trabalhador e da trabalhadora.

“Esse olhar amplia a compreensão da sociedade sobre o trabalhador como um todo. Nesse contexto, é fundamental observar a cronologia e as alterações da NR-1, entendendo como as normas regulamentadoras surgem no cenário brasileiro e acompanham transformações ao longo do tempo, até o momento atual”, explicou a técnica.

Ainda de acordo com Gardênia, a NR-1 traz elementos importantes, como o gerenciamento de riscos ocupacionais, incluindo os riscos psicossociais, que têm ganhado cada vez mais relevância, especialmente durante o aumento dos afastamentos oficiais referentes à saúde mental.

“Diante disso, destaca-se também o papel do movimento sindical, que precisa incluir o combate ao assédio na pauta de debates. O trabalho digno deve ser compreendido como um direito humano. A proposta é pensar a organização do trabalho como um todo, e não apenas o indivíduo de forma isolada. Embora o trabalhador seja beneficiado diretamente, o foco também está no ambiente e nas condições em que o trabalho é realizado”, concluiu.

O segundo dia da 33ª Plenária Nordeste do SINPAF foi um pouco mais movimentado em relação à grande quantidade de reivindicações e demandas levantadas durante a realização das mesas.

Pela manhã e pela tarde, os trabalhadores e trabalhadoras se envolveram em discussões sobre desigualdades nos planos de carreira, o recente caso de corrupção na empresa Codevasf, a situação atual dos planos de previdência — Ceres, Fundação São Francisco, Casec e Casembrapa —, além da relevância dos acordos coletivos e dos Distritos de Irrigação.

Plano de Luta Nacional e perspectivas operárias

Intitulada “Os desafios enfrentados pelas seções e contribuição da região para o Plano de Luta Nacional”, a primeira mesa contou com a participação do diretor regional DO SINPAF Nordeste, Paulo José, e do presidente nacional do SINPAF, Jean Kleber.

Por mais de duas horas, os trabalhadores e trabalhadoras falaram sobre suas reivindicações e principais problemas e desafios constatados nas empresas. A principal reivindicação dos trabalhadores é a revisão do plano de carreira, diante da diferença entre cargos e da falta de valorização profissional. Há também cobrança por reconhecimento da qualificação dos trabalhadores, especialmente daqueles que buscaram formação acadêmica adicional. Outro ponto destacado foi a necessidade de análise de todos os empregados com base na transparência pública.

Entre os principais encaminhamentos e propostas estão a revisão imediata das progressões negadas aos cedidos, equiparação salarial e pagamento de diferenças, criação de mesa técnica para análise individual dos casos; revisão das cláusulas dos ACTs e inclusão de demandas como topografia, técnico em edificações e segurança jurídica.

Foi reforçado que cabe ao sindicato, em todos os níveis, atuar para garantir os direitos dos trabalhadores, já que a empresa não resolverá essas questões espontaneamente. “É função de cada dirigente e da base fazer com que as coisas sejam resolvidas. O patrão não vai resolver nossos problemas por vontade própria. Por isso precisamos do sindicato”, disse o presidente Jean Kleber.

Relatos

Servidores da Embrapa relataram prejuízos significativos na progressão funcional e criticaram a falta de reconhecimento das avaliações realizadas em instituições onde atuam cedidos. Segundo Ramiro Manoel, que trabalha há 31 anos na empresa e está cedido ao Instituto Federal da Paraíba há 11 anos, o problema é estrutural e atinge a maioria dos profissionais nessa condição.

De acordo com ele, dos 178 servidores cedidos em todo o país, cerca de 120 enfrentam prejuízos, com perdas que chegam a até 20 níveis na carreira. A situação ocorre porque a Embrapa não considera as avaliações feitas pelas instituições de destino, mesmo quando os trabalhadores recebem notas máximas.

Ramiro também destacou que, entre 2010 e 2021, os servidores ficaram sem progressão devido à ausência de um sistema de avaliação homologado pela própria empresa. Apesar da atuação do sindicato e da assinatura de acordos, as medidas não foram efetivamente cumpridas. Nos últimos anos, novos critérios ainda limitaram o acesso à progressão, restringindo benefícios a uma parcela reduzida de trabalhadores.

Diante desse cenário, o servidor defende a mobilização coletiva e não descarta a judicialização como caminho para garantir direitos. “São servidores públicos federais que continuam contribuindo com o Estado, mas não têm seu trabalho reconhecido”, afirmou.

Outra demanda apresentada foi o reconhecimento da qualificação profissional de técnicos e assistentes. Edmilson Dantas, técnico da Embrapa há 14 anos, destacou que muitos trabalhadores possuem graduação, especialização, mestrado e até doutorado, mas não recebem valorização equivalente dentro da empresa.

Segundo ele, a qualificação contribui diretamente para a melhoria dos resultados da instituição, mas nem todos os cargos têm esse avanço reconhecido. “Defendemos que técnicos e assistentes sejam valorizados da mesma forma que pesquisadores e analistas”, ressaltou.

Previdência, plano de saúde e desafios da Casembrapa

A mesa 2 da plenária abordou a situação atual e as perspectivas da Ceres, Fundação São Francisco, Casec e Casembrapa, com participação de Jorge Vidal, secretário-geral adjunto, e Adilson Mota, diretor nacional de Assuntos Jurídicos e Previdenciários. O encontro também contou com espaço para debates e encaminhamentos.

A abertura foi feita por Paulo, que destacou a importância da participação coletiva nas decisões. Durante a discussão, Adilson Mota explicou o conceito de “saldamento” e ressaltou que o diferencial dos trabalhadores de estatais, como a Codevasf e a Embrapa, está no tripé formado por plano de saúde, previdência privada e benefícios trabalhistas. No entanto, dois desses pilares têm gerado preocupação.

Ele relatou que, no fim de 2023, foi identificado um grupo na sede da Embrapa discutindo uma proposta de “saldamento”. Apesar de inicialmente apresentada como vantajosa, a proposta motivou ação judicial para garantir que não houvesse prejuízos aos trabalhadores. A análise apontou que a questão envolve a Ceres, que impacta os planos Flex e BD, já que os recursos são compartilhados. “Se faltar dinheiro para aposentadorias, todos os planos serão afetados”, alertou.

Adilson também criticou a redução da participação das instituições no custeio do plano de saúde, atualmente inferior a 50%, e alertou para discussões sobre a criação de novos planos e possível abertura para outras instituições. Ele defendeu que os trabalhadores participem das decisões sobre o futuro da chamada “Casa Embrapa”.

Jorge Vidal, secretário-geral adjunto do SINPAF, fez um resgate histórico sobre previdência Fundação São Francisco, explicando que o “saldamento” levou à criação do plano Codeprev, de caráter individual. Ele também abordou os impactos da reforma da previdência e as diferenças entre teto e piso, destacando prós e contras do modelo atual.

Segundo Vidal, a situação tem se agravado, especialmente para trabalhadores operacionais, que muitas vezes precisam deixar o plano da Codevasf, CASEC, por falta de condições financeiras. Ele comparou o cenário a uma escolha difícil, como retratado no filme “O Auto da Compadecida”, e criticou o tratamento dado aos trabalhadores. “Não podemos ser tratados como meros objetos”, afirmou, reforçando o papel do sindicato como instrumento político da classe trabalhadora.

No bloco de debates, participantes relataram dificuldades enfrentadas por aposentados, que muitas vezes não conseguem arcar com os custos dos planos após deixarem a ativa. Também foram levantadas questões sobre a falta de acesso a consultas médicas, especialmente em Maceió, e os sucessivos aumentos nas tabelas dos planos de saúde.

Os trabalhadores defenderam a revisão dessas tabelas, além da criação de subsídios e de uma mesa permanente de negociação para garantir assistência médica. Também foi discutida a necessidade de ampliar a participação dos aposentados nos espaços de decisão, incluindo conselhos da Casembrapa.

Entre os encaminhamentos, foi sugerido reunir as demandas das cinco regiões e levá-las à Ceres, à Embrapa e ao Congresso Nacional do Sinpaf, com o objetivo de buscar soluções estruturais para os problemas apresentados.

O debate contou ainda com a participação de delegados da Emepa, da Codevasf Alagoas e de Teresina.

Acordos coletivos e a eleição da CNN

Participaram da mesa “Acordos Coletivos de Trabalho 2026/2027 e eleição da CNN” o secretário-geral nacional do SINPAF, Antônio Guedes; a vice-presidenta do sindicato, Jasna Luna, que também é membro da Comissão Nacional de Negociação – Codevasf Teresina (CNN); o membro da CNN – Embrapa – Joaquim Cléber; ACT dos distritos de irrigação, Eduardo Scarquette; e o presidente nacional do SINPAF, Jean Kleber.

O presidente Jean Kleber começou chamando atenção para os avanços que só foram possíveis graças ao suporte dos trabalhadores e trabalhadoras. “A lógica que seguimos é de que não pode haver nenhum direito a menos. Temos avançado em pontos importantes, como na proteção dos filhos, especialmente aqueles com necessidades especiais. Nem sempre avançamos no ritmo que gostaríamos, mas seguimos avançando”, declarou.

Para a vice-presidenta do SINPAF, Jasna Luna, este espaço serve para discutir estratégias, dentro do que pode ser compartilhado, e para ouvir a base. Ela contou que as negociações ainda não começaram no sentido prático, ou seja, nas reuniões diretas entre empresa e comissão. “Porém, internamente, as comissões já definiram suas estratégias. As pautas já foram enviadas com antecedência neste ano, justamente para que as empresas tenham tempo de analisar, discutir e se preparar para o processo de negociação das cláusulas”, destacou.

Na sequência, houve um bloco de perguntas e debates. Durante as discussões, surgiram diversas demandas e reflexões, como a solicitação para a inclusão e regulamentação do teletrabalho, evitando que a Embrapa utilize essa modalidade de forma arbitrária; questionamentos sobre a efetividade da aplicação das leis nos acordos coletivos.

A mesa também foi marcada por desabafos sobre a forma como o sindicato é visto por parte dos próprios trabalhadores, muitas vezes sendo responsabilizado por problemas internos da empresa.

Após as discussões, foi realizada a votação para a Comissão Nacional. Antes do processo, houve um debate sobre o formato da votação, em que Arnaldo defendeu a escolha por nomes individuais, enquanto Joaquim Cleber defendeu a votação por chapas.

Ao final, foram inscritas quatro chapas. A chapa 1, composta por Orlane Maia e Joaquim Cleber, obteve 14 votos e saiu vencedora. A chapa 2, formada por David Costa e Marco Aurélio, recebeu 5 votos; a chapa 3, de Pedro Choairy e Oguimar da Silva, teve 2 votos; e a chapa 4, composta por Andressa Ramos e Arnaldo Santos, obteve 4 votos.

Após a votação, o chefe-geral da Embrapa em Maceió, Ricardo Alves, chegou ao evento e foi chamado para uma fala. Ele destacou a importância do encontro com colegas de outros estados, relembrou pessoas que conheceu ao longo da trajetória e mencionou sua experiência como representante da Embrapa em conselhos. Além disso, reforçou a importância da plenária e afirmou que a gestão está junto dos trabalhadores na continuidade das ações.

Vozes dos Distritos de Irrigação

A mesa 4 foi dedicada às vozes dos distritos de irrigação e da Empaer, com participação do presidente nacional do SINPAF, Jean Kleber. O espaço também contou com debate e encaminhamentos.

Compuseram a mesa os delegados José Nilton Simões, da Codevasf de Montes Claros (MG); Eduardo Scarquette, da Codevasf de Bom Jesus da Lapa; Josenildo Pereira, da Codevasf de Petrolina; e Edivaldo Galdino, da Emepa.

Durante a discussão, foi levantada a necessidade de encontrar formas efetivas de encaminhar as pautas debatidas, especialmente no contexto das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas).

Um dos destaques foi o relato sobre a experiência de sindicalização em uma das unidades, em que foi alcançado 100% de filiação. Segundo apresentado, essa conquista ocorreu a partir de um acordo com a gestão, permitindo que o processo de filiação acontecesse já no momento da contratação. Com essa estratégia, a unidade passou a contar com mais de 90 empregados sindicalizados.

Em sua fala, Eduardo Scarquette contou que os delegados dos distritos também representam outras entidades com menor número de empregados e de filiados, incluindo empresas públicas de menor porte. Ele também agradeceu o espaço.

“Essa troca de experiências permite ampliar a compreensão sobre o alcance do sindicato e reforça que ele não se limita apenas às grandes instituições. Portanto, essa mesa tem um papel importante e deve ser mantida em todas as plenárias do sindicato”, disse Scarquette.

Propostas para reforma do Estatuto

A mesa 5 foi dedicada à apresentação das propostas de reforma do Estatuto, conduzida por Adilson Mota, diretor nacional de Assuntos Jurídicos e Previdenciários, seguida de debate e encaminhamentos.

Entre os pontos discutidos, foi destacada a importância da participação das mulheres no sindicato, reforçando a necessidade de maior representatividade. Como primeira proposta de alteração, foi sugerida a inclusão do termo “trabalhadoras” no título do SINPAF, posicionando a entidade na vanguarda da inclusão.

Outro destaque foi a proposta de criação de uma diretoria específica voltada à diversidade e ao combate ao racismo, denominada Diretoria de Políticas Sociais e Diversidade, reconhecendo a relevância crescente dessas pautas.

Após a apresentação, houve um impasse entre Adilson e os delegados sobre a possibilidade de discutir e ajustar as propostas ainda durante a plenária. Os participantes defenderam que o mais adequado seria encaminhar o debate e a votação para o congresso, onde as mudanças poderiam ser apreciadas e aprovadas. Ao final, houve consenso em torno desse encaminhamento.

Moções e o local da próxima Plenária

Durante a plenária, foram apresentadas e deliberadas diversas moções pelos delegados:

·         Moção de apoio e solidariedade: manifestado apoio aos 173 trabalhadores – aprovada;

·         Moção de aplausos: reconhecimento à equipe organizadora do evento, incluindo Cristiana, Clarice, Paulo (sonoplastia), equipe de limpeza e garçons – aprovada;

·         Valoração e estruturação do pregoeiro, com fortalecimento do suporte jurídico – retirada;

·  Cobrança à Codevasf por concurso público de nível médio operacional, visando ampliar oportunidades – aprovada.

Um dos momentos marcantes foi a fala do delegado João Maria, que, após 46 anos de trabalho na Embrapa, anunciou sua despedida do sindicato. Filiado desde a fundação do Sinpaf, ele fez um discurso de agradecimento à instituição e à entidade sindical, destacando sua trajetória. João Maria informou que se aposentará em dezembro deste ano.

Na etapa final, os participantes discutiram e votaram o local da próxima plenária regional. Foram apresentadas as seguintes propostas:

·         Petrolina

·         Salvador

·         Campina Grande

A cidade de Petrolina foi escolhida como sede do próximo encontro. A decisão levou em consideração o fato de o município não sediar uma plenária há cerca de 15 anos, além de sua importância estratégica e estrutura, sendo considerado um polo regional próximo a Juazeiro.