A diretoria do SINPAF se reuniu na tarde última quinta-feira, 6 de julho, com a diretoria de Pessoas, Serviços e Finanças da Embrapa para discutir sobre terceirização, concurso público, liberação dos integrantes da Comissão Nacional de Negociação do ACT e reintegração de Seções Sindicais que foram despejadas nos últimos anos.

O vice-presidente do SINPAF, Júlio Bicca, parabenizou a diretora por integrar a nova gestão da Embrapa e agradeceu pelo agendamento do encontro. Selma Beltrão é empregada de carreira da Embrapa e foi a primeira presidente mulher do SINPAF (2003/2004).

“Estamos aqui com algumas demandas muito importantes da categoria. Em primeiro lugar, gostaríamos de entender melhor a posição da diretoria sobre a terceirização dos assistentes e como a nova gestão irá tratar deste tema”, explanou Bicca. O vice-presidente também apresentou outros assuntos que o SINPAF gostaria de tratar como terceirização e concurso público.

Selma Beltrão foi solicita, no entanto, deixou claro para os representantes sindicais que agora como diretora da Embrapa ela precisa ter uma postura institucional. Apesar disso, ela disse estar aberta a todas as demandas da categoria.

Júlio Bicca reforçou que entende a posição da diretora e, que por outro lado, “o SINPAF sempre irá lutar, com todas as armas, em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, e aturará de forma independente”.

A reunião contou também com a secretária-geral da entidade, Dione Melo, o diretor administrativo-financeiro, Antônio Guedes, a diretora das mulheres, Mirane Costa, o diretor interino da Seção Sindical Goiânia, Walterlenne Englen, e a analista jurídica do SINPAF, Lilianne Galvão.  

TERCEIRIZAÇÃO

Selma explicou que o atual Plano de Carreiras da Embrapa (PCE) não prevê algumas funções dos cargos de assistentes. Segundo ela, essa questão precisará ser revista. “Agora teremos que ver como podemos alterar esse cenário, já que iremos trabalhar com as quatro carreiras (técnicos, assistentes, analistas e pesquisadores). Estamos aguardando o retorno do nosso jurídico com a indicações de caminhos para alterar o que está no PCE”, disse Beltrão

A representante da Embrapa afirmou também que a empresa irá desenvolver um levantamento junto às unidades para entender o que cada uma necessita em termos de pessoal. “Nós vivemos uma nova realidade. Temos que analisar o antes e depois do Plano de Demissão Incentivada (PDI) para chegar em um equilíbrio e entender o que cada unidade necessita”, frisou Selma.

De acordo com ela, dois grupos de trabalho com foco em concursos serão formados. Os membros da diretoria integram o primeiro, com o objetivo de acompanhar o processo de forma geral. O segundo, será composto por profissionais da Sede e de unidades descentralizadas que terão entre suas responsabilidades a análise da situação pós PDI e as necessidades das unidades relacionadas a vagas e cargos. 

Segundo Walterlenne Englen, diretor interino da Seção Sindical Goiânia, a questão do ataque ao cargo e as funções dos assistentes foi política. “A gente sabe que a política do governo passado contaminou a Embrapa. Infelizmente, a política entrou de uma forma errada dentro da empresa para atender interesses de grupos que hoje investem na Embrapa através das Parcerias Públicas Privadas (PPPs)”, reclamou Englen.

A secretária-geral da entidade, Dione Melo, afirmou que “a terceirização não é aceita pelo SINPAF em nenhuma das funções exercidas pela categoria”. Júlio Bicca completou: “O SINPAF é veementemente contra a terceirização”. 

Em breve, o SINPAF irá fazer uma análise sobre as mudanças nas funções dos cargos de técnicos e assistentes. Fique ligado!

CONCURSO PÚBLICO

Ao encontro da discussão sobre a terceirização, os representantes sindicais também colocaram em debate a questão da realização do concurso público. Há quase 12 anos, a empresa não faz certames. Na semana retrasada, foi divulgada a realização de concurso para o primeiro semestre de 2024. Esse é um dos pleitos defendidos firmemente pelo SINPAF.

Waterlenne ressaltou que as 890 vagas anunciadas pela empresa não irão preencher nem 75% dos que saíram por causa do PDI. “Se a gente for analisar, dentro da portaria temos um déficit de 1.162 para repor as vagas que a Embrapa precisaria hoje para se manter como empresa de pesquisa de ponta. Se somarmos isso com as 890 vagas abertas pelo concurso, precisaríamos de 2.052”, apontou o sindicalista (entenda melhor abaixo).

Sobre o déficit, Selma afirmou que a diretoria da Embrapa tinha duas alternativas. A primeira era não trabalhar com o número proposto de 890 e começar uma nova negociação com a Sest para conseguir ampliar o número de vagas para o ano de 2025 ou trabalhar com o que já tem autorizado que é 890 vagas e a partir disso utilizar o quadro de reserva.

“Nós escolhemos trabalhar com o cadastro de reserva. O governo novo está abrindo a possibilidade de diversos órgãos fazer concurso. Agora para 2023 e 2024. Se eu estou vendo que tenho essa chance vamos logo trabalhar com isso”, elucidou a diretora da Embrapa.

ENTENDA MELHOR O QUADRO DE EMPREGADOS

Número total – 7.772

2.268 – Analistas

2.065 – Assistentes

2.162 – Pesquisadores

1.277 – Técnicos

Autorização por portaria = 8.934 empregados

8.934 – 7772 = 1.162 (déficit)

SEÇÕES SINDICAIS

Outro assunto discutido em reunião foi a situação das seções sindicais que foram retiradas das unidades. A diretora de pessoal disse que solicitou ao gerente de infraestrutura uma relação das seções sindicais que estão funcionando, bem como das associações. “Nós entendemos que esses espaços devem permanecer pela importância tanto social quanto da relação trabalhista que eles representam”, destacou Selma.

A representante da empresa garantiu que será realizada como serão tocados os contratos vencidos e também como pode ocorrer o retorno das seções que já saíram.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Outro pleito que a diretoria do SINPAF tratou foi a liberação dos integrantes da Comissão Nacional de Negociação do Acordo Coletivo 2023/2024 da Embrapa para as próximas rodadas de negociação. Um novo pedido foi enviado pelo jurídico do SINPAF e a diretora disse que irá se esforçar para despachar o assunto.