3ª Rodada de Negociação do ACT da Embrapa termina sem avanços
Por: Gisliene Hesse
A Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN do SINPAF) e a Comissão da Embrapa voltaram a se reunir hoje , 8/5, em Brasília, para as discussões da 3ª Rodada do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2024-2025 (ACT da Embrapa 2024-2025). As tratativas desta mesa de negociação seguiram a metodologia aplicada nas duas rodadas iniciais de discutir cláusula a cláusula. A Embrapa excluiu a maioria das novas propostas de reivindicações da categoria e não trouxe nenhum índice para as cláusulas econômicas.
Os acordos de hoje iniciaram com os debates da cláusula 6.2 que trata de diárias e adiantamentos de viagem. Além deste tema, foram discutidos justificação de faltas, compensação de horas e remuneração e parcelamento de férias, que corresponde à Cláusula 7.1, o último assunto abordado no dia.
O SINPAF esperava mais avanços, visto que as novas propostas, em sua maioria, foram excluídas pela empresa. “Precisamos entender que de ano em ano existem questões importantes para avançar. Hoje, por exemplo, as discussões sobre diárias, compensação de horas e flexibilização de horário não tivemos avanços”, destacou Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do SINPAF.
Diárias
Ao debater as novas propostas da cláusula 6.2 que trata sobre diárias e adiantamento de viagens, a empresa pediu exclusão de três itens apresentados na pauta. O Parágrafo Quarto que reivindica o reajuste dos valores de diárias de viagem, com a possiblidade de reposição inflacionária anual foi um deles. Segundo a Comissão da Embrapa, uma nova norma está sendo construída onde essa questão é analisada, no entanto, ainda não está pronta.
O último reajuste de diárias dos trabalhadores e trabalhadoras ocorreu em dezembro de 2012. De lá para cá, os trabalhadores e trabalhadoras recebem o valor de R$ 80,00 e R$100,00, para diárias no interior e na capital, respectivamente.
“São doze anos sem reajuste. O que nós recebemos hoje de diária é irrisório. Nós precisamos realmente lutar por essa mudança. É inadmissível a empresa excluir esse parágrafo. O que um empregado/a consegue fazer com essa diária atual?”, chamou atenção o diretor financeiro-administrativo do SINPAF, Antônio Guedes.
O SINPAF pediu a manutenção do parágrafo e solicitou que o estudo que a Embrapa alega que está realizando seja apresentando antes do final das negociações. Confira abaixo o vídeo com entrevistas de alguns dos integrantes da CNN do SINPAF sobre o tema.
Compensação de Horas
Os integrantes da CNN do SINPAF ficaram boa parte da tarde discutindo a cláusula sobre a compensação de horas, que está prevista na Cláusula 6.4 do ACT. A pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras defende um aumento no banco de horas de 32 horas para 60 horas. A Embrapa pediu suspensão deste item e o SINPAF manteve a proposta. Na ata, o SINPAF fez a ressalva que concebe essa suspensão condicionada à obrigação de que o referido assunto seja objeto de discussão anterior a qualquer proposta de fechamento do ACT.
“Seria uma forma da Embrapa oferecer melhor qualidade de vida para os trabalhadores e para as trabalhadoras. O número de horas não iria mudar em quase nada. Se é difícil pagar é difícil para os dois lados. Trinta e duas horas são o quê? 4 ou 5 dias? É preciso a gente entender essa questão. Aí com esse banco de horas, considerando que a Embrapa já fez outras negativas, tudo isso poderia ser compensado aqui. A Embrapa só faz tirar. Ela quase não coloca”, destacou Jasiel Nunes, integrante da CNN representando a região Norte.
Amanhã, as Comissões voltam aos acordos para a 4ª Rodada de Negociação a partir das 9h.
Confira a Ata da Rodada Abaixo: