Imagem com seis fotos da Codevasf. Da esquerda para a direita. A foto de empregados/as em mobilização na frente da empresa. Tem o nome codevasf na faxada. No meio um outdoor da campanha. Na direita, uma foto com o nome da codevasf e quatro integrantes do Sinpaf com a bandeira do sindicato. Na linha debaixo temos três empregadas da Codevasf c om a bandeira do sinpaf. no meio mais um outddor. e a última imagem é de empregados em votação em assembleia.

Codevasf: Após a aprovação de 80% da categoria ACT será assinado

31 de janeiro de 2024
Por: Gisliene Hesse

Os trabalhadores e trabalhadoras da Codevasf das oito Seções Sindicais do SINPAF aprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho da empresa com aceitação acima de 80%. As assembleias ocorreram nos dias 29 e 30 e a categoria pôde optar pela aprovação ou rejeição da proposta (veja abaixo). No caso de rejeição, a negociação iria ser mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a aprovação, o ACT da Codevasf será assinado ainda hoje (31) pelas partes.

A categoria acatou a proposta de reajuste salarial de 3,45% e de reajuste de 25% sobre os auxílios alimentação/refeição, auxílio babá/creche/pré-escola e auxílio para filhos com deficiência. Todos eles retroativos à data-base da categoria (01/05/2023).

Vale lembrar que a negociação teve início em junho, quando a empresa não mostrou nenhuma receptividade com as reivindicações da categoria. Á época, a Codevasf propôs o índice linear de 2,5% (60% do IPCA) para todas as cláusulas econômicas, além de não aceitar nenhuma cláusula nova apresentada pelo SINPAF e retirar direitos pactuados há tempos.

Depois de sete meses de luta contra os retrocessos, o SINPAF avalia que as negociações entre as partes chegaram ao limite e reconhece que ocorreram avanços, apesar do Governo Federal ter limitado o índice de reajuste em 90% da inflação do período.

“Enfrentamos um processo de negociação rígida. No qual tivemos que agir em diferentes esferas. Fomos firmes contra o índice apresentado pela empresa, mas o processo de negociação se esgotou. No entanto, o resultado é muito positivo diante do que foi ofertado para outras empresas públicas quando se trata de auxílios sociais. No início, empresa colocou 2,5% de reajuste e chegamos aos 25%”, afirma o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.

Segundo o presidente da Seção Sindical Codevasf Penedo e integrante da Comissão Nacional de Negociação do SINPAF, Pedro Melo, a batalha foi árdua e ele também aponta que o grande problema foi na questão financeira. “O governo fez jogo duro e manteve os 90% da inflação. Mas avançamos muito nas questões sociais. Nós voltaremos para as negociações em 2024 com carga total e vamos lutar para diminuir as perdas nos salários”, destacou Pedro Melo.

Avanços Sociais

A luta pela conquista do auxílio para filhos com deficiência sem a necessidade de comprovação de despesas e a inclusão de cláusulas de teletrabalho foram dois pontos importantes de avanços nas tratativas da negociação.

“A conquista para os pais e mães de filhos com deficiência foi muito importante. Existia uma grande dificuldade para esses empregados/as apresentarem o comprovante de pagamento dos serviços de auxílio. Depois de muitas discussões, nossa indicação deles terem que apresentar somente o laudo médico foi acatada”, avaliou Vera Lafetá, integrante da CNN do SINPAF e presidente da Seção Sindical Codevasf Montes Claros, Vera Lafetá.

Vera também aproveitou para dedicar essa conquista para os pais e mães de filhos com deficiência e, em especial, em homenagem póstuma à colega de trabalho Carmem Santos. “Ela era lotada na 1CIG e faleceu em horário de trabalho em um acidente automobilístico. Ela tinha um filho com deficiência e queria muito que esse benefício fosse aprovado”, completou Lafetá. (Abaixo a foto da Carmem ao lado do colega Tiago Pereira. Os dois faleceram depois de acidente de carro. Eles estavam em horário de trabalho)

Dias de abono

A diferença entre a proposta apreciada anteriormente pela categoria em dezembro e a votada nos dois últimos dias (29 e 30/01/2024) foi a inclusão do compromisso da empresa de alterar a Resolução de concessão dos 10 dias de abono, com ampliação de mais um dia de folga por ocasião do aniversário do empregado e redução da exigência de comunicação prévia para 10 dias.

Processo de Negociação

foto da 7 Superintendência da Codevasf. os trabalhadores estão na frente da empresa com três faixas.

O processo de negociação deste ano iniciou com a falta de receptividade da empresa à pauta de reinvindicação apresentada pela categoria. Na primeira rodada de negociação a empresa propôs o reajuste de 2,5% (60% do IPCA) nas cláusulas econômicas e não aceitou nenhuma cláusula nova apresentada pelo SINPAF. Além disso, a empresa sugeriu a retirada de direitos pactuados há tempos.

Depois das ações do SINPAF, entre elas a fixação do primeiro outdoor contra a gestão da empresa na via do aeroporto, a interlocução junto à alguns parlamentares, as negociações e ao ato realizado em frente à empresa, a diretoria executiva voltou atrás e reiniciou as tratativas com a Comissão Nacional de Negociação do SINPAF.

Após isso, um longo processo de acordos foi realizado nas rodadas de negociação. No entanto, a grande dificuldade foi a estratégia adotada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) que exigiu que todas as cláusulas econômicas e sociais passassem pelo seu crivo, além de estipular um teto para o reajuste de 90% da inflação para todas as empresas públicas.

Além das mesas de negociações, o SINPAF agiu insistentemente para mudar o cenário. Durante o processo ocorreram mobilizações, reuniões com a diretoria da empresa, reuniões com a SEST e encontros com o governo, inclusive com o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

O SINPAF continuará na luta pela ampliação dos direitos no novo ACT 2024/2025.