Na última semana, o SINPAF mostrou que faz jus ao seu slogan “O SINPAF NÃO PARA”. Entre as atividades, uma jornada bem sucedida de mobilização contra a terceirização na Embrapa, as duas primeiras mesas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024-2025 da Embrapa (ACT da Embrapa 2024-2025), nos dias 17 e 18/4, e hoje, 20/4, se inicia a Plenária Regional Nordeste, em João Pessoa, PB, que conta com cerca de 100 pessoas, entre elas delegados e delegadas, convidados/as, palestrantes e representantes sindicais. O tema de destaque do início da tarde de hoje será: “Os desafios nas relações de trabalho”, em especial, serão abordadas as tratativas das negociações dos ACTs das empresas de base, com destaque para os ACTs da Embrapa e da Codevasf.

Sobre as negociações do ACT da Embrapa, vale registar que elas foram inauguradas este ano, depois de muito tempo, antes da data-base da categoria. “O SINPAF tem a esperança de que as tratativas irão ocorrer de forma mais célere em 2024”, ressaltou Adilson F. Mota, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do SINPAF.

As Tratativas do ACT

As discussões iniciaram-se com a Embrapa apresentando um rol de 16 cláusulas em que já havia acordo anterior e, na sequência, requereu a suspensão das cláusulas econômicas. Após isso, a metodologia se deu na análise cláusula a cláusula. As tratativas foram até o item 6.1 da Pauta de Reivindicações. (confira a pauta aqui)

O primeiro dia de negociação contou com a participação do Dieese que trouxe um panorama sobre a situação socioeconômica dos salários e benefícios da Embrapa e do setor agropecuário no Brasil em relação a desproporcionalidade de reconhecimento junto aos trabalhadores e trabalhadoras (confira a matéria do primeiro dia aqui).

As principais discussões do segundo dia, que ocorreram nesta quinta-feira passada, 18/4, foram sobre as cláusulas que tratam da acessibilidade dentro da empresa, sobre o auxílio para pais e mães de filhos com deficiência e sobre o serviço de transporte.

“Conseguimos avançar nos acordos e demonstramos alguns dos temas que serão nossas prioridades. Entre eles a reposição das perdas salariais, o adicional de elevação da escolaridade para os Técnicos e Assistentes da Embrapa, o combate à terceirização, entre outros. “Pelo andamento das duas primeiras mesas, acredito que temos tudo para avançar nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, completou Adilson F. Mota, diretor de assuntos jurídicos e previdenciários do SINPAF.

Acessibilidade

As negociações sobre a cláusula 3.12 que trata da acessibilidade nas instalações da empresa voltaram a ocorrer. Apesar da Embrapa acordar o caput e o parágrafo primeiro da cláusula na forma do ACT revisando, os integrantes da Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN do SINPAF) voltaram a reclamar do descumprimento das regras de acessibilidade, já que as devidas adequações físicas não são atendidas nas unidades da Embrapa.

“O SINPAF já oficiou a empresa por duas vezes e não foram adotadas providências. É um absurdo uma empresa como a Embrapa não atender o que versam as Leis de Acessibilidade e Brasileira de Inclusão. Além disso, a acessibilidade é um assunto que deve ser visto de forma abrangente e que não se diz respeito somente ao acesso dos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência aos espaços, mas também de todas as pessoas que visitam ou circulam pelas unidades”, destacou o presidente do SINPAF, Marcus Vinícius Sidoruk Vidal.

A Embrapa suspendeu o parágrafo segundo da cláusula que trata da desobrigação das atividades laborais dos empregados e empregadas com deficiência até que as condições de acessibilidade sejam efetivadas, sem prejuízo da sua remuneração.

Auxílio para dependentes com deficiência

A cláusula 3.13 da proposta do ACT deste ano também foi amplamente discutida pelos integrantes da CNN do SINPAF. O item trata da concessão de auxílio para filhos/as ou dependentes com deficiência. Apesar da cláusula prever auxílio para filhos com deficiência de forma abrangente, a Embrapa vem seguindo uma norma muito antiga, aplicando o benefício apenas para deficiência mental, excluindo filhos/as que tenham outros tipos de deficiência, como é o caso, da deficiência física e do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante as discussões, Waltterlenne Englen, integrante da CNN do SINPAF e presidente da Seção Sindical de Goiânia, explicou que a própria Embrapa disponibilizou uma lista que indica um número de 96 dependentes com deficiência que apesar de terem comprovado a deficiência de seus dependentes, ainda não recebem o auxílio, por conta de uma Norma que nem deveria sobrepor o ACT.

“A Embrapa não avançou no tema e isso tem sido prejudicial porque ela tem adotado a análise de uma norma que está vencida e remete ao auxílio excepcional interpretando a questão do auxílio para filhos/as ou dependentes com deficiência. E ao usar essa norma, a Empresa não atende ao que está sendo negociado”, ressaltou Waltterllene Englen.

Serviço Transporte

Outro assunto de destaque na negociação foi a cláusula de serviço de transporte. A CNN do SINPAF entende que existem muitas dificuldades de acesso dos empregados e empregadas para algumas unidades, principalmente, quando se trata de lugares mais distantes e também no deslocamento nos finais de semana.

“O indicado é que a Embrapa realize um estudo para entender as reais dificuldades de transporte em cada unidade, bem como o intervalo entre os ônibus que, principalmente em finais de semana são de 1h30 a 2h”, apontou Oneilson Medeiros, da Embrapa Hortaliças e representante da Região Centro-Oeste na CNN.

Próximas rodadas de negociação

As próximas reuniões de negociação foram marcadas para os dias 8, 9, 22 e 23 de maio.

Discussões da Plenária Regional Nordeste

A manhã de hoje, 20/4, a plenária foi iniciada com a tradicional mesa sobre análise de conjuntura. Ainda hoje, os debates sobre terceirização, concurso público, adicional de elevação de escolaridade, desmonte das unidades de gestão de pessoas, emendas parlamentares nos distritos irrigados e a missão da empresa, plano de saúde/ Casembrapa e Casec serão tratados na Plenária. Confira abaixo a programação completa e acompanhe nossas redes sociais.

Veja aqui o primeiro vídeo do evento.