Saldamento: SINPAF participa de reuniões com a Diretoria da Embrapa e com a CERES
Por: Gisliene Hesse
Na segunda-feira passada (27), a diretoria do SINPAF e um grupo de representantes dos não-iminentes do Plano de Benefício Definido (BD) se reuniram com a Ceres, administradora do Plano, para dirimir dúvidas sobre a proposta de saldamento do Plano de Benefício Definido (BD). Os não-iminentes são os trabalhadores e trabalhadoras que ainda não atingiram o tempo ou a idade para solicitar o direito à complementação da aposentadoria e/ou o resgate do benefício.
No início da reunião, o diretor jurídico e de assuntos previdenciários do SINPAF, Adilson F. Mota, explicou que o saldamento do Plano BD é um assunto muito importante para o futuro dos empregados e empregadas da Embrapa, mas que tem gerado muita insegurança e angústias para os não-iminentes. “A falta de transparência causou insegurança e trouxe falta de confiança dos não-iminentes em relação à Ceres”, pontuou Adilson.
A diretora de políticas sociais e cidadania do SINPAF, Ilmarina Menezes, que também participou da reunião, sugeriu que o processo seja sustado até que as dúvidas dos não-iminentes sejam elucidadas
“Os não-iminentes não estão seguros e não têm elementos para que se sintam seguros para dizer sim ou não ao saldamento. Minha proposta é que a gente suste o saldamento até que ele seja amplamente esclarecido e a gente possa optar pela melhor forma para a gente e para o nosso futuro”, afirmou Ilmarina.
Uma das não-iminentes presentes na reunião, reforçou que o processo precisa ser sustado. “Ainda temos muitas dúvidas. E é importante que as pessoas estejam cientes do que estão fazendo, por isso, talvez, o saldamento possa ser feito em outro momento”, completou Maria Alice de Medeiros, empregada da Embrapa Sede.
Falta de participação dos não-iminentes na construção do Saldamento do Plano BD
Uma das questões respondidas pelo presidente da Ceres José Roberto Rodrigues Peres e seus assessores foi sobre o histórico de como ocorreu o surgimento do saldamento e as razões pelas quais os não-iminentes não participaram de grupos de trabalho que elaboraram a proposta.
A Ceres respondeu que em nenhum momento houve a exclusão de informações para os não-iminentes, mas que a situação chegou ao conhecimento dos não-iminentes de forma indireta, o que causou muitas dúvidas. “Não houve discussão sobre o saldamento. O que houve foi uma intenção de mudar o regulamento para parte dos iminentes e uma pressão muito grande dos iminentes em abrir um processo na justiça contra o Plano. O que era para ser uma mudança de regulamento, virou uma proposta de saldamento”, explicou Peres.
Outra questão levantada na reunião foi em relação à forma como foram feitos os cálculos para que se chegasse à conclusão de que os não-iminentes não seriam prejudicados pelo saldamento do Plano BD.
De acordo com o presidente da Ceres, os não-iminentes não terão prejuízos. “No entanto, temos 24 casos de não-iminentes que teoricamente seriam prejudicados. Por isso, está sendo realizada uma análise pontual pela Ceres no caso de cada um deles”, explicou Peres.
Acompanhamento dos cálculos do Saldamento do Plano BD
Durante a reunião, o Diretor Jurídico do SINPAF informou para a Ceres da intenção de que o sindicato contrate um atuário, no que o presidente da Ceres se comprometeu a liberar os documentos dos cálculos e também já autorizou para que um atuário do SINPAF acompanhe todo o processo. O atuário é um profissional que analisa os cálculos e o impacto financeiro do risco e da incerteza do Plano BD para os participantes do Plano.
A Ceres também se dispôs a atualizar os cálculos até fevereiro. “É muito importante essa questão, pois somente com os cálculos sendo realizados com valores atualizados as pessoas irão ver as possiblidades de não terem prejuízos com o saldamento”, comentou Lucimere Morello, empregada da Unidade da Embrapa em Passo Fundo, RS.
Nova Reunião com a Embrapa
Na data de hoje, 4/12, o SINPAF esteve novamente reunido. Desta vez com a Presidente Sílvia Massruhá e a Diretora Selma Beltrão e o Presidente da Ceres, José Roberto Rodrigues Peres. O SINPAF esteve representado pelo seu presidente Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, pelo Diretor jurídico e de Assuntos Jurídicos, Adilson F. Mota, pela Diretora adjunta de Políticas Sociais e Cidadania, Ilmarina Menezes, e pelo Diretor adjunto Regional Sul, Felipe Pilger.
O Sindicato apresentou suas preocupações em relação à sua percepção de risco no saldamento e buscou trazer subsídios para a correção dos cálculos dos benefícios, mediante a contratação de um atuário para trabalhar junto à Ceres. O SINPAF também sugeriu que fossem verificadas alternativas ao saldamento nesse momento com a eventual escolha de outro mecanismo, o que poderá ser avaliado.
Durante a reunião, o presidente do SINPAF, afirmou que a melhor saída neste momento é sustar o saldamento do Plano BD. “O benefício mexe com o futuro das pessoas e elas precisam ter o máximo de informação para poder decidir sobre o que irão fazer a partir do saldamento. Temos que pensar em todos nos iminentes enos não-iminentes. Todos eles devem se sentir seguros de que não serão prejudicados”, completou Marcus Vinicius.
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