Não-iminentes reforçam coro com o SINPAF por transparência no saldamento de plano previdenciário da Embrapa
Por: Camila Bordinha
Nesta semana, a Diretoria Nacional do SINPAF se reuniu com representantes dos não-iminentes do Plano de Benefício Definido (BD) da CERES/Embrapa, que são aqueles que ainda não estão com as condições completas e cumpridas para adquirir o direito à complementação da aposentadoria e/ou ao resgate do benefício. O plano de previdência complementar é administrado pela Fundação de Seguridade Social CERES, tendo como patrocinadora a EMBRAPA.
Na ocasião, o SINPAF recebeu as preocupações dos segurados a respeito da falta de transparência sobre a proposta de saldamento que demonstrou a insegurança sobre como a situação poderá impactar no investimento feito ao longo de uma vida toda dos não-iminentes.
A Diretoria Jurídica do SINPAF junto com a Assessoria Jurídica do escritório de advocacia LBS Advogados, informou que o sindicato já está tomando medidas por meio de diversas instâncias.
AÇÕES DO SINPAF – veja as notícias anteriores
1 – O sindicato buscou informações sobre o saldamento diretamente com a CERES, assim como procurou entender os motivos que levaram a essa situação e como seria o processo e os impactos para as trabalhadoras e os trabalhadores.
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2 – O SINPAF convidou a Ceres para explicar a situação durante os debates do Congresso Nacional do SINPAF, realizado em junho deste ano. No evento, os delegados não ficaram satisfeitos com as informações e deliberaram para que o sindicato entrasse com uma ação jurídica.
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3 – A Diretoria Nacional enviou carta à Ceres, na qual solicitou informações oficiais, como esclarecimentos sobre em qual etapa está o saldamento – visto que necessita de autorização de diversos órgãos – qual o cálculo dos benefícios dos assistidos, sugerindo a implantação de um aplicativo que promova os cálculos, assim como os impactos para os iminentes e não-iminentes.
Leia a resposta da Ceres aqui.
4 – Ainda sem informações oficiais sobre o saldamento, a Diretoria Nacional do SINPAF organizou diligências à Ceres, nas quais conversaram com a diretoria da fundação e solicitaram documentos com informações.
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5 – Em seguida, o sindicato ingressou com ação judicial para obrigar a CERES a prestar todos os esclarecimentos e informações, afim de dar transparência ao saldamento. A audiência inaugural está marcada para a próxima terça-feira, 31 de outrubro de 2023.
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6 – O SINPAF vai realizar um Seminário, no próximo dia 6 de novembro pela manhã, no qual contará com a participação de integrantes da diretoria jurídica, da assessoria jurídica LBS Advogados e especialistas na área de previdência complementar. Em breve o sindicato divulgará mais informações, acompanhe no site [www.sinpaf.org.br] e nas redes sociais.
SALDAMENTO
O processo de redução do plano BD já ocorre desde 2007, quando parou de receber novas adesões.
Ao contratar um plano de previdência, trabalhadoras e trabalhadores buscam uma complementação financeira após o seu desligamento da empresa com a aposentadoria. Mas, de acordo com informações da CERES no Congresso Nacional do SINPAF, com o saldamento o benefício passará a ser calculado proporcionalmente à contribuição acumulada para aqueles que são não-iminentes.
“O maior problema é a falta de transparência da administradora e de informações mais precisas quanto ao saldamento, assim como a maneira como as informações estão sendo prestadas, com ausência de clareza,” explicou o diretor jurídico do SINPAF, Adilson F. Mota.
