Comprometido com a defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da Embrapa, o Sinpaf se reuniu com a diretoria da Embrapa para cobrar avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O encontro, realizado nesta terça-feira (14/7), resultou no compromisso da empresa de apresentar uma proposta na próxima mesa de negociação, que será realizada na quarta-feira (22/7).

Na reunião, o presidente do Sinpaf, Jean Kleber Silva, relembrou que a pauta de reivindicações da categoria foi entregue dia 11 de fevereiro deste ano e, até o momento, não houve retorno de nenhuma proposta formal da Embrapa. Pelo contrário, o processo tem sido marcado por excesso de burocracia e pela transferência de responsabilidade entre a diretoria da Embrapa, CONSAD, COAUD e SEST.

O Sinpaf ressaltou ainda que as dificuldades para as negociações de acordos coletivos com a Embrapa são recorrentes. Nas discussões do último ACT, por exemplo, não houve consenso entre as partes, sendo necessária a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

” A culpa de as negociações do acordo não avançarem é da Embrapa, que não consegue dar celeridade ao andamento e ser propositiva. O compromisso assumido pela empresa de apresentar uma proposta no dia 22 de julho é um passo importante, mas ele precisa se traduzir em algo concreto. Nossa expectativa é que a próxima rodada seja marcada por avanços que contemplem as principais demandas apresentadas pela categoria”, disse Jean Kleber.

Demandas urgentes

No encontro, o Sinpaf levou à discussão temas como a elevação da escolaridade de técnicos e assistentes.

Para o Sinpaf, reconhecer a qualificação obtida pelos(as) profissionais para além da exigida para o cargo é uma forma de valorizar a capacitação continuada e incentivar o desenvolvimento dos(as) empregados(as).

“Muitos trabalhadores investem tempo e recursos próprios para ampliar sua formação. Valorizar esse esforço é reconhecer o compromisso desses profissionais com a excelência do serviço prestado e com o fortalecimento da própria Embrapa. Acompanharemos essas discussões com atenção”, disse o secretário-geral do Sinpaf, Antônio Guedes.

Outro assunto tratado foi o direito ao pagamento das premiações previstas na Norma de Avaliação de Desempenho Institucional (NADI). O Sinpaf voltou a defender o direito dos(as) empregados(as) ao recebimento dos valores previstos na Norma.

A Embrapa suspendeu os pagamentos abruptamente, mesmo com recursos orçamentários disponíveis e com o processo de avaliação em andamento. Diante disso, a entidade ajuizou uma ação judicial em defesa da categoria, obtendo decisões favoráveis em primeira e segunda instâncias.

Após derrotas sucessivas na Justiça do Trabalho, a Embrapa apresentou Recurso de Revista para levar a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, a empresa ingressou com a Reclamação Constitucional nº 67.156, no Supremo Tribunal Federal (STF) — medida que resultou em paralisação temporária da ação na Justiça do Trabalho até a análise da matéria pela Suprema Corte.

“O sindicato tem defendido esse direito em todas as instâncias porque entendemos que as premiações reconhecem o desempenho dos empregados e devem ser pagas a quem cumpre os critérios previstos. Seguiremos acompanhando o processo até que essa reivindicação seja efetivamente atendida”, afirmou o diretor administrativo financeiro, Zeca Magalhães.

Após provocação do Sinpaf, a diretoria da Embrapa propôs a discussão dos temas em uma mesa permanente de negociação, com encontros regulares. O Sindicato entende que todas propostas apresentadas na pauta inicial são importantes e necessitam de debate dentro do ACT. No entanto, não descarta a possibilidade de utilização de outros fóruns de negociação, desde que esses espaços possam, de fato, atender às demandas dos(as) trabalhadores(as).

Outros assuntos

A criação da Diretoria de Negócios da Embrapa — já em funcionamento — também foi discutida no encontro. Segundo a estatal, a nova estrutura foi instituída para fortalecer sua atuação em parcerias, contratos, royalties, inovação e outras áreas.

Desde o início das discussões, o Sinpaf demonstrou preocupação com a ausência de transparência no processo, com os possíveis impactos aos(às) trabalhadores(as) e com os riscos de enfraquecimento do caráter público e social da empresa.

” A Embrapa desempenha uma função essencial para o Brasil e não pode perder de vista sua vocação como instituição de pesquisa pública. O Sinpaf acompanhará de forma permanente a atuação da nova diretoria para garantir que as decisões adotadas fortaleçam a missão pública da Embrapa, preservem a pesquisa agropecuária e respeitem os direitos dos trabalhadores”, afirmou o presidente do Sinpaf, Jean Kleber Silva.

Participaram da reunião

Sinpaf

Jean Kléber Silva, presidente do Sinpaf

José Vicente da Silva, diretor administrativo e financeiro do Sinpaf

Antônio Aparecido Guedes, secretário-geral do Sinpaf

Ana Paula de Queiroz, presidenta da Seção Sindical Cenargen

Francisco Cacau, presidente da Seção Sindical Sede

Oneilson Medeiros, presidente da Seção Sindical Hortaliças

Embrapa

Silvia Maria Massruhá, presidenta da Embrapa

Tereza Cristina de Oliveira, diretora-executiva de Administração

Selma Lúcia Lira Beltrão, diretora-executiva de Governança e Informação

Alexandre Alonso Alves, diretor-executivo de Negócios

Daniel Medeiros, chefe da Ascom da Embrapa

André Alarcão, chefe de gabinete da Embrapa