O SINPAF marcou presença na 4ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, realizada nos dias 3 e 4 de novembro, em Palmas (TO). O evento, convocado pelo Ministério Público do Tocantins, reuniu representantes de órgãos públicos, entidades sindicais, movimentos sociais e pesquisadores para discutir os efeitos do uso indiscriminado de agrotóxicos e cultivares transgênicos em comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

Representando o Sindicato, o diretor adjunto de Saúde do Trabalhador, Sérgio Cobel, destacou que a iniciativa do Ministério Público ocorreu diante das crescentes denúncias de contaminação em áreas de assentamentos e perímetros irrigados no estado. “A preocupação é grande, especialmente porque o uso intensivo de agrotóxicos e transgênicos afeta diretamente a saúde dos trabalhadores, da população e do meio ambiente”, afirmou Cobel.

Na segunda-feira (3/11), os participantes realizaram visitas institucionais a órgãos públicos do Tocantins, como as Secretarias de Meio Ambiente (Semarh) e de Agricultura (Seagro), a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. No dia seguinte, o auditório do Ministério Público do Tocantins sediou o encontro principal, com mesas de debate e apresentações sobre temas como a proibição do herbicida 2,4-D no Rio Grande do Sul, o contexto do PRONARA (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), a problemática dos PFAS e os avanços nas políticas públicas de combate à contaminação química.

Durante o Fórum, foram apresentadas moções de repúdio contra o uso indiscriminado de agrotóxicos e moções de aplauso a pessoas e instituições que vêm atuando na defesa da saúde e do meio ambiente. “Essas manifestações são fundamentais para dar visibilidade às lutas das comunidades atingidas e fortalecer o encaminhamento de ações concretas pelo Ministério Público”, ressaltou o representante do SINPAF.

Segundo Cobel, o Fórum cumpre um papel essencial de articulação entre sociedade civil, instituições públicas e movimentos sociais: “É um espaço de diálogo e construção de estratégias para enfrentar o modelo agrícola baseado em venenos e transgênicos. O SINPAF segue comprometido com essa luta em defesa da saúde do trabalhador e da soberania alimentar”.

As deliberações e moções aprovadas serão consolidadas em um documento final, que servirá de base para novas ações e recomendações do Ministério Público nos estados. 

Debate sobre agrotóxicos

O pesquisador da Embrapa, Divonzil Gonçalves Cordeiro, participou da mesa de abertura, junto com representantes de outras instituições do setor. Divonzil, atualmente, também é presidente da Seção Sindical do SINPAF em Tocantins.

De acordo com ele, o Fórum é realizado anualmente em quatro capitais e tem como objetivo promover o debate técnico e científico sobre os impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos. Nesta edição, em Palmas, pesquisadores apresentaram estudos que expõem incoerências nas políticas brasileiras, especialmente em relação à liberação de substâncias já proibidas na União Europeia. Houve críticas à exclusão dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente do processo de análise e aprovação de novas moléculas químicas, que passou a ser de responsabilidade exclusiva do Ministério da Agricultura (MAPA). Segundo Divonzil, essa mudança representa um retrocesso, pois concentra decisões em um único órgão e ignora os riscos à saúde e ao meio ambiente.

Ele ressaltou ainda que muitas moléculas antigas e comprovadamente nocivas continuam sendo liberadas, apesar da existência de alternativas menos prejudiciais. “Como o MAPA se baseia em dados da Embrapa para subsidiar suas decisões, é fundamental que o debate sobre essas questões internamente”, afirmou.

O pesquisador alertou para o aumento de doenças, principalmente o câncer, relatado por cientistas da área da saúde, e chamou atenção para os impactos das pulverizações aéreas — inclusive com drones agrícolas. Segundo ele, as grandes preocupações do Fórum são a contaminação ambiental, as doenças que atingem trabalhadores e comunidades próximas às áreas pulverizadas e a qualidade dos alimentos, que têm apresentado altos níveis de resíduos de agrotóxicos.