Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

Vitória dos/as trabalhadores/as da Embrapa: ACT 2022-23 é assinado no TST

28 de março de 2023
Por: Camila Bordinha

Com reajuste salarial de 100% pelo IPCA (12,13%), o Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023 foi assinado entre o SINPAF e a Embrapa, com a conciliação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nesta terça-feira (28).

Esse é o resultado da confiança e da participação das trabalhadoras e dos trabalhadores no Sindicato, que foram às assembleias, primeiro para demonstrarem a sua indignação à proposta inicial (70% do IPCA) e, depois, para consolidar toda a luta que a Comissão Nacional de Negociação (CNN) promoveu ao longo das 18 rodadas de negociação.

Durante a assinatura, o ministro Corrêa da Veiga agradeceu a confiança do Sindicato e da empresa no Judiciário Trabalhista. Para ele, a conciliação parte de três requisitos, “ética, lealdade e boa-fé.”

“Vocês têm essa força e é isso que vocês decidiram para a categoria profissional-econômica, é o ideal, não há descumprimento, apenas a consagração daquilo que é ajuizado. Estaremos sempre a disposição para servir,” afirmou o vice-presidente do TST.

O presidente do SINPAF comemorou a assinatura do ACT. “Mesmo diante de tantas rodadas de negociação, estivemos firmes em busca de avanço e não aceitamos nenhuma perda, muito pelo contrário. Conseguimos avançar em várias cláusulas, mantivemos o reajuste pelo índice e, ainda, um compromisso da empresa de dar atenção à algumas prioridades no próximo ACT,” concluiu o presidente do SINPAF.

AVANÇOS

Com 18 rodadas de negociação, após diversas manifestações da categoria e com a mudança de governo, a Embrapa propôs um reajuste pelo índice do período, que foi de 12,13%, o que vai reduzir significativamente as perdas salariais, estimadas em 25% pelo Dieese. A proposta foi aprovada por unanimidade pelas Assembleias Gerais.

A mediação do TST, porém, foi solicita pelo SINPAF após a categoria rejeitar – por 37 Seções Sindicais contra 3 – a proposta da empresa, que foi somente de 70% do IPCA para os salários (8,49%), com o retroativo à data-base (1º de maio). O reajuste, além de não recompor a inflação do período, também não incidiria sobre nenhuma outra cláusula econômica (vetado pela LDO de 2022), como a do auxílio alimentação.

COMISSÃO NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO

A Comissão Nacional de Negociação (CNN) é formada pelo presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, e, paritariamente, por mais 4 diretores nacionais e 1 representante por região, e seus respectivos suplentes, eleitos nas Plenárias Regionais do SINPAF.

“A categoria reconhece o empenho e luta de todas e todos componentes da Comissão na conquista dessa vitória,” afirmou Marcus Vinicius.  

Leia a ata da reunião e o ACT assinado:

Leia o ACT assinado:

Veja o vídeo com a trajetória de luta do SINPAF para a vitória do ACT 2022-2023:

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