A cada rodada, a Comissão de Negociação da Embrapa traz uma surpresa nada boa. O que parece é que há uma estratégia de esticar a negociação ao máximo para esgotar a categoria. Mas o SINPAF é incansável na luta por melhorias nos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da base.

Essa “enrolação” da empresa fica mais evidente ao analisarmos o que já foi discutido em mesa. Por isso, preparamos um resumo para clarear ainda mais as próximas negociações, que já vão ocorrer na quinta e sexta-feira, 10 e 11 de agosto, o dia inteiro.

Até o momento, 75 itens – entre caputs, parágrafos, incisos e alíneas – foram acordados. Desses, apenas um foi inclusão nova proposta pelo Sindicato, que é o item III da cláusula 3.2 da Pauta de Reivindicações, que trata sobre Adicional de Insalubridade de Periculosidade: “III – A Embrapa fará constar em seu termo de referência de contratação de LTIP e /ou LTCAT, além dos riscos previsto em Norma Regulamentadora, aqueles garantidos em Acordo Coletivo.”

Todos os demais itens acordados não sofreram alteração, e estão da mesma forma do ACT vigente, ou foram correções simples de redação.

Ao todo, a empresa já pediu a exclusão de nove itens novos e a suspensão de outros 19, dos quais nove são novos. Também foram acordadas as suspensões de outros 17 itens, sob argumentos ou anuência do Sindicato, sendo que, destes, 11 são novidades trazidas na pauta. Portanto, fica evidente que quase todas as inovações lançadas no acordo pela categoria são cerceadas pela Embrapa.

Entre as suspensões está a Cláusula 3.5 – Auxílio Creche/ Pré-escola/Babá/Escola, na qual o SINPAF propõe a alteração da idade do filho ou dos dependentes legais de 7 para 12 anos. Nesta, apenas o Parágrafo Único foi acordado na 3ª rodada realizada em 21 de junho, porque não houve nenhuma alteração em relação ao acordo atual. A cláusula 3.10 – Progressão de Assistente “A” para Técnico “B” também está suspensa para análise da empresa.

Para concluir, já na 8ª rodada de negociação, 229 caputs, parágrafos, incisos ou alíneas ainda não foram sequer discutidos. Entre eles ainda têm 107 itens novos sugeridos pela Pauta de Reivindicações da categoria.

Então fica a reflexão: para o quê cabe uma negociação de Acordo Coletivo de Trabalho senão para ampliar direitos ou adaptá-los às evoluções da sociedade e do mundo do trabalho?

Veja abaixo o quadro de resumo da Pauta de Reivindicações com a situação de cada item: