Nesta quinta-feira, a equipe do SINPAF esteve no Ministério do Trabalho e Emprego para participar de reunião com os secretários de Relações de Trabalho, Marcos Perioto, e de Inspeção de Trabalho, Luiz Felipe Brandão Mello, e com o coordenador-geral de Normatização e Registro, Rogério Silva Araújo.  O sindicato colocou em discussão temas de interesse da categoria de trabalhadores e trabalhadoras das empresas representadas pelo SINPAF.

Os assuntos principais da reunião foram a terceirização dos serviços públicos na pesquisa agropecuária, acordos coletivos de trabalho e os assédios moral e sexual perpetuados dentro de empresas como a Embrapa e a Codevasf.

Terceirização

O SINPAF demonstrou preocupação com precarização que a terceirização causa em empresas como a Embrapa e a Codevasf, por exemplo. Os dois secretários explicaram que a posição do governo atual é tentar reverter algumas questões da reforma trabalhista que foi aprovada no governo anterior.

“Existe um Grupo de Trabalho da Presidência da República que está estudando quais os pontos dessa reforma podem ser revertidos. A intenção é construir uma proposta que minimamente tenha temas viáveis de serem alterados. Neste grupo quem representa os trabalhadores são as centrais sindicais”, explicou Marcos Perioto.

O Secretário também explicitou que, apesar do novo governo ser totalmente em prol do trabalhador, é necessário tomar cuidados para o Congresso não colocar a reforma administrativa em votação, que prevê acabar com os concursos públicos  

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, e o presidente interino da Seção Sindical Goiânia, Waltterlenne Englen, explicaram o cenário de terceirização na Codevasf, que vem avançando em contratações terceirizadas, e o recente problema da Embrapa.

“No caso da Embrapa, começou-se a estruturar a questão da terceirização através da retirada das funções dos assistentes. Nossa preocupação no momento é com os assistentes, mas com o início desse processo, tememos que a precarização  atinja os demais trabalhadores e também a atividade-fim, que é a pesquisa.”, disse Marcus Vinicius.

Assédios Moral e Sexual

Sobre assédio moral e sexual, Waltterlenne Englen, disse que os empregados e empregadas da Embrapa sofrem com o método de gestão utilizado pela instituição. “A Embrapa foi condenada recentemente e ficou provado que ela utiliza assédio moral organizacional”, destacou Englen.

“O assédio moral é um câncer. Temos muitos empregados e empregadas que sofrem consequências na saúde por causa do assédio. Os assédios moral e sexual têm poder devastador na vida do trabalhador com consequências tão graves quanto ao trabalho análogo à escravidão e terceirização. É inconcebível uma empresa pública como a Embrapa ter esse tipo de gestão”, completou Waltterlenne.

O coordenador-geral de Normatização e Registro, Rogério Silva Araújo, explicou o que o governo está fazendo em relação ao tema.  “Nós dentro da normatização temos um Grupo de Trabalho tripartite (trabalhadores, empregadores e governo) como é convencionado pela Organização Mundial do Trabalho. Esse grupo é justamente sobre os riscos psicossociais no trabalho. Então ele abarca essa parte toda do assédio e dos problemas de adoecimento mental no trabalho”, ressaltou Rogério Araújo.

O coordenador também disse que a sugestão do governo é que a Convenção 190 seja ratificada pelo Congresso. “Então tudo isso está se casado para que a gente possa ter uma regulamentação dentro da normatização do adoecimento mental”, finalizou.