Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

Suspensão de propostas novas emperram avanço no ACT Embrapa 2023-2024

25 de julho de 2023
Por: Camila Bordinha

A rodada de negociação realizada nesta terça-feira, 25 de junho, entre o SINPAF e a Embrapa para o período 2023-2024, marcou um pequeno progresso no diálogo do sindicato com a empresa. A maioria das novas cláusulas sugeridas pela categoria foram recebidas pelos representantes da empresa como casos a serem estudados e analisados.

Com isso, a empresa solicitou a suspensão da cláusula que propõe a progressão de Técnico B para Técnico A (3.9 da pauta de reivindicações) para que seja melhor analisada. Na proposta que trata sobre a progressão de Assistente A para Técnico B (3.10 da pauta), a empresa solicitou a exclusão, mas os seus representantes aceitaram suspendê-la após o debate entre as comissões, para que o sindicato apresente uma nova opção de texto.

Conforme argumentou o presidente interino da Seção Sindical Goiânia, Waltterlenne Englen, ao comparar as carreiras no Plano de Cargos da Embrapa (PCE) existem atribuições semelhantes com diferenças somente na escolaridade. “Nesse caso, até pelo princípio da isonomia, é preciso corrigir esses equívocos e privilegiar quem já deu sua parcela de contribuição para a empresa,” afirmou Waltterlenne.

Outra nova cláusula sugerida na pauta de reivindicações, que inclui adicional de 10% do salário-base para pregoeiros, presidente e vice-presidente da Comissão de Licitação, também foi suspensa para que a empresa faça uma análise.

Na cláusula de Horas Extras e Adicional Noturno (3.12 da pauta de reivindicação), dois parágrafos novos foram debatidos, com acordo de suspensão por ambas as partes no 6º e pedido de exclusão pela Embrapa do 7º parágrafo.

Outra cláusula que causou um debate promissor e chamou a atenção da empresa para o problema foi a Cláusula de Acessibilidade (3.13 da pauta) nas Instalações da Empresa, que também ficou suspensa para que sejam identificadas possíveis falhas de adaptações previstas na Lei de Acessibilidade.

De acordo com o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, o novo Governo Federal, que defende um Brasil de todas e todos, precisa tornar esses ideais concretos também para os trabalhadores e as trabalhadoras que prestam um serviço público. “O governo e a sociedade têm que ver na Embrapa uma empresa que cumpra a Lei de Acessibilidade”, afirmou Vinicius.

As próximas rodadas de negociação serão realizadas nos dias 10 e 11 de agosto, das 9h às 17h. Por isso, o ACT vigente foi prorrogado até o final de agosto.

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