O desmonte das empresas públicas da base do SINPAF foi o tema norteador da reunião realizada ontem (26), no Palácio do Planalto, entre diretores nacionais do SINPAF, o presidente interino da Seção Sindical (SS) Goiânia, Waltterlenne Englen, e o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Sérgio Alberto Dias da Silva.

Na ocasião, o presidente do SINPAF, Marcus Vinícius Sidoruk Vidal, denunciou todas as malfeitorias realizadas pela gestão anterior da empresa, que seguia as diretrizes políticas do ex-governo para desmobilização e privatização das estatais. “Nós, trabalhadoras e trabalhadores, e sindicalistas, principalmente, fomos muito maltratados,” informou Marcus Vinicius.

Além de reivindicar a recomposição das perdas salariais que os trabalhadores e as trabalhadoras da Embrapa e da Codevasf tiveram, Marcus Vinicius também pediu atenção quanto ao sucateamento de laboratórios, veículos, campos experimentais etc. da Embrapa e à Codevasf, que foi usada pelo governo anterior para angariar votos na Região Nordeste.

“A Codevasf precisa voltar à sua função, com orçamento próprio condizente com o tamanho do seu trabalho e a trazer orgulho aos seus empregados novamente, pois já estão envergonhados pela empresa ser alvo de tantas informações negativas na imprensa,” afirmou o presidente do SINPAF.

O presidente também informou sobre a expulsão das Seções Sindicais das dependências da Embrapa, mesmo com pagamento de aluguel, e pleiteou o retorno do sindicato para os espaços ocupados desde 1989, já que muitas unidades e campos experimentais ficam em locais ermos, onde não há sequer a possibilidade de aluguel de imóveis. “O governo anterior não queria espaços de resistência próximos à empresa e aos (às) trabalhadores (as)”, disse Marcus Vinicius.

A diretora de Mulheres do SINPAF, Mirane Costa, pediu para que seja feita uma pressão política no Congresso Nacional para a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que propõe que o Brasil reconheça o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio.

Já a secretária-geral do sindicato, Dione Melo, ressaltou sobre o que chamou de “problema conceitual”, que trata sobre a Embrapa ser reconhecida como uma empresa do agronegócio. “Não que ela não deva ser também, mas não podemos deixar que outras iniciativas que não fazem parte do agronegócio sejam silenciadas dentro da Embrapa,” afirmou.

O diretor administrativo-financeiro, Antônio Guedes, alertou para a terceirização já enraizada em todas as funções dentro da Embrapa, principalmente para os assistentes. Para ele, essa modalidade de contratação na estatal serve apenas para “sangrar patrimônio e precarizar mão de obra.” “Caso a resolução que que altera o perfil da função de assistente no Plano de Cargos da Embrapa (PCE) não seja revogada, no próximo concurso não teremos mais a contratação de assistentes,” explicou Guedes.

Waltterlenne Englen Freitas de Lima, presidente interino da SS Goiânia, sugeriu a revogação do Decreto 99.509, de 5 de setembro de 1990, que veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou empregados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal. De acordo com ele, essa regra tem atrapalhado a manutenção das estruturas construídas com recursos próprios das Associações dos Empregados da Embrapa (AEE), que estão impedidas de renovarem os contratos de comodato com a empresa devido a vigência do decreto.

“As estruturas são em benefício das trabalhadoras e trabalhadores, para melhoria da qualidade de vida e das atividades de bem-estar, sociais, culturais e desportivas. Precisamos garantir a manutenção desses espaços na empresa,” reforçou o Waltterlenne Englen.

O presidente interino da SS Goiânia também pediu ao chefe de gabinete da SRI/PR o estudo realizado pela consultoria privada Falconi, que desencadeou no projeto Transforma Embrapa e promoveu todas as ações de desmonte da empresa. De acordo com ele, ninguém nunca forneceu esse documento.

Em resposta às demandas do SINPAF, o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Sérgio Alberto Dias da Silva, informou que as questões sobre privatizações, sucateamento dos órgãos públicos, reajustes, reposição de pessoal por concurso público, entre outras demandas apresentadas pelo sindicato “já estão todas no radar do presidente Lula.” “Mas podem contar comigo, que vou acompanhar e repassar todas as reivindicações específicas da categoria para o secretário de Relações Institucionais da Presidência e para o presidente,” afirmou Sérgio Alberto Dias da Silva.