Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINPAF realiza assembleia para esclarecer dúvidas sobre irregularidades em contracheques da Embrapa Cerrados

29 de junho de 2023
Por: Gisliene Hesse

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Embrapa Cerrados participaram de assembleia realizada pelo SINPAF nessa terça-feira, 27 de junho, que teve o objetivo de dirimir dúvidas da categoria sobre os erros nos contracheques.

Além do setor jurídico da entidade (representado na ocasião pela analista jurídica do SINPAF, Liliane de Oliveira Galvão Soares, e pela advogada Luara Borges Dias, do escritório LBS, que atende o SINPAF), a assembleia contou com a participação de dois diretores do SINPAF: Zeca Magalhães, diretor de relações institucionais, e Antônio Aparecido Guedes de Oliveira, diretor administrativo-financeiro.

Durante a assembleia, o jurídico do Sindicato explicou aos empregados da empresa que a entidade tem atuado ativamente para solucionar os problemas ocasionados pelo sistema SAP ERP (Enterprise Resource Planning).  

As advogadas disseram que o SINPAF ajuizou uma ação judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), em Brasília-DF, na qual obteve vitória. O juiz condenou a Embrapa e decidiu pela indenização de R$ 3 mil por empregado comprovadamente prejudicado no contracheque (Leia mais aqui). 

Elas informaram ainda a existência de denúncia junto Tribunal de Contas da União (TCU), que está em tramitação.

Durante o evento, os trabalhadores e trabalhadoras retiraram dúvidas sobre diversas irregularidades nos contracheques. Os erros vão desde descontos duplicados, descontos acima da margem consignável (conforme previsto no ACT), descontos indevidos de férias e muitos outros.

Além de esclarecer as dúvidas de erros específicos da folha de pagamento de cada empregado/a, o jurídico também orientou os trabalhadores e trabalhadoras acerca do reajuste salarial recebido de forma retroativa em razão do ACT vigente.

As advogadas instruíram os empregados para que eles registrem os erros do SAP ERP e enviem por e-mail para a empresa. Depois disso, solicitou que eles comuniquem o sindicato sobre a situação.

Segundo Zé Maria Rodrigues Camargos, presidente da Seção Sindical Cerrados, o evento foi importante. “É super positivo o jurídico vir, pois apresenta todos os pontos de acordo com a lei. Nós orientamos os trabalhadores e trabalhadoras, no entanto, em certas situações não temos o conhecimento para ajudá-lo/as. Esperamos novos eventos como este ocorram”, afirmou o presidente.

Leia mais