SINPAF luta em Defesa da Vida contra a Covid-19 desde 2020

14 de janeiro de 2021
Por: Camila Bordinha

No começo de 2020 todo o mundo estava voltado para uma ameaça que adentrava os países de forma sorrateira, o novo Coronavírus. Só no Brasil, o vírus mortal, que tem a Covid-19 como doença, já causou a morte de mais de 625 mil pessoas e infectou mais de 24 milhões até o momento.

Desde então, o SINPAF tem lutado contra toda forma de negação aos riscos da Covid-19 e às medidas e orientações científicas para proteger as trabalhadoras e trabalhadores das empresas da base, por meios administrativos, jurídicos e até nas mobilizações sociais a favor da vacinação e das medidas sanitárias de prevenção à doença.

2020: defendendo a vida contra a Covid-19

A primeira medida que a Diretoria Nacional do SINPAF tomou contra a Covid-19, em março de 2020, foi cancelar todos os eventos presenciais e as tradicionais plenárias regionais e nacional do Sindicato. Ambientes estes no qual nos organizamos como categoria para decidir os rumos a serem tomados em benefício de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores de nossa base e das pautas de resistência da sociedade.

Em seguida, começou-se a levantar e organizar sugestões de medidas emergenciais de proteção das/os trabalhadoras/es, enviadas em maio para a Embrapa e para a Codevasf. A DN, desde o princípio, defendeu o distanciamento social como principal medida de segurança contra a doença, com o teletrabalho e o revezamento como as principais alternativas para essa medida.

Criadas as novas rotinas de trabalho, que ainda se buscava adaptação, sentiu-se a necessidade de atualizar as sugestões de medidas quando o Brasil estava para se tornar o epicentro da doença, em junho de 2020, para preservar, principalmente, aqueles/as trabalhadores/as que precisaram manter suas funções em revezamento, tanto na Embrapa quanto na Codevasf.

Com a deliberação nº 13 da Embrapa, a DN do SINPAF foi à público reforçar suas posições e esclarecer que o SINPAF era totalmente contrário ao retorno dos/as trabalhadores/as, no momento em que o número de mortes e de contaminados crescia vertiginosamente. Naquele mês, o Brasil chegou à triste marca de quase 1.300 mortes por dia causadas pela Covid-19.

No final de julho, a Codevasf convocou os/as trabalhadores/as, à exceção daqueles/as que compõem o grupo de risco, para o retorno ao trabalho presencial. O SINPAF questionou a empresa com um documento que apresentava resultados sobre o aumento do número de casos do Coronavírus, de mortes dentro da empresa e sobre a ocupação de leitos de UTI, principalmente nas cidades em que a Codevasf mantém sua sede e suas Superintendências Regionais (SR). O SINPAF também passou um abaixo-assinado, em todas as SRs e sede da empresa, com o objetivo de pedir o retorno ao teletrabalho e/ou revezamento.

A Diretoria Nacional também judicializou a questão e, em audiência virtual realizada no dia 28 de agosto, a justiça propôs à empresa, com base nas informações apresentadas pelo Sindicato, o home-office como principal forma de trabalho em todas as suas unidades por 60 dias. Em audiência de conciliação, no dia 11 de setembro, o SINPAF e a Codevasf chegaram a um acordo que garantia o teletrabalho e o revezamento para diversos setores da empresa.

Com o fim do acordo judicial em 31 de outubro de 2020, todos aqueles fora do grupo de risco (60 anos ou mais, com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves e gestantes ou lactantes) retomaram suas atividades presenciais, após a Codevasf rejeitar a manutenção do Acordo de Conciliação. Dessa forma, o processo retornou à vara trabalhista para julgamento.

Ainda em agosto de 2020, o SINPAF chamou a atenção dos/as trabalhadores/as da base que, em caso de contaminação por Covid-19, preenchessem a CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais. A ação do Sindicato estava baseada em uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmava que a contaminação do trabalhador por Covid-19 deva ser considerada doença ocupacional, ou seja, equipara-se a acidente de trabalho.

No final de agosto, a Diretoria Nacional do SINPAF enviou à Embrapa um documento solicitando a prorrogação do revezamento e do teletrabalho, previsto para finalizarem em 30 de agosto e 13 de setembro, respectivamente, conforme Deliberação nº 13 da Diretoria Executiva. A empresa, então, remarcou o retorno para o dia 4 de janeiro de 2021.

Em dezembro, após muita pressão do SINPAF, que enviou uma notificação extrajudicial à diretoria da Embrapa, requerendo a revogação imediata da Deliberação nº 33, a diretoria da empresa recuou novamente e prorrogou o isolamento de suas(seus) trabalhadoras(es), de forma escalonada, para março, abril e maio de 2021.

2021: defesa do teletrabalho em proteção à vida

Em janeiro de 2021, o SINPAF uniu-se a mais de 300 entidades de vários setores da sociedade civil no manifesto “Vacinação Já”, que pleiteou o início imediato da imunização contra a COVID-19 gratuita e para todos/as, sem interferências políticas que atentassem contra a saúde dos brasileiros. Com aumento de 123% de contaminados e 350% de mortes por Covid-19 na Embrapa, em 3 meses, o SINPAF alertou que não era hora do retorno ao trabalho presencial.

A pressão feita pela Diretoria Nacional do SINPAF e pelas Seções Sindicais junto aos dirigentes das empresas surtiu efeito e postergou o retorno dos trabalhadores e trabalhadoras ao trabalho presencial na Embrapa, primeiro para abril e depois para julho.

No começo do ano, o SINPAF também conseguiu que a Codevasf tomasse novas medidas de prevenção contra a doença e, em maio, conquistou na justiça que a empresa mantivesse os/as trabalhadores/as em teletrabalho e revezamento por mais 90 dias.

Uma onda de decisões da justiça a favor de causas movidas pela Seções Sindicais contra a Embrapa corroborou, em setembro, para que a Diretoria Nacional também conquistasse a manutenção do teletrabalho e revezamento, a nível nacional, daquelas pessoas que possuem comorbidades.

Em mais 2 decisões seguidas, em novembro e dezembro de 2021, a justiça do trabalho confirmou a manutenção do teletrabalho e do revezamento dos trabalhadores com comorbidades, que se mantem até hoje.

2022: retomar o teletrabalho para proteger a saúde e a vida

Com o novo surto da Covid-19, causado pela variante Ômicron, que tomou força na segunda semana do ano, junto ao surto da nova variante da Influenza (H3N2), o SINPAF notificou a Embrapa e a Codevasf para os riscos das doenças e pediu o retorno ao teletrabalho e revezamento de trabalhadoras e trabalhadores.

A Diretoria Executiva da Embrapa, por sua vez, emitiu uma deliberação em que transferiu a responsabilidade, de decidir afastar o empregado doente ou que teve contato com alguém doente, aos chefes-gerais das unidades.

Porém, na realidade, a Gestão Moretti, para manter o trabalho presencial durante o novo surto da doença, tem negado os pedidos dos chefes, por meio do Comitê de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus da empresa, levando alguns, inclusive, a voltar atrás em suas decisões já divulgadas.

A Diretoria Nacional do SINPAF, até o momento, não recebeu retorno da Gestão Moretti quanto às notificações que emitiu para a empresa na última semana e, por isso, está tomando medidas jurídicas cabíveis para que os regimes de teletrabalho e revezamento sejam retomados. Diariamente o Sindicato tem pressionado a Gestão Moretti para retorno das trabalhadoras e dos trabalhadores da Embrapa ao teletrabalho e revezamento.

Enquanto houver riscos da Covid-19, a luta do SINPAF em defesa da vida vai continuar.

DENUNCIE – As trabalhadoras e os trabalhadores também podem denunciar qualquer irregularidade nas medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente laboral pelo e-mail corona@sinpaf.org.br. Essas informações são importantes para que o Sindicato promova ações mais efetivas junto às empresas em defesa da saúde de suas trabalhadoras e seus trabalhadores.

CAMPANHA REDES SOCIAIS – O SINPAF continua na luta em defesa da vida de todos(as) trabalhadores e trabalhadoras das empresas da base.

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