O SINPAF foi recebido por representantes da Secretaria-Geral (SG) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República (PR), no Palácio do Planalto na última quarta-feira (27/3), para tratar sobre a Terceirização que ocorre na Embrapa.

Na reunião, também participaram representantes da Secretaria de Governança das Estatais (Sest), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o deputado estadual de Goiás, Mauro Rubem (PT-GO).

De acordo com o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, o edital do Concurso Público da Embrapa, que deve ser lançado ainda em abril, não contempla a quantidade de assistentes necessária para continuação da pesquisa agropecuária, o que pode proporcionar ainda mais a terceirização de funções essenciais.

“Além do esvaziamento das funções dos assistentes, que foi feita pela diretoria executiva e pelo Consad da gestão anterior, e que não foi corrigida totalmente pela diretoria empossada pelo presidente Lula, agora reduzem a quantidade de pessoal para justificar uma terceirização,” explicou Marcus Vinicius.

Para o presidente da Seção Sindical Goiânia, Waltterlenne Englen, a terceirização na Embrapa pode prejudicar a soberania alimentar brasileira, já que informações importantes serão compartilhadas com pessoal que não terá compromisso com a empresa.

Ele lembrou que o próprio presidente Lula classificou a Embrapa como empresa fundamental para o Combate à Fome no país. “Se perdermos o controle da nossa soberania alimentar, aqueles que estão vulneráveis ficarão mais ainda,” afirmou Waltterlenne Englen.

O diretor Jurídico do SINPAF, Adilson F. Mota, disse que os “terceirizados não vão fazer o trabalho que os assistentes fazem. Além do que não há estabilidade para esse pessoal, troca-se muito,” disse Adilson.

Já o diretor de relações institucionais do SINPAF, Zeca Magalhães, afirmou que o SINPAF quer barrar a terceirização na Embrapa e que, para isso, conta com a Presidência da República e com a Sest. Para ele a terceirização é a abertura das portas para a corrupção.

“Vão entregar uma empresa de 50 anos de idoneidade nas mãos da iniciativa privada. Um assistente sabe desde como se planta, assim como cada passo da pesquisa no campo. Ele dedica a vida e tem compromisso com os resultados que a Embrapa gera. Outra função que está sendo terceirizada são as secretárias, de nível técnico ou analistas, que não são recepcionistas. Elas têm acesso às informações estratégicas da empresa,” descreveu Zeca Magalhães.

Para reforçar a necessidade de pessoal, o diretor administrativo-financeiro do SINPAF, Antônio Aparecido Guedes, informou ainda que estão abrindo novas unidades da Embrapa, como a de Alagoas, que já está em construção, por exemplo. “Já tivemos 11 mil empregados na Embrapa, hoje temos cerca de 7 mil. Então será necessário mais assistentes, só que daí eles vão querer terceirizar. Só não terceirizam tudo porque não têm rubrica para pagar,” disse Antônio Guedes.

O secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT Brasil, Valeir Ertle, disse que todos os dias são lançados novos editais de licitação para empresas terceirizadas. “Quando terceiriza, o trabalhador e a trabalhadora viram mercadoria. Eles recebem salários e benefícios menores,” explicou.

A assessora da Sest, Elisa Oliveira, disse que a secretaria está “imbuída de fazer uma transformação de cultura de interface, não só com as empresas estatais, mas com as diversas instituições públicas.” “À Sest não cabe ingerir para dizer se ela [Embrapa] pode terceirizar ou não, mas podemos pensar em como que o Sindicato pode negociar isso, no ACT por exemplo,” declarou.

“Por princípio somos contra a terceirização”, afirmou o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SG, Marcelo Fragoso. “Porém, precisamos lidar com a situação na medida em que está estabelecido em condição legal, mas não é uma condição política,” completou o secretário.

Sérgio Silva, chefe de gabinete da Secretaria-Executiva (SRI/PR), disse que todas as informações que chegam por meio do SINPAF têm sido repassadas ao ministro Alexandre Padilha.

Marcelo Fragoso prometeu buscar a construção de uma solução mediada e pacificada com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Diretoria Executiva da Embrapa.