Sem proposta de índice para reajuste econômico, a 22ª rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2023-2024 ocorreu nesta segunda-feira (13). Conduzida pelo vice-presidente do SINPAF, Julio Amado Bicca, a reunião concluiu a discussão de diversas cláusulas da Pauta de Reivindicações, que estavam suspensas para análise pela empresa. Dos 19 textos debatidos, 8 foram acordados.

Das redações acordadas entre o SINPAF e a Embrapa, estão trechos das cláusulas de Descontos Autorizados; Manutenção de Elegibilidade; Inscrição de Novos Empregados em Associações, Sindicato, Plano de Saúde, Fundos de Pensão e Seguro de Vida em Grupo; Substituição de Ocupantes de Função Gratificada; Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); e Comissão de Sindicância.

Porém, a comissão da empresa ainda não aceitou as alterações nas cláusulas Serviço de Transporte, Assédio Moral e/ou Sexual e Dispensa Mensal, as quais a Comissão ansiava por um bom desfecho.

Agora, para continuidade das rodadas de negociação do ACT, as trabalhadoras e os trabalhadores aguardam, basicamente, uma proposta digna da empresa para aquelas cláusulas que possuem impacto econômico, como de reajuste salarial, fornecimento de café da manhã e auxílios alimentação/refeição, creche/pré-escola/babá e para dependentes com deficiência, entre outras.

A categoria também espera respostas da empresa que estão pendentes para algumas cláusulas sensíveis, a exemplo do Adicional de Elevação de Escolaridade, Progressão de Técnico ‘B’ para Técnico ‘A’ e de Assistente ‘A’ para Técnico ‘B’, Remuneração/Parcelamento de Férias, Licença Paternidade, Proteção à Saúde do Trabalhador, entre outras.

Sem esse retorno para apresentar, a empresa pediu a suspensão da reunião que ocorreria nesta terça-feira (14) e remarcou as novas rodadas para reuniões presenciais nos dias 28 e 29 de novembro (terça-feira e quarta-feira).

REIVINDICAÇÕES ECONÔMICAS

Até o momento, a Embrapa não chegou sequer à proposta de recomposição do índice do período – 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 – que é de 3,83% pelo INPC.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) as perdas acumuladas da categoria chegam a 16,49% (considerando o INPC/IBGE), desde o Acordo Coletivo de Trabalho de 2017-2018.

Ainda, conforme o estudo do Dieese, não há reajuste para os auxílios alimentação/refeição (R$1.075,25), creche/pré-escola (R$519,19) e para filhos ou dependentes com deficiência (R$727,79) desde o ACT 2017/2018. Caso tivesse havido recomposição da inflação nesse período, os valores desses auxílios deveriam estar, respectivamente em R$1.422,53, R$686,88 e R$962,85.

“As trabalhadoras e os trabalhadores da Embrapa esperam uma proposta digna, que ao menos recomponha as perdas econômicas impostas à categoria nos últimos anos,” reafirmou o vice-presidente do SINPAF, Julio Bicca, que presidiu a rodada desta segunda-feira.