Nesta quinta-feira, 23 de junho, a Diretoria Nacional do SINPAF, e suas assessorias jurídica, parlamentar e Dieese, reuniram-se com representantes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público. Eles apresentaram as reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores para as negociações deste ano com a Codevasf e a Embrapa.

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, falou sobre a postura ameaçadora da comissão da Codevasf, que impôs restrições para a prorrogação e a retroatividade do acordo coletivo. “A direção da empresa não mudou e persiste com velhos hábitos, não percebem que governo mudou, já que suas atitudes não condizem com as diretrizes da atual administração federal,” afirmou.

Entre os direitos consolidados no acordo vigente, que a Codevasf solicitou a exclusão, está, por exemplo, o combate ao assédio moral que, de acordo com o Secretário Adjunto da Sest, Gustavo Gimenez, não é diretriz do ministério. “Não está alinhada com esta secretaria, com este ministério, nem com este governo. Vamos olhar com mais cuidado esta e outras questões que são caras aos trabalhadores e ao Sindicato,” disse Gimenez.

No caso da Embrapa, que já foi sentenciada a criar e manter uma Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CPPCAM), devido uma ação civil coletiva do Ministério Público do Trabalho, o presidente do SINPAF ressaltou que é preciso avançar na cláusula que trata sobre o assunto.

O secretário-adjunto também se colocou à disposição para receber o SINPAF para outras conversas, mas também explicou sobre os limites dessa relação. “Não vamos funcionar com parte da negociação, que precisa ser sempre entre sindicato e empresa. Mas estaremos um passo atrás, observando e tentando acomodar a empresa e o sindicato, buscando sempre um denominador comum. Estamos abertos para receber pleitos, apresentar demandas e necessidades,” declarou Gustavo Gimenez.

Conforme explicou a diretora de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, Jussara Valadares, o orçamento anual foi definido pelo governo anterior, que tinha uma outra visão das estatais e que, inclusive, considerava uma grande vitória reduzir funcionários e empregados públicos.

“Para o ano que vem temos hipóteses melhores de reajustes de benefícios e salários, fizemos projeções, podemos rever cláusulas sociais. Mas as propostas vêm das empresas. Temos mais de 40 empresas e acordos. Entendemos que é melhor fazer a solicitação de prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho mês a mês, pois não é interessante que se prorrogue por 6 meses, nem pro Sindicato e nem para a empresa. Não significa que a gente vá negar, mas queremos ter esse controle,” informou a diretora.

O diretor de relações Institucionais do SINPAF, Zeca Magalhães, aproveitou a oportunidade para pleitear melhorias para os cargos de técnicos e assistentes, pois de acordo com ele, quando se trata de Embrapa e Codevasf, as pessoas pensam logo em Pesquisadores e Analistas. “Dentro dessas empresas existe um abismo social muito grande, temos ricos e pobres. A defasagem salarial dos assistentes e técnicos foi muito maior e, devido à diminuição do poder de compra, tiveram que mudar o estilo de vida. Precisamos recompor os salários, valorizar o trabalho deles.”

Outra questão colocada por Zeca Magalhães foi a ameaça de terceirização. “O concurso público é a bandeira do SINPAF com vagas para as carreiras de assistentes e técnicos também,” reivindicou.

Já para secretária-geral do SINPAF, Dione Melo, a retomada das mesas permanentes de negociação com as empresas é algo importante para as estatais que dependem da União. “É uma medida de integração entre as partes, que fortalece os laços e dá mais neutralidade aos processos. O sindicato tendo mais abertura com Sest também facilita chegar a um denominador comum,” declarou.

De acordo com o secretário-adjunto Gustavo Gimenez, “no final do ano terão um diagnóstico mais completo das estatais, vamos identificar particularidades e tentar uniformizar abordagem com todas as empresas,” afirmou.

Para o presidente SINPAF, essa abertura com Sest contribuiu para equilibrar a negociação com as empresas da base. “Buscaremos sempre o diálogo entre a categoria, as empresas e o governo. Porém, estamos comprometidos com as reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores e só a luta nos garante a manutenção e a garantia dos nossos direitos,” concluiu Marcus Vinicius.