Na noite desta terça-feira, 12 de setembro, o Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A criação do Projeto de Resolução da Frente PRS 67/2023 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e só foi possível graças a articulação política realizada pelo SINPAF dentro do Congresso Nacional desde o início deste ano.

O SINPAF considera que o projeto entrou em votação por causa da recepção positiva à proposta pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O parlamentar entendeu a importância do PRS e colocou a matéria para ser votada em regime de urgência. No Plenário, o texto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Para o diretor de relações institucionais do SINPAF, Zeca Magalhães, a frente será uma ferramenta importante para pautar discussões do interesse não só da Embrapa, mas também dos trabalhadores que irão fortalecer a empresa.

“A partir de agora nós temos um espaço de fala, no qual poderemos juntar os senadores e deputados, por ser uma frente mista, para poder discutir assuntos importantes e dar visibilidade para a Embrapa, com intuito de fazer com que as pessoas conheçam e entendam a realidade da empresa”, destacou Magalhães.

Confira abaixo o nosso diretor de relações institucionais, Zeca Magalhães, atuando no Senado Federal:

Tramitação da matéria

A tramitação da matéria dentro do Senado Federal foi em tempo recorde. O projeto de criação da frente foi publicado em 20 de junho pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Depois disso, em 5 de julho, o texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em julho, com a relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ainda não existe data certa para ocorrer a  instalação da frente.

Articulações políticas

Nas últimas semanas, o sindicato atuou para que a matéria fosse votada em regime de urgência no plenário do Senado. A diretoria de relações institucionais fez articulações junto a outros parlamentares como os senadores Paulo Paim (PT-RS), Teresa Leitão (PT-Recife) e Soraya Thronicke.  

POR QUE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR É IMPORTANTE?  

1 – Acompanhará e participará da criação de proposições legislativas e programas que disciplinem assuntos referentes à Embrapa e à pesquisa agropecuária;

2- Avaliará o impacto de políticas públicas relacionadas à Embrapa e à pesquisa agropecuária;

3 – Debaterá sobre o papel e o caráter público da Embrapa, sua importância para a pesquisa agropecuária nacional e a promoção de ações inclusivas no seu âmbito de atuação;

4 – Realizará encontros, simpósios, seminários, congressos, reuniões, intercâmbios e outros eventos sobre a pesquisa agropecuária nacional e a atuação da Embrapa nesse contexto;

5 – Articulará iniciativas da Frente Parlamentar Mista com as ações de governo e das entidades da sociedade civil pelo fortalecimento da Embrapa; 

6 – Promoverá a divulgação das atividades da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrapa no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.