O novo Diretor-presidente da Ceres fez visita ao SINPAF na terça-feira passada, 26/3. Murilo Xavier Flores, de forma muito agradável e simpática, esteve reunido junto com a Diretoria do Sindicato e apesar do ambiente agradável em que a reunião ocorreu, o Sinpaf voltou a cobrar transparência no Saldamento do Plano de Benefício Definido (BD).

O encontro serviu de aproximação entre as partes, mas principalmente para discutir sobre os problemas da proposta de saldamento e sobre os compromissos firmados entre o SINPAF e o presidente  anterior da Ceres.  Um deles, que se refere ao acesso necessário à atuária contratada pelo Sinpaf para que a mesma possa desenvolver seu trabalho junto à Ceres.

A confirmação da contratação da atuária é um passo importante no processo, visto que essa profissional será responsável por refazer e acompanhar os cálculos da Ceres. Os cálculos do benefício têm tirado o sono de muitos não-iminentes que não entenderam, até agora, a metodologia utilizada pela Ceres.

“Agora podemos seguir com a contratação da atuária. É importante destacar que entender os cálculos é um dos caminhos que pode trazer mais tranquilidade, clareza e segurança para os não-iminentes”, afirmou o presidente do SINPAF, Marcus Vinícius Sidoruk Vidal.

Segundo a representante do grupo de não-iminentes que esteve na reunião, Paula Pucci, presidente da Seção Sindical Floresta, “uma das maiores preocupações dos/das trabalhadores/as, mas não a única, é em relação aos cáculos do benefício.”

“Os cálculos dos benefícios dos não-iminentes que foram publicizados pela Ceres geraram muitas dúvidas, pois parecem refletir muitas perdas em relação àquilo que se esperava. Então esses cálculos precisam ser revistos, na nossa visão”, afirmou Paula.

O presidente da Ceres explicou que solicitou a reunião ao SINPAF para entender melhor o posicionamento da entidade e qual é o caminho a ser tomado para resolver as questões relacionadas ao Saldamento. Ele disse que para além da preocupação com o processo do saldamento, a Ceres está apreensiva com a perda de credibilidade juntos aos/às empregados/as.

Murilo Xavier garantiu que irá se esforçar ao máximo para resolver todas as arestas do Saldamento e que manterá um diálogo aberto com o SINPAF. “Da minha boca não irá sair um encaminhamento enquanto houver algum empregado que venha perder algum centavo com o saldamento”, garantiu o presidente da Ceres.

Sustamento do Saldamento

Na reunião, o SINPAF voltou a defender a paralização do Saldamento do Plano BD para que haja mais tempo para disponibilizar informações e retirar todas as dúvidas da categoria. O sindicato destaca que o Saldamento do Plano BD afeta o futuro dos/das trabalhadores/as que optaram pelo benefício, em especial, daqueles que são não-iminentes.

“O SINPAF luta para que nenhuma das partes saia em desvantagem. Isso por que a entidade tem o compromisso de defender todos os trabalhadores e trabalhadoras, sejam eles(as) iminentes ou não-iminentes”, afirmou o diretor de assuntos jurídicos do SINPAF, Adilson F. Mota. (confira abaixo o que são iminentes e não-iminetes)*.

Em dezembro do ano passado, o SINPAF solicitou a revisão do Saldamento do Plano para a diretoria executiva da Embrapa. Até agora, o sindicato não tem resposta sobre isso. (Veja matéria completa sobre a reunião aqui)

Histórico e Dúvidas

O SINPAF também apresentou um histórico das ações realizadas pela entidade em busca de informações precisas sobre o Saldamento, como: a realização de reuniões com a Ceres, com a Embrapa, com os não-iminentes, a entrada de ação na justiça,  a realização de live para dirimir dúvidas da categoria, bem como a divulgação de depoimentos e matérias específicas sobre o Saldamento. Confira todas as ações do SINPAF aqui

A reunião serviu ainda para que o SINPAF explanasse ao novo Diretor-presidente da Ceres as principais dúvidas da categoria em relação ao Saldamento, como: a metodologia utilizada para os cálculos, se os não-iminentes terão ou não perdas, a divergência nos cálculos e se realmente o Saldamento do plano é o melhor caminho para os empregados e empregadas da Embrapa.

“A Ceres utiliza o argumento de que o Saldamento está sendo proposto por causa do risco jurídico, no entanto, é de conhecimento que a extinção do Plano BD não acabará com o risco jurídico. E a pergunta que fica é: Então por que o plano tem que ser saldado”, destacou Lucas Santana, presidente da Seção Sindical Cerrados, também presente à reunião.

Segundo o diretor de assuntos jurídicos do SINPAF, o fato da decisão de se optar pelo Saldamento ser publicada pelo Conselho Administrativo da Embrapa (Consad) no mesmo dia em que a nova presidenta da empresa, Sílvia Massruhá, toma posse, abre o precedente de que essa nova diretoria não tem subsídios suficientes para justificar o Saldamento. “Essa concepção de riscos foi encaminhada pela gestão passada. Faltam subsídios para essa decisão”, contestou Adilson.

Outras questões foram levantadas pelo diretor como a indicação ao Comitê de Auditoria da Embrapa (COAUD)  de que o Saldamento não seria uma solução vantajosa  e a solicitação um estudo mais aprofundado sobre o tema.

Encaminhamentos

Uma das propostas sugeridas pelo presidente da Ceres é que seja montado um Grupo de Trabalho composto por representantes da Ceres, da Embrapa e do SINPAF. Além disso, Murilo Flores afirmou que irá utilizar todas as forças para que o Saldamento não prejudicar ninguém, por entender que a questão arranha a credibilidade da Ceres.

O SINPAF solicitou ao presidente que sejam consideradas as seguintes propostas:

1. a correção dos cálculos, com inclusão de nota autorial e valor de referência atualizados;
2. a autorização para que a atuária contratada pelo SINPAF tenha livre acesso à documentação da Ceres (o sindicato já saiu com a resposta positiva do novo presidente da Ceres em relação a esse item);
3. a necessidade de realização de uma auditoria externa sobre os planos da Embrapa para a Ceres;
4. a possibilidade da criação de um fundo de acumulação de benefícios, evitando a necessidade de Saldamento ;
5. a disponibilidade de uma lista que conste todos os não-iminentes;

*Os Iminentes são os participantes elegíveis do Plano BD, pois possuem os requisitos necessários para usufruir do benefício pleno da complementação da aposentadoria do Plano BD, ou seja, idade e tempo de contribuição ao INSS. Esses indivíduos já atendem aos critérios para se aposentar pela CERES, porém, na circunstância atual, precisam se desligar da empresa para usufruir desse benefício, mas por algum motivo, ainda não o fizeram.

Os não-iminentes são os participantes do Plano BD que ainda não atingiram os requisitos necessários para usufruir do benefício da complementação da aposentadoria pela CERES. Em outras palavras, são trabalhadores e trabalhadoras que ainda não têm o direito ao recebimento do benefício previdenciário complementar, seja por não terem atendido a idade ou ao tempo de contribuição ao INSS. Esses indivíduos não estarão iminentes e não serão elegíveis ao benefício pleno à complementação da aposentadoria no momento em que o Saldamento ocorrer de fato.

Veja o post sobre o Saldamento

11 Respostas que irão te ajudar a entender tudo que está em jogo no Saldamento do Plano BD