Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINPAF cobra atenção da Sest com o Orçamento da Embrapa e ACTs das empresas da base

28 de fevereiro de 2025
Por: Camila Bordinha

Na quarta-feira, 26 de fevereiro, o diretor de Relações Institucionais do SINPAF, Zeca Magalhães, participou de uma reunião entre os representantes sindicais de empresas públicas com a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério de Gestão e Inovação (Sest/MGI), Elisa Leonel. O objetivo do encontro foi apresentar o Programa de Governança e Modernização (Inova), do Governo Federal, que reúne ações para fortalecer a estrutura e a governança das empresas estatais federais.

A secretária apresentou três decretos publicados recentemente: o Decreto nº 12.301, que institui a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) como instância responsável por traçar as diretrizes de propriedade estatal da União; o Decreto nº 12.302, que cria o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais; e o Decreto nº 12.303, que institui o Programa de Governança e Modernização – Inova.

Elisa Leonel explicou que o MGI, por meio da Sest, tem buscado ampliar o diálogo não somente com a diretoria das estatais, mas também com os trabalhadores dessas empresas, para para compreender os desafios enfrentados e construir soluções conjuntas.

Com isso, o diretor Zeca Magalhães aproveitou a oportunidade para reivindicar que a Sest volte sua atenção para o sucateamento da Embrapa devido à redução do orçamento da empresa que, neste ano, será ainda menor. “Nós enquanto sindicato assumimos a pauta do orçamento e temos questionado tanto o governo quanto o legislativo sobre a situação. Fizemos até outdoor na saída do aeroporto para tentar sensibilizar os parlamentares. No entanto, o que vemos é a Embrapa agonizando, com unidades com energia cortada e contratos de terceirizados há meses sem pagamento,” denunciou o dirigente.

Para ele, é essencial que a Sest observe mais detalhadamente o orçamento da Embrapa, que tem enfrentado dificuldades graves, como a falta de recursos para manutenção e pesquisa. “O orçamento deste ano é de R$ 160 milhões, 20 milhões a menos que o anterior, e isso vai nos levar a uma situação ainda mais difícil. Quando a gente olha o orçamento global em bilhões não conseguimos enxergar a gravidade da situação. Na realidade, as unidades da Embrapa sofrem com cortes de energia e instalações sucateadas. Isso é reflexo de um declínio no custeio que vem acontecendo nos últimos 10 anos, e os trabalhadores sentem na pele essa crise,” afirmou o diretor do SINPAF.

Além disso, ele destacou que o SINPAF está focado em avançar nas negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), tanto da Embrapa quanto da Codevasf, que estão em mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  “No entanto, pedimos uma atenção especial para as condições das categorias, pois quando se impõe uma recomposição igual para todas as empresas, acabamos prejudicando os trabalhadores que estão na base da pirâmide, retirando o arroz e feijão do prato deles. Por isso, é fundamental que haja um olhar mais atento e cuidadoso para as necessidades dos trabalhadores da Embrapa e da Codevasf,” concluiu o diretor Zeca Magalhães.

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