O Adicional de Escolaridade é uma reivindicação histórica de Técnicos/as e Assistentes da Embrapa, profissionais que desempenham funções essenciais para o bom funcionamento da empresa. Mesmo investindo tempo e recursos próprios para aprimorar sua qualificação, esses/as trabalhadores/as continuam sem o devido reconhecimento por parte da empresa. Apesar dos discursos institucionais que exaltam o capital humano, a Embrapa segue resistindo à inclusão desse direito nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), evidenciando uma contradição entre a retórica e a prática.

O curso superior não está entre os requisitos exigidos para os/as Técnicos/as e Assistentes ingressarem na Embrapa por meio de concurso público. No entanto, com o passar dos anos, a realidade desses/as profissionais mudou. A maioria dos/as Técnicos/as e Assistentes da empresa, buscou qualificação acadêmica, mesmo sem nenhum incentivo ou vantagem dada pela Embrapa.

Essa qualificação acadêmica e, muitas vezes técnica, reflete diretamente nas entregas realizadas por esses/as profissionais, aumentando a qualidade dos serviços prestados pela Embrapa e, consequentemente, o seu reconhecimento como uma das maiores empresas de pesquisa agropecuária do mundo.

Se por um lado, o conhecimento desses/as trabalhadores/as é inegavelmente valioso, por outro, ele permanece subvalorizado. Para se ter noção do nível de escolaridade dos/das Técnicos/as e Assistentes, dos que participaram do abaixo-assinado, 35,08% possuem ensino superior completo, 11,45% têm pós-graduação, 4,25% concluíram mestrado e 0,76% possuem doutorado (conforme levantamento realizado pelos responsáveis pelo abaixo-assinado, junto a todos que participaram da ação).

“Para compreender o pleito dos trabalhadores e das trabalhadoras é necessário entender que não se trata do ingresso na carreira, mas sim da evolução desses/as profissionais. Essa é uma realidade constatada na Embrapa. Em outra empresa o cenário pode ser totalmente diferente. A Embrapa não pode fechar os olhos para isso, afinal se trata de agregar valor aos serviços prestados pela empresa. Ao avaliarmos que a pesquisa é a atividade pela qual a empresa existe, entendemos que a qualificação acadêmica de todos os/as profissionais da Embrapa deve ser considerada, já que as pesquisas são realizadas de forma conjunta”, afirma Jean Kleber, Diretor  Suplente de Comunicação do SINPAF e Assistente da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém, no Pará.  

Cobrança da Categoria

Neste ano, a reivindicação do Adicional de Escolaridade ganhou uma dimensão maior, pois além de estar novamente na pauta do ACT da categoria, Técnicos/as e Assistentes se mobilizaram nas unidades da Embrapa. O movimento em prol do pleito iniciou na Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju, Sergipe, com adesão unânime dos/as trabalhadores/as desta Unidade.

A grande participação na Tabuleiros Costeiros resultou na criação, pelos empregados e empregadas, de um abaixo-assinado que contou com 1.693 de todas as unidades da Embrapa no Brasil. As assinaturas foram entregues à Presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá, e à Comissão de Negociação da empresa.

A Embrapa não deu resposta ao pleito da categoria e se nega a analisar essa cláusula tão importante para a valorização e reconhecimento dos/das trabalhadores/as. “É lamentável a postura dos representantes da Embrapa, principalmente a forma imposta na 16ª rodada de negociação do Acordo Coletivo Trabalho/2024. A empresa não cumpriu o que foi escrito em ata. Na 8ª Reunião, foi registrado que a cláusula seria ‘analisada tecnicamente e juridicamente’ e respondida pela Empresa. O que não ocorreu, afirma Cida Santana, Assistente da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Aracaju-SE.

Cida lembra que a categoria está unida e irá continuar cobrando da Embrapa. “Iremos prosseguir na luta, vamos cobrar da Embrapa essa resposta jurídica conforme compromisso firmado e registrado em ata porque nosso pleito é legítimo e continuaremos pressionando até a obtenção do êxito, em todas as instâncias necessárias”, completou

Sem reconhecimento do Esforço

A qualificação dos Assistentes e Técnicos/as está esquecida e mesmo com todo o esforço deles de buscarem se capacitar por conta própria, eles não possuem qualquer incentivo para se graduarem, nem mesmo flexibilidade de horário no trabalho. A empresa não se mostra aberta para o investimento que esses/as profissionais fizeram tanto em dinheiro, quanto em tempo, para se formar. Nem mesmo leva em consideração que o conhecimento adquirido por eles/as é utilizado no dia a dia dentro dos projetos realizados na Embrapa.

Para Adilson F. Mota, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do SINPAF, é importante que a empresa reconheça o esforço de qualificação dos/das trabalhadores/as. “As grandes empresas mudam a vida de seus trabalhadores. Os/as Técnicos e Assistentes da Embrapa se dedicaram a elevar seu nível de escolaridade com custos bancados por eles mesmos. É justo que a empresa valorize esse esforço e a qualificação obtida. O adicional é uma forma de reconhecer, assim como o fazem outras Instituições, que o conhecimento adquirido pelos/as empregados/as contribui diretamente para o sucesso e a competência da Embrapa, afirmou Adilson Mota.

Se de um lado, os/as Analistas e Pesquisadores/as com formação em nível superior recebem adicionais por titulação (como pós-graduação e mestrado), do outro, Técnicos/as e Assistentes com qualificação semelhante não recebem compensação por isso.  Um Assistente com graduação ou um Técnico com diploma de nível superior desempenha atividades de grande complexidade, mas sem o reconhecimento financeiro correspondente. Isso revela uma política de “dois pesos e duas medidas” dentro da Embrapa, uma empresa pública que, ironicamente, diz se orgulha de seu capital humano.

Negativa da Embrapa

A justificativa de que Técnicos/as  e Assistentes não devem receber adicional por escolaridade é retrógrada e vai contra exemplos de outras instituições públicas, como as vinculadas ao Ministério da Educação, que já aplicam políticas semelhantes. Ignorar essa demanda é perpetuar uma visão elitista de que o conhecimento só tem valor se vier de cargos de nível superior, desconsiderando que a inovação e a eficiência resultam da colaboração de todos os setores da Embrapa.

“O sucesso da Embrapa não é fruto exclusivo do cargo A ou B, mas do esforço coletivo de todos os seus empregados e suas empregadas. Negar o adicional de escolaridade é desconsiderar aqueles que contribuem de maneira significativa para o avanço da empresa”, analisa Jean Kleber.”, analisa Jean Kleber.

Mesmo com todo o esforço durante as negociações do ACT e de mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras, a empresa não reconhece a demanda, gerando frustração e indignação entre os empregados e empregadas, que se sentem desvalorizados e marginalizados em suas conquistas acadêmicas. O adicional de escolaridade é mais do que um pedido por justiça; é um direito que visa promover isonomia, reconhecer o mérito e, sobretudo, criar uma Embrapa mais eficiente e moderna.

“A resistência da Embrapa em reconhecer essa demanda gera frustração e indignação entre os trabalhadores e as trabalhadoras, que se sentem marginalizados em suas conquistas educacionais. Essa reivindicação é mais do que uma questão de justiça; é uma forma de promover isonomia, reconhecer o mérito e, sobretudo, construir uma Embrapa mais eficiente e moderna. A empresa deve rever sua postura e dialogar com os trabalhadores de maneira aberta e respeitosa”, completa Jean Kleber.