Fotografia: Emilly Assunção

 17 de março de 2025  Por: Luisa Souto, Meira Santana e Claudia Santiago / Edição: Camila Bordinha

O final de semana foi intenso para os dirigentes sindicais do SINPAF da Região Sudeste e da Diretoria Nacional, ao longo da 27ª Plenária Regional, realizada nos dias 14 e 15 de março.

O evento abordou temas centrais para a classe trabalhadora e para as empresas de base locais, Embrapa e Pesagro Rio, com discussões sobre a transição justa e sustentável, orçamento público e os desafios enfrentados nas empresas de base do SINPAF. A plenária discutiu questões de gênero, diversidade e combate ao racismo, propondo medidas para garantir equidade e justiça nas relações trabalhistas, além dos Acordos Coletivos de Trabalho e Ações Jurídicas movidas pelo sindicato.

Entre os assuntos inerentes à categoria do SINPAF, o evento abordou “As Lutas da Pesagro Rio”, com os representantes da Pesagro Niterói, Ricardo Vieira da Silva, e da Pesagro Campos, José Roberto Borges e Cirlei Alves Fiuza. No debate foram relatadas as dificuldades da empresa com a falta de concurso público, orçamento para pesquisa, assim como as construções dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), os avanços de direitos e a reposição salarial que a categoria busca.

Os delegados da 27ª Plenária Regional Sudeste também foram atualizados sobre os últimos passos sobre os ACTs da Embrapa, com o Secretário Geral do SINPAF, Antônio Guedes, e das Ações Jurídicas movidas pelo Sindicato, com o diretor Jurídico, Adilson F. Mota.

Veja alguns destaques das discussões:

PRIMEIRO DIA

Leia aqui como foi a abertura.

Transição justa e sustentável

No dia 14 de março, a Plenária Sudeste promoveu uma discussão sobre a transição justa e sustentável, com a coordenação do diretor suplente de Comunicação do SINPAF, Jean Kleber Silva, e as participações da diretora executiva nacional da CUT, Duda Quiroga e da pesquisadora da Embrapa e diretora da Seção Amazônia Ocidental, Elisa Wandelli.

Elisa começou destacando a importância de compreender o direito ao meio ambiente saudável como um direito humano fundamental e alertou sobre a crescente insegurança alimentar no Brasil, que afeta mais as mulheres. Ela também apontou que, apesar das políticas ambientais, a exploração da natureza e das pessoas segue sendo um problema global, exigindo um novo modelo de desenvolvimento baseado na agroecologia e no ecofeminismo.

A pesquisadora também discutiu a bioeconomia, enfatizando a necessidade de respeitar os conhecimentos dos povos tradicionais e evitar que as grandes instituições se apropriem desses saberes para lucrar. Ela sugeriu ações concretas, como cobrar políticas públicas e promover a agricultura urbana, destacando que a sustentabilidade exige mudanças tanto estruturais quanto individuais. Para ela, a agricultura familiar deve ser central para combater o racismo ambiental, especialmente nas periferias e favelas.

Duda Quiroga, por sua vez, falou sobre a participação da CUT na COP-30 e a importância de incluir a classe trabalhadora no debate sobre transição ecológica. Ela alertou que a crise climática está afetando diretamente trabalhadores rurais e comunidades vulneráveis, e defendeu que a transição não pode ser feita às custas do trabalho ou da vida da classe trabalhadora. Segundo Quiroga, é essencial desconstruir o conceito de economia verde, que muitas vezes serve para perpetuar a exploração capitalista sem transformar as estruturas do mercado.

A dirigente da CUT também mencionou exemplos de como a transição energética tem prejudicado trabalhadores e comunidades, como no caso das usinas eólicas, da mineração de lítio e da transição para o gás natural. Ela enfatizou que a transição não pode significar precarização e que é preciso garantir que as grandes corporações não se beneficiem à custa da classe trabalhadora. Para ela, a luta por uma transição justa exige solidariedade e a necessidade de conquistar corações e mentes para avançar em mudanças reais.

Para o diretor Jean Kleber, a transição justa é uma pauta de interesse da classe trabalhadora, pois somente com ela é que é possível conseguir que o impacto desse processo da transição energética e da transição econômica seja menor para os trabalhadores e trabalhadoras. “É uma pauta que trabalhadores e trabalhadoras e suas instituições de representação, seus sindicatos e centrais, têm que assumir de forma contundente para que a gente possa ter garantias de que teremos de fato essa transição,” concluiu Jean Kleber.

Orçamento da Embrapa

Na tarde de 14 de março, a Plenária Sudeste discutiu o tema “Orçamento público e relações institucionais e administrativas na Embrapa”, com a presença de Luan Cândido, técnico do DIEESE/RJ. A coordenação foi feita pelo diretor nacional de Relações Institucionais do SINPAF, Zeca Magalhães, que iniciou sua fala destacando que o debate sobre orçamento público é também uma questão de luta de classes. Ele enfatizou a importância dos trabalhadores da Embrapa se reconhecerem como classe trabalhadora e a necessidade de melhorar a comunicação interna e externa para justificar os gastos da empresa e garantir melhores recursos.

Zeca Magalhães argumentou que os trabalhadores da Embrapa não se veem nem como agentes públicos nem como trabalhadores que recebem salários pelo seu trabalho, o que dificulta o entendimento da importância de sua função na sociedade. Ele defendeu a expansão da conversa para além das plenárias, utilizando diálogos informais para explicar melhor o papel da Embrapa e sua situação orçamentária. Como exemplo, citou um questionamento recebido no Ministério do Planejamento sobre a reserva de um orçamento de 4 milhões para a empresa, ressaltando a importância de esclarecer a sociedade sobre o valor das atividades da Embrapa.

O economista Luan Cândido contextualizou os dados orçamentários da Embrapa, destacando o aumento do “lucro social” da empresa, mas também os impactos negativos de cortes orçamentários e a redução de pessoal. Ele criticou a gestão orçamentária no Congresso e explicou que o orçamento da Embrapa, que depende do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sofre com contingenciamentos e bloqueios há anos. Luan também destacou que, enquanto governos Lula e Dilma viam o Estado como central para o desenvolvimento econômico, os governos de Temer e Bolsonaro adotaram uma postura de redução da presença estatal, o que impactou diretamente a Embrapa.

SEGUNDO DIA

Gênero, Diversidade e Combate ao Racismo

No sábado, 15 de março, a Plenária Sudeste trouxe à mesa o debate sobre “Gênero, Diversidade e Combate ao Racismo nas empresas de base do SINPAF”, com os convidados Karoline Bandeira, Conselheira Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo e Johari Silva, Conselheiro Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+ do Rio de Janeiro. O debate foi coordenado pela diretora de Políticas Sociais e Cidadania do SINPAF, Franciana Volpato.

Apresentando um panorama histórico e social de lutas e conquistas de mulheres e da população negra, Karoline Bandeira aponta a falta de equidade de gênero oriundas do patriarcado e do racismo estrutural, também presentes em instituições públicas, de maioria masculina, cisgênera e branca. Atribui a manutenção de violências de gênero, racismo e impunidade ao inconsciente coletivo de gerações e repetição de padrões, que podem ser interrompidos, comenta Karoline, através da prática de leis de proteção a mulheres, que podem tornar o ambiente de trabalho mais saudável e seguro, sobretudo para mulheres negras.

Johari Silva apresenta através de uma linha do tempo a história, lutas e conquistas da população LGBTQIAP+ e a inconsistência do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que declara sermos “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, apontando para a manutenção de violências, a ausência de equidade de direitos e as dificuldades enfrentadas dentro de lares de famílias com pessoas LGBTQIAPN+ e ambientes de trabalho majoritariamente brancos e cis heteronormativos pela ausência de acolhimento e resistência da população aos assuntos relacionados a identidade de gênero e orientação sexual. “Ainda enfrentamos a visão de que a diversidade é uma bobeira”.

Dando ênfase à necessidade de alcançar a igualdade e a equidade de gênero como um dos objetivos na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, Karoline Bandeira sugere um acordo coletivo de combate ao racismo dentro da empresa, positivamente recebida pelos presentes e delegados.

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, por sua vez, declarou: “Temos que ter forças e organização para combater a desigualdade de gênero”. Sendo a Plenária “um momento de formação cidadã” e pela importância e urgência pela ampla difusão dos temas debatidos, pondera: “Os oprimidos, organizados, fazem a libertação.”

Assédios moral, sexual e saúde mental

Coordenada pelo diretor suplente de Saúde do Trabalhador do SINPAF, Sérgio Cobel da Silva, a mesa sobre o “Relatório DIESAT – Assédios moral, sexual e saúde mental” foi apresentada por Miriam Regina de Souza, técnica do DIESAT, com os resultados da pesquisa sobre o perfil epidemiológico dos trabalhadores da Embrapa e da Codevasf. O estudo, encomendado pela Diretoria Nacional do SINPAF, foi realizado com 971 funcionários da Embrapa e 244 da Codevasf e abordou temas como histórico médico, estilo de vida e exposição a riscos, incluindo assédio psicológico e sexual.

Os dados revelaram que tanto na Embrapa quanto na Codevasf, os problemas de saúde mental e estresse foram comuns, com a maioria dos trabalhadores (as) dormindo em média 6h30 por dia. Além disso, os índices de assédio psicológico e sexual são alarmantes, com mais de 60% dos trabalhadores da Embrapa e quase 40% da Codevasf relatando tais abusos. Miriam destacou a falta de consciência sobre o que configura assédio, o que dificulta as denúncias.

A mesa discutiu, ainda, os impactos da pandemia e a transição para o teletrabalho para alguns funcionários, enquanto outros mantiveram a modalidade presencial, o que gerou estresse devido à mobilidade urbana. A pesquisa sugere a implementação de programas de incentivo à saúde e apoio psicológico, além de medidas contra o assédio. A mesa finalizou sugerindo, ainda, programas de apoio psicológico e de denúncia a casos de assédio, visando uma mudança cultural e compromisso das instituições e destacando o papel do SINPAF na luta por direitos e da missão do DIESAT em defesa da saúde dos trabalhadores.

Decisões

Na parte da tarde do segundo dia de plenária, momentos importantes de debate, votação e deliberação fizeram parte da programação. Houve consenso na aprovação da manutenção do companheiro Davi Davi Reis de Oliveira (Seção Sindical Agroindústria de Alimentos) como titular da Comissão Nacional de Negociação do ACT, com duas abstenções. Para a vaga de suplente foi eleito o companheiro Néio Lúcio (Seção Sindical Gado de Leite).

A proposta da realização na cidade de Belo Horizonte foi prontamente aceita pelos delegados e delegadas, afirmando que a 28ª Plenária Sudeste acontecerá na capital de Minas Gerais em 2026.

Para encerrar, a mesa agradeceu a presença e participação de todos para que tenha sido uma boa plenária, assim como ao Núcleo Piratininga de Comunicação, que prestou assessoria de comunicação ao SINPAF ao longo do encontro. “Saímos daqui com vários resultados importantes e agora cabe a todos nós todos e todas cumprirmos. Fazer com que eles se efetivem em ações completas”, concluiu o presidente da mesa, Devanir.

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Confira todas as fotos da Plenária abaixo: