O segundo dia da 25ª Plenária Regional Centro-Oeste, neste domingo (5), começou com a apresentação do coordenador da comissão de reforma do estatuto do SINPAF, Adilson F. da Mota, sobre a proposta de alteração do regimento do Sindicato.

De acordo com ele, as mudanças sugeridas adaptam o estatuto à atual legislação brasileira, incluem artigos e parágrafos que registram ações que já são praticadas pelo sindicato, mas que não eram contempladas ou não estavam previstas na norma, assim como correções ortográficas e gramaticais.

“Precisamos evoluir, amadurecer a norma e aprová-la com 2/3 (dois terços) de votos dos delegados no Congresso Nacional do SINPAF, que será realizado em junho deste ano,” explicou Adilson.

Marco Antônio Borba, que compõe a comissão pela região Centro-Oeste, disse que desde a criação do Sindicato, em 1989, não ocorreram alterações de cunho filosófico e político no estatuto.

“Muita coisa mudou de lá para cá. Então, há uma necessidade de fazer essa reforma porque a sociedade vem mudando e, como já falamos aqui na plenária, o sindicato tem que fazer parte da sociedade e contribuir com o desenvolvimento do nosso país. Precisamos incluir questões como valorização da mulher, de gênero, dignidade do trabalhador, igualdade de direitos, assédio sexual e moral, questões cibernéticas, entre outras,” afirmou Marco Antônio.

Todos os delegados da Plenária Centro-Oeste receberão a proposta de reforma do estatuto por e-mail para fazerem suas sugestões.

SAÚDE DO TRABALHADOR

O diretor de Saúde do Trabalhador do SINPAF, Pedro Melo, fez um breve histórico sobre a pasta de saúde do trabalhador, que foi criada no 10º Congresso Nacional do SINPAF, com a realização de dois seminários, coordenados por sua primeira diretora, Mirane dos Santos Costas, atual diretora regional Centro-Oeste.

Para o dirigente, o debate sobre saúde é necessário, pois o trabalho norteia toda a vida da pessoa. “O horário que ela acorda ou que vai dormir, que almoça, que descansa, em tudo fazemos baseado no nosso trabalho”, disse.

Em seguida, Pedro Melo apresentou o convênio que a Diretoria Nacional do sindicato firmou com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), para assessoria e apoio nas negociações e demais atividades da pasta e das Seções Sindicais.

Insalubridade, acidente de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Normas Regulamentadoras (NRs), adoecimento por assédio moral e sexual, depressão, entre outros assuntos foram levantados ao longo da discussão pelos delegados da plenária.

CPPCAM – O membro da Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CPPCAM), Marco Antônio Borba, citou um processo que a Embrapa promove para impedir que a comissão investigue os casos na empresa.

O diretor Jurídico do SINPAF, Adilson F da Mota, esclareceu que a ação da Embrapa é uma tentativa da empresa de desconstruir a comissão e que o SINPAF prontamente se organizará para enfrentar e impedir que a empresa conquiste esse objetivo.

RELAÇÕES SINDICAIS

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, e o diretor de Relações Institucionais, José Vicente Magalhães, informaram sobre o planejamento estratégico que estão desenvolvendo  para se aproximar e estreitar os laços com políticos, sindicatos e movimentos sociais em busca de inserir as pautas da base do sindicato.  

Segundo José Vicente, que assumiu a pasta em meio às eleições e transição de governo, a perspectiva é retomar as relações institucionais do passado como, por exemplo, com a Central Sindical (CUT), a Contag e o MST, e estreitar laços, também, com sindicatos de outras categorias.

“Uma das ações que está sendo planejada é a criação de uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados, com as lideranças dos partidos e diversos deputados que queiram encampar a defesa da pesquisa agropecuária, da própria Embrapa e da Codevasf,” informou José Vicente.  

Por outro lado, a pasta tem buscado a “transversalidade” no relacionamento com os ministérios, em busca de se aproximar de pastas que também permeiam as pautas da base do SINPAF, como Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente etc, além da Agricultura.

“Relações Institucionais não é exclusiva do diretor. Por isso, incentivamos e apoiamos a contribuição das Seções Sindicais na organização das discussões em defesa da categoria e das empresas nas casas legislativas municipais e estaduais, para fortalecer também a conexão com nossas bases,” disse José Vicente.   

ACT EMBRAPA

A mesa que tratou sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa, dos períodos 2022-2023 e 2023-2024, contou com a participação do presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, do diretor Jurídico, Adilson F. da Mota, e da analista jurídica da Diretoria Nacional, Lilianne Galvão.

Foi explicado como funciona o processo de mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a condução da Diretoria Nacional em busca de uma proposta melhor para o ACT 2022-2023. Sobre o ACT 2023-2024, foi esclarecido que a pauta foi entregue à empresa antes de finalizar a negociação do período anterior para atender o prazo do TST (60 dias de antecedência da data-base) e garantir a permissão para dissídio ou mediação, caso necessário.

ELEIÇÃO DA CNN

Os novos representantes da Região Centro-Oeste escolhidos pelos delegados da plenária para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024 são:

Titular: Silvia Mara, delegada da Seção Sindical Dourados.  

Suplente: Oneilson, delegado da Seção Sindical Hortaliças.

MOÇÕES E ENCAMINHAMENTOS

Como de praxe, a plenária concluiu com as moções e encaminhamentos, entre as quais se destacou o repúdio à diretoria executiva e ao Consad da Embrapa, indicados pelo governo anterior e que não atende aos anseios da categoria e do projeto político de reconstrução do Brasil.

O repúdio define o “Fora Moretti”, campanha encampada pela Diretoria Nacional do SINPAF, que ganhou a adesão da Plenária Sul e, agora, da Plenária Centro-Oeste.

PRÓXIMA PLENÁRIA CENTRO-OESTE

Os delegados escolheram a cidade de Goiânia (GO) para a realização da próxima Plenária Regional Centro-Oeste, que será realizada em 2024.