A recente proposta de alteração nas regras de seleção das chefias das unidades da Embrapa, apresentada ao SINPAF pela Diretoria Executiva da empresa, revela um preocupante distanciamento dos princípios democráticos que deveriam nortear uma empresa pública de tamanha importância estratégica para o Brasil. Em vez de avançar em direção à construção de uma Embrapa mais democrática e participativa, a nova regra continua centralizando o poder de escolha dos chefes nas mãos da presidência da instituição, com apoio de um Comitê de Avaliação e Seleção (CAS), da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDP) e da Diretoria Executiva (DE).

Ao apresentar as novas diretrizes ao Sindicato por meio de um simples PowerPoint, a Embrapa demonstrou falta de abertura para o diálogo e a colaboração. A exclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como do próprio sindicato, do processo de elaboração da norma representa uma oportunidade desperdiçada de democratizar a escolha das lideranças dentro da instituição.

A Embrapa, sendo uma empresa pública, deve ter como norte a transparência e a participação ativa de todos os seus setores, incluindo seus trabalhadores e representantes sindicais, na tomada de decisões. A nova regra poderia, por exemplo, incorporar a realização de eleições internas para a formação de listas tríplices, das quais a presidência poderia nomear um dos candidatos. Essa seria uma maneira de garantir um processo mais inclusivo e representativo, alinhado com os valores democráticos.

Embora tenha havido algumas alterações, como a redução do tempo de experiência exigido em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para cinco anos e a imposição de maior participação de mulheres, essas mudanças parecem superficiais diante da necessidade de um processo realmente democrático. Mesmo a inclusão de um representante dos(as) trabalhadores(as) no CAS, por si só, não basta para democratizar a escolha das chefias.

A regra também exclui a possibilidade de participação de representantes dos pequenos agricultores (agricultura familiar, povos originários, quilombolas etc) quando restringe, entre os componentes do CAS, a dois membros externos da Embrapa de “CT&I ou setores agropecuários, agroindustrial, agronegócio ou de desenvolvimento rural.” Se a Embrapa é pública, tem que ser democrática e inclusiva, representando todos os setores da sociedade.

A Embrapa tem um papel fundamental no desenvolvimento agropecuário do Brasil, promovendo um equilíbrio entre produção e preservação ambiental, e garantindo a soberania alimentar do país. Para cumprir esse papel de forma plena, é essencial que a instituição seja também democrática, além de pública e inclusiva. Premissas já destacadas há muito tempo pelo SINPAF.

O SINPAF entende que é necessário aumentar a participação dos trabalhadores e trabalhadoras tanto na escolha das chefias, dentro dos moldes da diversidade, quanto por meio da criação de uma avaliação periódica dos(as) chefes das unidades. O Sindicato também acredita que as qualificações em gestão exigidas para o cargo não abrem oportunidade para que potenciais lideranças sejam identificadas dentro da empresa, o que limita a renovação da administração da unidade e permite a hegemonia e o abuso de poder.

Uma empresa pública verdadeiramente democrática não pode se conformar com regras que centralizam poder e excluem a participação ativa de seus/suas trabalhadores(as) e da sociedade. É hora de repensar e abrir o debate, para garantir que a Embrapa continue a ser uma referência em pesquisa e inovação para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Diretoria Executiva da Embrapa, abra o debate sobre a seleção de chefes!

Lei o documento em power point apresentado ao SINPAF: