As tratativas da 9ª rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa 2024/2025 ocorreram durante toda esta terça-feira, 25/6, sem muitos avanços, somente com acordos de algumas cláusulas novas referentes à saúde do trabalhador.

No início das negociações, o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, fez uma análise negativa das tratativas da 8ª rodada (veja mais sobre essa rodada aqui). Ele afirmou que ocorreram poucos avanços e que o método adotado não tem sido proveitoso.

“Se continuarmos nesse ritmo, vai demorar muito para fechar o ACT”, disse o presidente. Marcus Vinicius também cobrou que os estudos sobre o adicional de insalubridade devem ser apresentados para a mesa de negociação.

Mais uma vez, a Comissão de negociação da Embrapa justificou que a morosidade do processo é por causa da CGPAR 52, que prevê diretrizes que obrigam a empresa levar as novas cláusulas para aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Além disso, de apresentar comprovações à secretaria para justificar os pedidos que têm relação com itens econômicos. 

Auxílio para dependentes com deficiência 

Em seguida, foi discutido o parágrafo oitavo da cláusula 3.13 que aborda o auxílio para empregados com filhos ou dependentes com deficiência.  A Embrapa negou o item que previa um prazo de 90 dias para atualizar a norma interna que regulamenta esse auxílio. O problema é que essa norma interna é de 1996 e a sua não atualização impede que trabalhadores/as acessem esse direito. 

O sindicato foi bastante incisivo em suas colocações ao explicar na mesa que é necessário dar celeridade a essa pauta, pois envolve a vida dos/das trabalhadores/as e o bem-estar de seus filhos/as. A CNN do SINPAF argumentou ainda que essa é uma reivindicação antiga, mas que a empresa continua sendo lenta na atualização de suas normas. A comissão da Embrapa afirmou que a norma se encontra atualmente em revisão.

Saúde dos/as Trabalhadores/as

O saldo positivo do dia foi em relação à algumas cláusulas que tratam da saúde dos/das trabalhadoras. As partes acordaram a cláusula 8.16 sobre fornecimento de vacinas. A empresa, nos casos de vacinas oferecidas pela rede pública de saúde, buscará apoio junto aos postos ou às secretarias de saúde para possibilitar a vacinação dos/das empregados/as. O Parágrafo Único desta cláusula também foi acordado pelas partes. Confira a redação do item abaixo.

“A Embrapa se compromete a buscar firmar convênios com clínicas e/ou laboratórios, a fim de viabilizar a preços mais acessíveis, vacinas não cobertas pela rede pública, contra doenças preveníveis, para empregados e dependentes”.

Outra cláusula acordada foi a 10.10, na qual a Embrapa se compromete a manter ações preventivas e de monitoramento, para todos os seus/ seus empregados/os contra pandemias, endemias e epidemias de contágio direto. 

Promoções e Critérios

A proposta da cláusula 5.1, na qual a categoria solicita o aumento de 1% para 3% de recursos financeiros de sua folha de pagamento para promoções e progressões salarias por mérito e por antiguidade foi negada pela empresa. No entanto, o SINPAF apresentou novas redações para os parágrafos segundo e terceiro que versam, respectivamente, sobre:  a possibilidade de ocorrer uma avaliação dos dirigentes sindicais pelo presidente do SINPAF e a participação de um representante de Seção Sindical de cada unidade para integrar o Comitê de Avaliação de Desempenho Individual.

Reunião com a Diretoria Executiva da Embrapa

Após os acordos da 9ª rodada, os integrantes da Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN do SINPAF) se dirigiram até a Diretoria Executiva para conversar com a diretora de Pessoas, Serviços e Finanças da Embrapa, Selma Beltrão. A CNN do SINPAF está preocupada com uma série de questões que dizem respeito às negociações entre elas a morosidade dos acordos, a falta de autonomia da Empresa e o esclarecimento sobre as instâncias de aprovação dos itens do ACT.

Segundo a diretora, as novas diretrizes da CGPAR 52 estão causando preocupação inclusive para a Diretoria Executiva da Embrapa. Ela explicou que a toda e qualquer cláusula nova deverá passar pela aprovação da diretoria da empresa, mas também pela análise do Conselho Administrativo da Embrapa (Consad).

O presidente do SINPAF, explanou algumas e suas preocupações como o cuidado para não estender novamente o prazo das negociações e o fechamento de um indicativo de cronograma para dar celeridade ao processo.

“Nós queremos sair com avanços. Se as tratativas chegarem em agosto/setembro já começa a ficar ruim. A gente quer fechar as negociações com qualidade. Por isso, é importante fechar um indicativo de cronograma”, alertou Marcus Vinicius, presidente do SINPAF.

Os integrantes também citaram alguns assuntos que não estão sendo priorizados nas negociações como o assédio moral/sexual, o adicional de insalubridade, o adicional de escolaridade, o transporte e a liberação sindical, entre outros assuntos.

Por último, o presidente do SINPAF ressaltou preocupação com a terceirização dentro da empresa e pediu atenção da diretora para a revogação do BCA que retirou as funções dos assistentes. Selma Beltrão se comprometeu a levar o assunto para os outros integrantes da Diretoria Executiva da Embrapa.

Hoje, a partir das 9h, foi iniciada a 10ª Rodada de Negociação.

Veja como foi a 8ª Rodada abaixo

Confira algumas fotos do dia abaixo