Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

MP pede vistas e decisão da Ação 75 anos do SINPAF contra a Embrapa fica para a próxima sessão do julgamento

30 de junho de 2023
Por: Camila Bordinha

No julgamento que ocorreu quarta-feira, 28 de junho, da ação movida pelo SINPAF sobre o desligamento de trabalhadoras e trabalhadores com mais de 75 anos na Embrapa, o Ministério Público (MP) solicitou vistas. Isso significa que a sessão foi suspensa, pois o promotor quer registrar no processo o seu parecer a respeito do caso.

O relator da ação pela 3 ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) foi favorável à tese do sindicato. Mas com o pedido de vistas do MP, a decisão final ficou para a próxima sessão do julgamento, que ainda será marcada.

De acordo com o diretor jurídico do SINPAF, Adilson F. da Mota, a tese defendida pelo sindicato é de que esses empregados com idade igual ou superior a 75 anos já são aposentados. “Não é possível aposentar duas vezes o empregado, pois quando eles se aposentaram era possível permanecerem na ativa. O empregado nada fez de errado,” explicou.

“Continuaremos defendendo com afinco o direito de escolha do empregado em continuar trabalhando. Eles já deram uma grande contribuição à Embrapa e é injusto agora quererem desligá-los de qualquer maneira. Por isso, continuamos confiantes de que a decisão final da justiça será favorável às trabalhadoras e aos trabalhadores,” afirmou o diretor Adilson.

Até o momento, as demissões permanecem suspensas e o SINPAF continua cumprindo o seu papel na defesa dos empregados.

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