Após diversas tentativas de obter uma nova proposta da Embrapa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025, a Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF decidiu, por ampla maioria, encaminhar o ACT para mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O prazo para resposta da Embrapa, estabelecido pelo sindicato em ofício, expirou nesta sexta-feira, 8 de novembro.

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A partir de agora, mesmo que a empresa apresente uma nova proposta, ela será apreciada pela CNN do SINPAF apenas na mediação no TST.

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, destacou que o sindicato tentou todas as possibilidades de diálogo, que foram ignoradas pela Embrapa. “A comissão da empresa sequer atendia às tentativas de contato do sindicato nos últimos dias. Diante disso, estamos recorrendo ao TST para mediar o diálogo entre sindicato e empresa,” afirmou.

A interrupção do diálogo ocorreu quando a Embrapa abandonou a mesa de negociação após a recusa da CNN do SINPAF à primeira e única proposta apresentada, que não contemplava nenhuma das reivindicações nas 16 rodadas de negociação deste ano. Em ata oficial, registrada na última reunião, no fim de setembro, a empresa declarou encerradas as negociações, ignorando os direitos reivindicados pela categoria.

Diante da pressão dos trabalhadores e trabalhadoras, que realizaram paralisações em todo o país em outubro, a Embrapa sinalizou a intenção de retomar as negociações, chegando a assinar a prorrogação do ACT vigente. No entanto, não tomou medidas concretas para viabilizar o diálogo e não apresentou nenhuma nova proposta até o momento.

A proposta

As dificuldades nas negociações com a Embrapa são marcadas pela resistência da empresa em discutir questões salariais e sociais cruciais para os(as) trabalhadores(as). A proposta de 2,58% de reajuste, que cobre apenas 80% da inflação do período, é insuficiente, pois agrava as perdas da categoria, que acumula mais de 16% de defasagem salarial desde 2018. Além disso, a empresa tentou pressionar o sindicato a colocar a proposta em votação.

A inflexibilidade da Embrapa também ficou evidente com a recusa em discutir pautas sociais importantes, como o adicional de escolaridade para técnicos e assistentes e medidas de combate ao assédio dentro das unidades.

Reivindicações

Além de um reajuste salarial que reponha as perdas salariais do último período (2023-2024), o sindicato apresentou uma lista detalhada de cláusulas sociais e econômicas, incluindo: fornecimento de café da manhã, progressão de Técnico “B” para Técnico “A”, auxílio para trabalhadores(as) com dependentes com deficiência, adicional de escolaridade para técnicos e assistentes, entre outras medidas de proteção e valorização dos(as) trabalhadores(as).