Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

Insalubridade e Tíquete Alimentação são destaques na negociação entre SINPAF e Embrapa nesta segunda

24 de julho de 2023
Por: Camila Bordinha

A negociação entre o SINPAF e a Embrapa, nesta segunda-feira (24), debateu a proposta do sindicato para o Adicional de Insalubridade, que tomou a maior parte da negociação, e analisou, ainda, as mudanças propostas pelo sindicato para o Auxílio Alimentação e Fornecimento de Café da Manhã.

Entre as reivindicações da Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN) está a necessidade de comissões locais, com a participação de representantes sindicais, para acompanhamento das visitas técnicas de produção dos laudos de insalubridade.

Para a secretária-geral do SINPAF, Dione Melo, é preciso arrumar caminhos para resolver o problema dos laudos técnicos de insalubridade apontado por diversos membros da CNN durante a reunião. “A gente acredita e não está desconsiderando o esforço que a Embrapa tem feito nesse sentido, mas o problema continua. Por isso, temos que resolver localmente, com a formação de comissões locais,” sugeriu Dione Melo.

O vice-presidente do SINPAF, Júlio Bicca, afirmou que o sindicato tem condições de acompanhar a avaliação técnica do perito. “Não existe razão para não acompanharmos, pois assim como a empresa contrata assessoria externa, o sindicato também tem condições de contratar o próprio técnico para acompanhar,” alegou Júlio Bicca.

Um avanço que teve essa cláusula sobre Adicional de Insalubridade foi o aceite da Embrapa para inclusão de um novo inciso, com uma pequena alteração no texto proposto pelo SINPAF, que acordou que “a Embrapa fará constar em seu processo de elaboração e avaliação do LTIP e/ou LTCAT, além dos riscos previstos em Norma Regulamentadora, àqueles garantidos em Acordo Coletivo.”

Já a alteração da base de cálculo do adicional de SC01 para SB01, solicitada pelo SINPAF e discutida na última reunião, não avançou. A Embrapa não apresentou o estudo de impacto financeiro sobre a mudança e, portanto, a cláusula manteve-se suspensa a pedido da empresa.

Júlio Bicca reforçou que a mudança da base de cálculo é necessária para buscar compensar, em parte, a falta de salubridade na empresa. “O SINPAF, na verdade, busca que a empresa garanta um ambiente saudável para seus trabalhadores e suas trabalhadoras. Como ela não é capaz de promover esse ambiente salutar, os empregados precisam ter essa compensação, até mesmo para investir na saúde e mesmo em reservas para futuros imprevistos,” disse o vice-presidente do SINPAF.

ALIMENTAÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ

O Auxílio Alimentação/Refeição é uma das prioridades do SINPAF na pauta de negociação coletiva deste ano. Desde 2019 o valor do tíquete não é reajustado e, de acordo com o Dieese, o déficit já chega a 37,55%.

Também foi discutida uma garantia mínima de padronização do café da manhã, com balanço nutricional – com garantia de, pelo menos, carboidrato, fruta e proteína – respeitando-se a diversidade regional e sazonal.

Ambas as propostas foram suspensas pela empresa, para que sejam revistas nas próximas rodadas.

A próxima mesa de negociação vai ser amanhã, 25 de julho, durante o dia inteiro.

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