O texto divulgado pela Embrapa na manhã de hoje, 8/10, revela mais uma tentativa clara de manipulação e pressão sobre os trabalhadores e as trabalhadoras, promovida pela gestão Silvia Massruhá, na medida em que tenta deturpar o processo de negociação coletiva. Ao afirmar que a rejeição da proposta pelo SINPAF teria encerrado as tratativas com o governo, a empresa não apenas distorce os fatos, mas também desrespeita a própria lógica do diálogo sindical, que é justamente pautado na negociação de pontos divergentes. O comportamento da Embrapa, sob a liderança de Massruhá, ao querer ditar como o Sindicato deve agir, é não só desleal, mas profundamente antidemocrático.

Recusa da Proposta

A Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF, que representa os trabalhadores e as trabalhadoras, recusou a proposta em mesa — um movimento comum em negociações coletivas, especialmente quando a oferta é manifestamente insuficiente. A proposta da empresa, com reajuste de 2,58%, sequer cobre a inflação do período, o que significa uma perda real de poder de compra. Isso sem contar o pacotão de cláusulas apresentado pela Embrapa, onde itens importantes para a categoria foram ignorados ou tratados de maneira superficial.

Comportamento Retaliador da Embrapa

No entanto, em vez de retomar as discussões com a devida abertura ao diálogo, a empresa optou por um comportamento retaliador. Quando o Sindicato negou a proposta insuficiente, a Embrapa não só encerrou as negociações, como ainda tentou forçar o SINPAF a levar a proposta à categoria. Ao fazer isso, a empresa demonstra não apenas uma incompreensão do papel do Sindicato, mas uma tentativa de minar sua autonomia e independência. Quem decide os rumos da luta sindical são os representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras, e não a empresa.

O desrespeito se torna ainda mais evidente quando a Embrapa sugere que o SINPAF deveria submeter a proposta à apreciação da categoria, quando a CNN já havia rejeitado por entender que o que está em jogo vai muito além de um reajuste medíocre. Há questões que envolvem direitos fundamentais da categoria, como a proteção a gestantes e lactantes, o auxílio aos filhos/filhas com deficiência, a inclusão de créditos de assistentes e técnicos em publicações científicas e o combate ao assédio moral e sexual, temas negligenciados ou tratados de forma insatisfatória na proposta da empresa.

Histórico de Intransigência

Essa tentativa de impor sua visão à categoria se soma ao histórico de intransigências da Embrapa ao longo das negociações. Foram 16 rodadas marcadas pela postura rígida e inflexível da empresa, que, em diversas ocasiões, ignorou as prioridades dos trabalhadores e das trabalhadoras. A proposta de um acordo bianual, por exemplo, foi introduzida de maneira impositiva, sem discussão prévia, demonstrando a falta de respeito com o processo de negociação.

Tentativa de Dividir a Categoria

Agora, diante das assembleias convocadas pelo SINPAF à categoria e da possibilidade de uma paralisação dos trabalhadores e das trabalhadoras, a Embrapa busca confundir e dividir os/as trabalhadores/as com sua mensagem. Isso não é apenas uma jogada estratégica, mas uma tentativa explícita de minar a mobilização que está em curso e colocar a classe trabalhadora contra o sindicato. A proposta que a empresa pressiona para ser votada sequer garante o reajuste inflacionário, muito menos trata adequadamente das cláusulas sociais.

Entre as 10 razões pelas quais a CNN do SINPAF rejeitou a proposta estão pontos fundamentais que a Embrapa tenta camuflar. A empresa, por exemplo, recusou a discussão sobre o adicional de escolaridade, ignorou a proteção para gestantes terceirizadas em ambiente insalubre, questões que não têm impacto financeiro significativo, mas são essenciais para a justiça e equidade entre os trabalhadores (Confira abaixo as 10 razões pelas quais a CNN rejeitou a proposta).

A mensagem da Embrapa nesta manhã é, portanto, mais um capítulo de uma estratégia de retaliação e imposição. Cabe à categoria estar atenta e unida neste momento crucial, compreendendo quer o que está em jogo é a defesa de uma negociação coletiva justa, que respeite as verdadeiras prioridades dos trabalhadores e trabalhadoras.

O SINPAF está no caminho certo ao convocar a categoria para assembleias, esclarecer dúvidas e discutir a paralisação como forma legítima, visando retomar as negociações com seriedade. É inadmissível que a Embrapa tente ditar os rumos da luta sindical. A mobilização e a unidade da categoria são, mais do que nunca, necessárias para garantir que a negociação seja justa e os trabalhadores e trabalhadoras sejam realmente ouvidos.

10 das Razões para a Rejeição do ACT da Embrapa

1. Acordo Bianual

A proposta de um acordo bianual foi apresentada no PACOTÃO, mas não discutida em mesa, limitando a possibilidade de diálogo e resultando em perdas financeiras.

2. Proposta Insuficiente

A proposta apresenta um aumento salarial de apenas 2,58%, além de rejeitar várias cláusulas sociais sem impacto financeiro.

3. Auxílio Creche

A inclusão do termo “até” na cláusula 3.5 abre espaço para a redução do valor de R$ 665,73, dificultando a tramitação de ações judiciais em curso e permitindo questionamentos sobre valores pagos.

4. Ameaças Durante a Negociação

O SINPAF e a categoria foram ameaçados com a afirmação de que não haveria mais prorrogação do ACT em mesa, e que futuras prorrogações dependeriam do TST.

5. Pressão para Aprovação

Foi exercida pressão para aprovar o PACOTÃO, sob a ameaça de não oferecer nada em troca.

6 . Confusão sobre Concorrência

A Embrapa demonstra um conflito ao se declarar como empresa não concorrencial, mas utilizar exemplos de empresas que possuem concorrência quando lhe convém.

7. Liberação de Empregados

A Embrapa argumentou que a liberação de empregados tinha natureza financeira, exigindo aprovação do CONSAD e da SEST. Contudo, a proposta final incluiu a liberação de dirigentes da CIPA sem a devida autorização.

8. Assédio Moral e Sexual

Na Cláusula 5.10, a proposta não garante o acesso do denunciante aos procedimentos, inviabilizando a aceitação de um tema tão crítico e sem natureza econômica.

9. Proteção a Gestantes e Lactantes

A Cláusula 8.10 não estende a proteção contra trabalho insalubre para terceirizadas, o que não acarreta custos, mas é fundamental para a equidade.

10. Adicional de Escolaridade

A Cláusula 3.8, referente ao adicional de escolaridade, foi excluída das negociações, apesar de estar pendente de análise pela Diretoria da Embrapa, sem a devida comunicação ao CONSAD ou SEST.

Esses pontos evidenciam a posição da Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF, que representa a base das diversas regiões do país, diante da proposta da Embrapa e a necessidade de uma negociação mais justa e honesta com as características e anseios da categoria.

Para mais esclarecimentos, participe das assembleias que estão sendo realizadas nas unidades até amanhã (9/10).

Não deixe que outros decidam por você, vá à reunião e dê a sua contribuição. O SINPAF quer ouvir você, filiado!