Na abertura da Plenária houve uma análise de conjuntura sobre a “Ascensão de extrema direita e o papel do SINPAF no combate ao Neoliberalismo no Brasil.”

O presidente da CUT em São Paulo, Raimundo Suzart, apresentou a situação da extrema-direita no país e ressaltou a importância de o movimento sindical combater essas ações. Ele aproveitou para convocar a categoria para a grande marcha da Centrais Sindicais, que será realizada nos dias 22 e 23 de março em São Paulo, que será um momento para relembrar os 60 anos do golpe militar, pedir pela punição aos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e o fim do genocídio na Palestina.

Leandro Horie (DIEESE/SP) contextualizou os participantes sobre a distribuição de despesas públicas. De acordo com ele, o que mais o governo gasta é com previdência, mas que também arrecada com a previdência. “Despesa com pessoal caiu 12% em 20 anos e aumentou despesa com Fundeb. Também aumentou subsídios ao setor agropecuário, que leva o governo a deixar de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões por ano, o que significa uma folha anual da previdência,” informou Leandro Horie.

O economista também avaliou que a economia tem que melhorar para o cenário político começar a discutir as pautas necessárias. “Se não cresce, não melhora, mas se não melhora não cresce, nesse cenário que a direita vai crescendo,” enfatizou.

Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do SINPAF, explicou o contexto da extrema-direita internacional, que se organizam nos países para eleger seus políticos e incluir suas pautas. “Essa articulação internacional se dá pelos interesses desses setores e de bilionários que se organizam desde a crise de 2008 para reaver seus lucros, restringindo suas democracias. Precisamos rearticular o movimento sindical para rebater essa internacional de extrema-direita,” afirmou Marcus Vinicius.

Veja as fotos do evento.

Ainda na abertura, o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, ressaltou as ações do sindicato contra a terceirização na Embrapa e a defesa pelo adicional de escolaridade e titularidade dos assistentes e técnicos da Embrapa.

O adicional de escolaridade e titularidade dos assistentes e técnicos é uma reivindicação feita por um grupo de trabalhadoras e trabalhadores da categoria, que o SINPAF adotou como uma das prioridades para este ano.

Para apoiar a iniciativa, assine a petição online no site da AVAAZ: https://l1nq.com/E2gVt

Marcus Vinicius também destacou a campanha do sindicato contra a Terceirização na Embrapa e a luta da Pesagro para recompor o seu ACT, que também foram temas das mesas de debates.

Ao final da Plenária Sudeste, as delegadas e os delegados aprovaram, por unanimidade, que seja referendada a carta de Goiânia ao Governo Federal contra a Terceirização na Embrapa.

Leia a carta: https://sinpaf.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Carta-de-Goiania.pdf

No período da tarde, os diretores do SINPAF Antônio Guedes (Administrativo-financeiro) e José Vicente (Secretário Geral) conduziram o debate sobre os “Desafios nas relações de trabalho (ACT, CNN, Terceirização)”, que contou com a participação de Andreia Galvão (IFCH/UNICAMP) e Mário Macedo Neto (Diretor de Formação Sindical do Sinergia-CUT Campinas).

A professora da Unicamp, Andreia Galvão, mostrou as razões pelas quais as pessoas não defendem o serviço público ou os próprios direitos trabalhistas. Ela definiu esse processo como “desassociação entre direitos e democracia,” devido às “pessoas serem esmagadas no seu cotidiano de trabalho e não conseguirem perceber o papel do estado em suas vidas.” “As pessoas não sabem o que é democracia e as que sabem vão associar a democracia a mais a liberdade de expressão do que a direito,” afirmou a especialista.

Para a professora, os desafios dos movimentos sociais e sindicais dizem respeito à capacidade de intervir com a sociedade e de falar com os trabalhadores de forma diversa, porque existem muitos tipos de vínculos empregatícios e modalidades contratuais que fazem com que as pessoas não se vejam como “do mesmo barco.” “O que vai enfraquecendo as organizações coletivas e os sindicatos,” finalizou Andreia Galvão.

Já para o diretor de Formação Sindical do Sinergia-CUT Campinas, Mário Macedo Neto, fez um resgate histórico do surgimento de instituições (CUT, Sindicatos, era PT etc.) e de ferramentas de luta e direitos (Constituição, CLT etc.), que contribuíram para a organização do movimento sindical. Também apresentou os momentos nos quais as frentes neoliberais atuaram no país, como a era FHC e, em seguida, os atos de terceirização e quarteirização da mão de obra, entre outros na década de 1990.

“Enfim, aqueles que têm capacidade de organização e mobilização em suas bases trouxeram conquistas e avanços. Mas par ao movimento de uma maneira geral acabou servindo para que o próprio patrão acabasse organizando trabalhadores para fazer más negociações e rebaixar condições garantidas na CLT,” explicou Mário Macedo Neto.

Para o diretor do Sinergia, “quem perdeu a capacidade de comunicação com a base foi o movimento sindical.” “A gente precisa ter direções de base, que consigam dialogar de uma maneira mais leve e tranquila, mas que transmitam credibilidade. Formação é provavelmente a principal ferramenta para conseguir esse objetivo,” afirmou.

Entre as principais lutas do SINPAF, a mesa com o tema “O combate à fome e a luta pela diminuição das desigualdades sociais e regionais”, foi conduzida pela diretora de Políticas Sociais e Cidadania, Franciana Volpato.

José Maria Guasman Ferraz (Grupo de Estudos de Agrobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário) explicou que a fome no mundo e no Brasil não é causada por falta de alimento, mas sim pela má distribuição e concentração de renda.

Além disso, ele ressaltou a má qualidade dos alimentos produzidos. “No Brasil, cada pessoa ingere 7,5 litros de agrotóxicos por ano, são 20 mililitros por dia no prato de cada um,” informou o especialista.

Para o presidente da Associação de Defesa e Valorização dos Idosos Aposentados e Pensionistas de Campinas, Juarez Bispo Mateus, não basta apensa encher o estômago de quem passa fome. “É preciso Trabalhar com a consciência e com a mente, empoderar e capacitar essas pessoas para que sejam criadas alternativas de renda,” disse.

Já o superintendente Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário em São Paulo, Elvio Aparecido Motta informou que o ministério tem somente R$ 400 milhões para pensar política para o Brasil inteiro.

Ele destacou a rica cultura dos assentados, dos povos tradicionais e quilombolas, assim como a importância da Embrapa para essas comunidades no combate à fome. “Contribuir para que a gente também force, dialogue e consiga trazer a Embrapa pro lado de cá, de quem produz alimento,” declarou Elvio Aparecido Motta.

O morador do assentamento Milton Santos, em Americana-SP, Roberto Martim Cardoso Junior (MST), falou sobre a importância do Movimento das trabalhadoras e dos trabalhadores Sem Terra (MST) no combate à desigualdade social no Brasil. “Às vezes a gente vê a mídia hegemônica atacando, mas não estão lá no dia-a-dia do trabalho que o povo do MST faz, colaborando com a população, com as famílias e tentando pôr um pouco de comida no prato de cada um, para que seus flhos possam ter pelo menos uma vida digna, crescerem e continuarem a perpetuar essa luta, disse Roberto Martim.

Ele lembrou que na CPI do MST foi colocado que se fosse feita a reforma agrária não seria necessária a terra do agronegócio. “Teríamos terra suficiente para abastecer as famílias que necessitam e ainda ajudar o povo da cidade a não passer fome. Mas infelizmente não é o interesse de maioria que está no poder,” completou Roberto Martim Cardoso Junior.

“A luta contra os assédios moral e sexual e toda forma de preconceito” abriu os trabalhos do segundo dia da Plenária Sudeste, no domingo (17/3), com a apresentação da advogada Louise Helene de Azevedo Teixeira (LBS Advogados) e condução da diretora Franciana Volpato.

Conforme Louise Helena informou, no Brasil, os casos de assédio moral geraram 50 mil processos e de assédio sexual foram 4 mil casos na justiça só em 2021. Ela relembrou o caso emblemático de homofobia que ocorreu, recentemente, contra um pesquisador da Embrapa Algodão, em Campina Grande-PB.

A advogada explicou ainda que o assédio sexual é menos denunciado pela exposição a qual a vítima acaba se submetendo, mas que muitas vezes é precedido pelo assédio moral. “É importante fazer discussão para saber identificar e acolher as vítimas. A maior dificuldade que a gente tem é de provar essas práticas,” analisou.

“É preciso que o sindicato atue de forma administrativa e esteja atuante no acompanhamento dos procedimentos e disponibilizando acolhimento no local de trabalho. Ainda que exista a denúncia, o processo e as provas, o judiciário não vai dar conta de recompor saúde do trabalhador,” sugeriu a advogada.

Veja algumas perguntas das delegadas e delegados sobre o assunto e as respostas da advogada Louise Helena:

Como que a gente faz para provar?

Posso gravar, posso. Só que tem a particularidade de que a pessoa [vítima] tem que estar fazendo parte da conversa. Também é possível com e-mail. Isso conta, mas na justiça do trabalho. A mãe das provas é o depoimento testemunhal, não tendo isso, as outras provas servem, mas esse é o essencial.

Existe também a presunção. Por exemplo, se o empregado passou por quatro locais de trabalho, sendo transferido. Essa prova pode ser contestada e afastada por argumentos da empresa, que pode comprovar que a prova também é objetiva. Ou seja, o que eu presumo não é o que você presume, então não é absoluta.

Qual o índice de causas ganhas? Será que vale a pena, vou me constranger e provas não serão suficientes?

Na Embrapa o índice é muito baixo, mas porque falta prova. Essa intimidação as vezes fragiliza. É muito frágil a prova que o reclamante tem muitas vezes.

O bulliyng pode ser considerado assédio?

O bulliyng é uma forma de assédio moral também. E o superior hierárquico que não toma atitude contra essa prática pode ser responsabilizado, porque é ele que tem a obrigação de manter a saúde e segurança de todos os subordinados.

O presidente da Seção Sindical Pesagro Campos, José Roberto Borges de Souza, explicou aos delegados e às delegadas sobre a situação da empresa e como ocorre o acordo coletivo da categoria, que já está há 22 anos sem negociação coletiva. De acordo com ele, na Plenária Sudeste, realizada em 2023 em Belo Horizonte, foi fechado o apoio da Diretoria Nacional (DN) do SINPAF para participar do Acordo Coletivo.

“Qualquer negociação feita na Pesagro Rio, agora fazemos junto com a Diretoria Nacional, com o presidente Marcus Vinicius, o diretor de relações institucionais, Zeca Magalhães; o diretor jurídico, Adilson F. Mota; e a assessora jurídica Lilianne Galvão. Quando era feito só por nós e a empresa, nunca se resolvia nada,” afirmou José Roberto Borges de Souza.

Conforme o presidente da Seção Sindical Pesgro Niterói, Ricardo Silva, há uma falta de capital humano muito grande na instituição. A empresa foi inaugurada em 1977 com uma média de mil empregados, hoje temos 250 empregados, dos quais 200 são efetivos e 50 comissionados. O perfil etário está entre 58 anos a 85 anos.

Ricardo Silva explicou que a Pesagro é uma empresa que não respeita direito trabalhista e viola direitos o tempo todo. “Não é toa que a gente tem 200 funcionários e 600 ações individuais de cumprimento de sentença em andamento, referente a algumas ações civis coletivas que foram em todas as instâncias favoráveis aos empregados,” informou.

Ele também atualizou a categoria sobre as três ações civis públicas que ocorrem contra a empresa. Veja abaixo:

1ª – O plano de carreira de 2014, que foi moldado com o plano da Embrapa, mas só no nível superior da empresa, de analistas e pesquisadores. Como não entra pessoal há muito tempo, a maioria está em final de carreira. Neste caso, os assistentes ficaram prejudicados e hoje temos empregado ganhando R$ 3 mil na empresa. Então, entramos com ação, ganhamos em primeira instância e no TRT um dos desembargadores pediu parece do Ministério Público do Trabalho. E o parecer foi a favor da empresa, para promover os empregados tem que regulamentar. Então recorremos e aguarda decisão no TRT.

2ª – Ação Civil Coletiva em que a empresa deixou de pagar R$ 8 de alimentação por dia de trabalho no período de quatro anos. Está aguardando decisão do STF sobre reconhecimento de ACT antigo. Como estava demorando muito a julgar o processo paralisado para decisão do STF, 54 empregados resolveram entrar com ações individuais com novo pedido de reconhecimento de incorporação de contrato de trabalho devido ao vale ter sido pago por muitos anos sem ACT. E foi reconhecido dessa forma, alguns receberam e outros não. A empresa resolveu pagar administrativamente o restante dos empregados e excluiu os 54 empregados que entraram com as ações individuais. A situação foi denunciada pelo SINPAF ao MPT, que abriu um inquérito civil. Após a Pesagro não ceder, o MPT entrou com ação civil pública, que está aguardando decisão judicial, no qual pede 50 mil por empregado, por perseguição, e mais R$ 200 mil por dano moral. Olha só o prejuízo que esses administradores estão dando ao erário público!

3ª – Ação civil coletiva porque a empresa reajustou o vale alimentação de R$ 8 para R$ 40 no ano passado (2023), mas depois voltou a pagar R$ 8. Também estamos aguardando também decisão judicial.

O diretor de Relações Institucionais e secretário-geral do SINPAF, Zeca Magalhães, apresentou aos participantes a atuação do SINPAF no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Uma novidade é que Frente Parlamentar em Defesa da Embrapa, idealizada e articulada pelo sindicato, está marcada para ser lançada e implementada dia 10 de abril. Acompanhem mais notícia no site do SINPAF: www.sinpaf.org.br

O diretor Jurídico, Adilson F. Mota, destacou o sucesso das ações jurídicas promovidas contra a Embrapa e a favor de seus filiados e da categoria. “Agora a Embrapa respeita o SINPAF nas suas ações jurídicas, já que tomou tanto contrapé como, por exemplo, as ações dos 75 anos, do abate-teto, durante a pandemia. Imagina o que teria acontecido se durante a pandemia a gente não tivesse conseguido que os empregados ficassem em casa e os nossos colegas morrendo com Covid, como foi para 700 mil brasileiros,” exemplificou Adilson F. Mota.

A assessora jurídica do SINPAF, a advogada Lilianne Galvão, explicou a necessidade de as Seções Sindicais adequarem seus regimentos internos após a alteração do Estatuto do SINPAF, aprovado no 13º Congresso Nacional do SINPAF em 2023.

Saiba os destaques feitos pela advogada:

Artigo 6º – filiado a partir do preenchimento da ficha de filiação. Com o SIAPE tudo começou a se atrasar e hoje é a partir do primeiro pagamento realizado em favor do SINPAF, podendo ser por qualquer meio.

Artigo 31 – Inclusão do inciso XV: definir diretrizes de proteção de dados e adotar medidas com objetivo de proteger os dados pessoais tratados pela entidade. Adequação de acordo com a LGPD.

Artigo 33 e 48 – Criação da Diretoria da Mulher, que foi um grande avanço para o sindicato. E no artigo 48 estabelece quais são as competências dessa diretoria e o que ela ficou responsável em executar.

Artigo 77 – Responsabilidades das Seções Sindicais com relação às orientações da Auditoria Fiscal Nacional. No passado a AFN fez uma recomendação que foi aprovada em Plenária Nacional e depois em Congresso, e as SS tinham que fazer o repasse das prestações de contas, e cortava o repasse a partir de 3 pretações de contas não apresentadas. Mas tudo isso dentro de uma ata, qe foi inserido no Estatuto.

Artigo 84 – Alteração com relação ao calendário para as eleições da Diretoria Nacional. Antes o prazo era de 90 dias e hoje temos um prazo de 100 dias corridos anteriores à Eleição para convocação do processo eleitoral. Antes também previa que era no mês de setembro e agora tem uma previsão expressa de que é na primeira quinzena de setembro. Para que o tempo seja hábil para cumprir a posse da nova diretoria no dia 1º de outubro, como previsto no Estatuto.

No parágrafo primeiro tínhamos uma omissão àqueles empregados que são filiados e uma Seção Sindical, mas no momento da eleição estão em outra unidade a serviço. Isso causava muita dificuldade de a Comissão Eleitoral definir se o empregado poderia votar ou não. Então, houve a inclusão para o filiado votar em trânsito.

Artigo 94 – Incluímos o parágrafo único e ele vai dar uma destinação com relação ao percentual que o sindicato hoje destina à CUT. “Havendo negociação direta com a CUT para redução do valor estabelecido, o valor remanescente será destinado a um fundo de eventos, preferencialmente congressos e plenária nacionais.” No nosso Estatuto, e aí tem toda uma previsão legal, vai definir 10% para a Central única. Mas alguns anos atrás conseguimos uma negociação para diminuir esses valores por conta da diminuição da arrecadação e depois o período de pandemia e a situação ficou um tanto desregular.

Artigo 98 – Excepcionalmente será permitida a realização de reuniões, assembleias e votações em formato virtual, desde que previamente aprovado pela Diretoria Nacional e pela diretoria da Seção Sindical.

Artigo 102 – Nós tivemos no passado uma ação contra a DN com relação a valores que o dirigente sindical recebe enquanto liberado para a instituição. Na época foi questionado o valor de insalubridade e periculosidade que deixa de receber por estarem a serviço do sindicato e o judiciário entendeu que são benefícios por condição, tem que estar em situação insalubre ou de periculosidade. Então estabelecemos aqui alguns benefícios que a DN sempre teve ao longo dos anos desde a sua criação, mas era feita por resolução interna, que é auxílio moradia, fundo de representação, de locomoção, transporte e diárias dos dirigentes liberados, para engessar e ter os benefícios garantidos e de forma mais transparente para toda a categoria.

Artigo 106 – No parágrafo segundo, em casos modificados por decisão judicial prevalecerá a sentença judicial até a reforma deste Estatuto ou disposição em Lei.

Veja estas e outras alterações no Estatuto: https://sinpaf.org.br/estatuto/

O diretor de saúde do trabalhador, Sérgio Cobel, com o representante do Diesat, Roberto Xavier, anunciaram a pesquisa que será realizada em todas as empresas da base do SINPAF para traçar o perfil da situação de saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores.

De acordo com o especialista Roberto Xavier, o estudo vai buscar gerar informações por meio de um formulário autopreenchimento.

“Os dados serão adquiridos por percepção dos próprios trabalhadores e trabalhadoras, já que não é possível ter acesso ao histórico de saúde. São informações características sobre o ambiente, casos de mortalidade familiar, risco de acidentalidade. Precisamos formar primeiro o cenário, um grande banco de dados onde a gente possa segmentar as questões que podem ser tratadas em uma segunda etapa,” explicou o especialista do Diesat.

Ele também ressaltou que o sindicato não terá acesso a nenhum dado que possa identificar o trabalhador, seguindo a normas da LGPD. “É uma questão de sigilo, as respostas só vão ser tratadas formando grupos de análise, nada individual que permita a identificação,” disse.

Os resultados serão usados para criação de planos de ação de saúde do trabalhador do SINPAF.

O diretor de Comunicação do SINPAF, Antônio Marcos Pereira, conduziu as discussões sobre a “Importância da comunicação sindical no contexto do mundo virtual: uma análise crítica,” que contou com as apresentações da secretária de Comunicação da CUT, Maria Aparecida Faria, e do jornalista do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ricardo Andrade.

A mesa também teve a participação das jornalistas do SINPAF, Gisliene Hesse e Camila Bordinha, que explicaram sobre a reestruturação que está sendo feita na Comunicação do SINPAF, além de apresentar alguns produtos e desafios futuros.

A secretária de Comunicação da CUT, Maria Aparecida Faria, informou que a central vem trabalhando e pensando a Comunicação como algo dinâmico. Para ela, pensar comunicação hoje é pensar estratégia a curto prazo.

Para ela, é preciso entender que a comunicação é uma estratégia de disputa e que o maior espaço de disputa, hoje, são as redes sociais. “Temos uma indústria de desinformação e fake news. Por isso devemos ocupar as redes com informação correta, que orienta, forma, informa, comunica e que traz a verdade que orienta as pessoas. Isso significa defender a democracia, porque uma pessoa mal informada, desinformada e que acredita em fake news é alguém que se deixa levar por quem quer subjugar essa pessoa,” afirmou Maria Aparecida.

O jornalista do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ricardo Andrade, que também é proprietário da página Sindicato dos Memes, mostrou variadas formas de fazer uma comunicação sindical crítica e atrativa, seguindo as tendências das redes sociais. “Humanizar esses processos de comunicação, por exemplo, como apresentar sobre quem são as pessoas envolvidas no sindicato, o cotidiano da instituição etc,” ensinou Ricardo Andrade.

“Os sindicatos precisam profissionalizar todos os setores da sua comunicação, seja da produção de textos e publicações impressas, gestão de redes sociais, design gráfico ou edição de vídeo,” sugeriu o jornalista.