Durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024, realizada nesta terça-feira (29), entre as comissões de negociação do SINPAF e da Embrapa, ocorreram poucos avanços. A empresa, mais uma vez não apresentou nenhuma proposta para as cláusulas econômicas e não deu uma previsão para isso ocorrer. Os acordos ficaram por conta de algumas cláusulas que tinham sido suspensas pela empresa.

Entre as tratativas, vale citar a aprovação de uma nova cláusula proposta pela categoria sobre acessibilidade nas instalações da Embrapa foi acordada. O item se refere às regras de acessibilidade que constam na Lei No 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (“Lei da acessibilidade”) e a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. (“Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência”).

Outro item que foi tratado nas negociações foi sobre a dispensa mensal. Os empregados e empregadas pleiteiam a dispensa remunerada de um dia por mês, com a possibilidade de fracionar em dois períodos de meio expediente.  A empresa apresentou uma nova redação que propõe a criação de um grupo de trabalho paritário com representantes da empresa e do SINPAF que terão a responsabilidade de analisar a necessidade, os locais e a periodicidade de concessão de folga mensal. O SINPAF pediu suspensão para analisar a proposta.

O SINPAF defendeu a garantia de transporte ou reposição dos valores gastos no deslocamento dos empregados e empregadas que trabalham em dia não útil. Mesmo com a apresentação de várias justificativas por parte da Comissão do sindicato, a empresa pediu exclusão do item que trata do assunto.

Arnaldo Rodrigues, membro da Comissão de Negociação pela região Nordeste, denunciou a situação em sua unidade. “Temos dificuldade de transporte e é muito perigoso. Corremos perigo de vida com assalto e, até mesmo, caso de estupro de empregadas”.

Jasiel Nunes, membro da Comissão de Negociação pela região Norte, contestou a decisão da empresa e disse que o trabalhador e trabalhadora são prejudicados sempre. “Existe uma dificuldade de transporte nas zonas rurais. A Embrapa deixou sucatear os ônibus, prejudicando os empregados e empregadas”, afimou Nunes. 

Mais um assunto que a empresa pediu exclusão foi o relacionado ao reajuste das diárias, que não recebem aumento há aproximadamente 12 anos. O tema foi amplamente defendido pela Comissão. Os integrantes argumentaram que a empresa está transferindo o ônus das despesas aos empregados e empregadas, o que é vedado pela legislação trabalhista.

“Esse complemento de diária sai do bolso do trabalhador e da trabalhadora. A inflação dos alimentos nós sabemos que é mais alta que a inflação geral, que é média de vários itens. O poder de compra foi corroído, não tem como fazer pesquisa se não fizer algumas viagens, com recursos novos, como o PAC, por exemplo, vão surgir mais viagens. Com certeza os empregados sentirão mais ainda essa defasagem do valor da diária”, afirmou o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.

As comissões ainda trataram sobre a substituição de ocupantes de função gratificada, funções de supervisão, dispensa para acompanhar os pets, entre outros. Hoje, 30, mais uma rodada de negociação irá ocorrer durante todo o dia.