Nesta quinta-feira, 23/5, os integrantes do SINPAF, entre eles representantes de Seções Sindicais de todo o Brasil e membros da Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN do SINPAF), se dividiram para realizar um ato contra a terceirização em frente à empresa e para participar da 5ª rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024-2025 da Embrapa (ACT 2024-2025 da Embrapa).  

Em frente à empresa, os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizaram usando camisetas contra a terceirização, com bandeiras do SINPAF, com faixas e, até mesmo, com três personagens que representaram o “fantasma da terceirização”.

No meio da manhã, uma passeata foi feita dentro da empresa na qual os trabalhadores e trabalhadoras pediram a revogação de duas resoluções do Conselho Administrativo da Embrapa (Consad). Uma delas, a Resolução n. 272 que prevê a retirada de parte das funções dos Assistentes da Embrapa. E outra, a Resolução n. 273, que permite a terceirização de algumas atribuições dos Assistentes e também de Secretariado Executivo e de Técnico Secretariado. 

Negociações do ACT

A 5ª rodada de negociação do ACT 2024-2025 foi marcada pelo retrocesso nas tratativas. A Embrapa não apresentou nenhuma proposta de índice para as cláusulas econômicas e pediu a exclusão da maioria dos itens. “O dia foi marcado pela morosidade nas tratativas e pelas repetidas exclusões da empresa aos avanços propostos na pauta.  Não queremos que as negociações tomem o rumo do ano passado”, alertou Adilson F. Mota, diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do SINPAF.

Saúde do/a trabalhador/a

As discussões de hoje foram iniciadas na cláusula 8.9, que trata do programa de saúde dos empregados e empregadas da Embrapa. Um dos pontos de tensão foi a reivindicação de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Saúde. A empresa pediu exclusão do item e o SINPAF a manutenção por entender a importância do tema para a categoria.

O representante da Região Nordeste da CNN do SINPAF, José Afonso de Lima de Abreu, criticou a exclusão do item pela Embrapa. “A função da Embrapa seria correr atrás de soluções para esse problema de falta de plano odontológico, não se eximir e excluir o item. Os tratamentos dentários são muito onerosos, principalmente para os/as trabalhadores/as que têm menores salários”, criticou José Afonso.

Outro assunto que gerou discussão foi em relação à cláusula 8.10 sobre necessidade de proteção às terceirizadas gestantes e lactantes quando elas estiverem expostas ou submetidas a condições insalubres ou perigosas.  Inicialmente, a Embrapa propôs a exclusão da palavra terciária, que retira da empresa a responsabilidade com as prestadoras de serviços terceirizadas.

Depois de um longo debate sobre o tema, a empresa resolveu suspender a cláusula e o SINPAF pediu ACT revisando. “A postura da empresa demonstra que ela não quer garantir direitos básicos às terceirizadas. Esse é mais um motivo que nos leva a defender que os cargos de Assistentes e Secretárias não sejam, em hipótese nenhuma, terceirizados na Embrapa, já que a empresa demonstra que não quer responsabilidade sobre essas trabalhadoras”, apontou o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.  

Outras cláusulas que a empresa pediu exclusão foram: 8.13 que prevê a Criação do Comitê Extraordinário de Saúde do Trabalhador e a 8.16 que solicita fornecimento de vacinas.

“Durante as negociações sobre as cláusulas sobre saúde, todos os itens novos foram excluídos pela empresa o que demonstrou que ela não está preocupada em avançar e melhorar questões que dizem respeito à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Isso é lamentável. Para nós, a saúde dos empregados e empregadas deveria ter mais avanços”, destacou Felipe Pilger, representante da Diretoria Nacional do SINPAF na mesa de negociação.  

Amanhã, as comissões de negociação do SINPAF e da Embrapa voltam às negociações na 6ª mesa de negociação a partir das 9h.

Confira a ata da 5ª Rodada abaixo

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