que trabalha nas alterações do Estatuto da Casembrapa voltou-se para assuntos como: a composição do Conselho de Administração, a possível remuneração dos conselheiros e sobre os assuntos que devem ser levados à votação nas assembleias para decisão dos associados.

Também foi discutida a possibilidade de inclusão de pais na proposta de Plano Família que será proposto. A Casembrapa deseja criar um Plano Família, mas ainda sem nenhuma definição ou detalhamento.

Relembre o que já foi discutido.

ASSEMBLEIAS GERAIS

Na última reunião, realizada em 29 de outubro, foi discutida, novamente, a possibilidade de levar alguns assuntos para aprovação em Assembleis Gerais, como é o caso da adesão de outras empresas à Casembrapa, em multipatrocínio, ou a criação de novos produtos de plano de saúde, como o Plano Família para ingresso de filhos maiores ou até mesmo de pais e mães dos associados.

“Para o sindicato, as alterações devem ser votadas e decididas pela Assembleia Geral dos (as) trabalhadores e trabalhadoras associados (as) da Casembrapa, as alterações devem ser aprovadas por aqueles que investem no plano de saúde, que é de autogestão, e não somente entre aqueles que já estão elaborando e propondo as novas regras,” afirmou o diretor Adilson F. Mota.

A maior preocupação do sindicato é garantir que todas as questões que abrangem o conjunto das novas regras da instituição sejam discutidas com os trabalhadores e trabalhadoras. O prazo de trabalho do GT do estatuto da Casembrapa foi estendido por mais 30 dias por meio de um nova Ordem de Serviço. A Federação das Associações dos Empregados da Embrapa (FAEE) também foi incluída como membro do Grupo de Trabalho do Estatuto da Casembrapa.

COMPOSIÇÃO DO CAD

Uma pauta muito discutida nas reuniões, até o momento, foi a composição das cadeiras do Conselho de Administração (CAD) que, atualmente, é formado por quatro membros: dois da Embrapa, um do SINPAF e um da FAEE.

A Embrapa está propondo que essa quantidade seja aumentada para oito integrantes, sendo que a metade (quatro) seria da própria empresa e com direito ao voto de desempate, o que daria ainda maior poder de decisão à Embrapa. A sugestão do SINPAF é que se incluam somente mais dois integrantes: um representante de outro possível patrocinador e outro eleito pelos aposentados, tornando o CAD com a composição de seis integrantes.

De acordo com o diretor jurídico do SINPAF, Adilson F. Mota, com a eventual possibilidade de entrada de um novo patrocinador na Casembrapa, a instituição vai precisar fazer parte das decisões administrativas. Conforme o diretor, ainda, a quantidade de aposentados que permanecem no Plano de Saúde da Embrapa tem aumentado. “Daí a importância de que os aposentados tenham alguém para representá-los,” afirmou Adilson. 

REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS

Como a Casembrapa apresentou a proposta de remunerar os integrantes dos Conselhos Fiscal e de Administração, o SINPAF solicitou que apresentasse um estudo comparativo com outras empresas sobre a remuneração de conselheiros, seja de administração, deliberativo ou fiscal. Esse pedido foi feito porque a empresa defende o pagamento dos conselheiros, alegando que há dificuldade de nomeá-los devido ao risco e à responsabilidade financeira que o cargo impõe.

Para o SINPAF, não existe a necessidade de remuneração do conselho, pois vai gerar despesas elevadas e onerar ainda mais o plano de saúde. “Se houver gastos para irem às reuniões, como deslocamento e hospedagem, que as próprias instituições que indicaram os conselheiros custeiem essas despesas. Além do que, é injusto que a Casembrapa custeie esses gastos, já que a Embrapa ainda sugere o aumento de conselheiros que a representam de forma desproporcional às demais instituições representantes, como o SINPAF e a FAEE,” explicou Adilson F. Mota.

O SINPAF mantém sua defesa ao interesse dos trabalhadores e das trabalhadoras nas alterações do Estatuto da Casembrapa e considera que esses assuntos são importantes e devem ser levados para deliberação dos próprios associados por meio de Assembleia Geral.