Em resposta ao comunicado recente da Embrapa sobre a retomada das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025, o SINPAF oficiou a empresa para solicitar uma nova proposta que contemple, de forma concreta, as principais demandas da categoria. A decisão da Embrapa em retornar à mesa foi anunciada em 25 de outubro, após forte mobilização dos/das trabalhadores/as, que pressionaram pela volta da negociação em mesa (veja mais aqui).

O documento entregue à presidência e à diretoria executiva de pessoas, serviços e finanças da Embrapa reafirma o compromisso do SINPAF em buscar melhorias significativas e imediatas para os/as trabalhadores/as, especialmente agora que o ACT vigente foi prorrogado por 30 dias. O ofício elenca pontos críticos que demandam uma nova proposta, entre eles a atualização dos índices de recomposição salarial e dos benefícios e a inclusão de cláusulas sociais prioritárias. Ao total, foram elencadas 18 cláusulas.

“Essa retomada é um reflexo da nossa mobilização e da voz de toda a categoria. Chegamos até aqui por meio de resistência e não permitiremos retrocessos. Agora, aguardamos a resposta da empresa para dar seguimento a uma negociação justa e transparente,” declarou Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do SINPAF.

Principais demandas em discussão:

Além das cláusulas econômicas para a recomposição salarial, o SINPAF apresentou uma lista com as principais cláusulas sociais que devem ter a atenção especial da Embrapa para garantir melhores condições de trabalho e bem-estar aos/às trabalhadores/as. Entre as exigências da categoria estão:

1. Cláusula 3.4 – Fornecimento de Café da Manhã
2. Cláusula 3.8 – Adicional de Elevação da Escolaridade
3. Cláusula 3.9 – Progressão de Técnico “B” para Técnico “A”
4. Cláusula 3.13 – Auxílio para Empregados com Filhos ou Dependentes com Deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista, ou com Doença Crônica, Degenerativa ou Câncer
5. Cláusula 4.1 – Serviço de Transporte
6. Cláusula 5.5 – Reconhecimento da Elevação de Escolaridade
7. Cláusula 5.10 – Assédio Moral e Sexual
8. Cláusula 7.2 – Licença Maternidade
9. Cláusula 7.3 – Licença Paternidade
10. Cláusula 8.9 – Programa de Saúde
11. Cláusula 8.11 – Proteção aos Trabalhadores Idosos
12. Cláusula 8.12 – Jornada Especial para Empregados com Deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista, ou Doença Crônica, Degenerativa ou Câncer
13. Cláusula 9.4 – Liberação para Atividades Sindicais
14. Cláusula 9.10 – Dispensa Mensal
15. Cláusula 10.1 – Créditos em Publicações
16. Cláusula 10.2 – Registro de Frequência
17. Cláusula 10.9 – Teletrabalho
18. Cláusula 10.14 – Taxa de Contribuição Negocial

Atenção Trabalhadores/as: veja como você deve agir no seu Ponto!

Para o dia de paralisação na Embrapa, é importante que todos os trabalhadores e trabalhadoras sigam as orientações do sindicato em relação ao registro de ponto. Segundo o Diretor Jurídico do SINPAF, Adilson F. Mota, os profissionais devem marcar no ponto a opção disponível com a palavra “GREVE”, que representa a adesão à paralisação realizada. Essa medida é fundamental para documentar a mobilização de maneira adequada, enquanto o sindicato buscará uma solução que respeite a mobilização legítima da categoria e irá negociar abono do dia da paralisação no fechamento do ACT. 

Conquistas recentes e novos desafios

A pressão por uma nova proposta ocorreu após a Embrapa, em setembro, declarar unilateralmente o encerramento das negociações, o que gerou indignação entre os/as trabalhadores/as e levou a uma série de paralisações nacionais, atos e reuniões estratégicas com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República. A decisão da empresa de reabrir o diálogo, além de prorrogar o ACT, foi interpretada pelo SINPAF e pela categoria como um reconhecimento da importância da luta sindical e da força coletiva.

O apoio de organizações sindicais, incluindo a CUT Nacional, as CUTs estaduais, sindicatos parceiros e a deputada federal Erika Kokay, do PT-DF, e a atenção dada pela mídia foram essenciais para destacar as reivindicações dos trabalhadores/as, criando um canal direto de pressão junto à Embrapa.

Próximos passos e expectativa

O SINPAF aguarda que a Embrapa apresente uma proposta completa até o dia 8 de novembro. A categoria espera que a empresa, nesta nova etapa, leve em consideração a urgência e a importância das pautas sociais e econômicas já discutidas e revisadas. Para o SINPAF, a retomada das negociações não representa o fim da luta, mas um passo importante para consolidar os direitos conquistados ao longo de anos de empenho e união da categoria.