Na 12 ª rodada de negociação do Acordo Coletivo (ACT) Embrapa 2024-2025, realizada nesta quarta-feira (14), a empresa não apresentou índice para reajuste salarial e para auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio para pais e mães de filhos ou dependentes com deficiência. Além disso, a Embrapa pediu a exclusão de cláusulas caras à categoria como o teletrabalho e o a progressão para os técnicos da empresa.

O SINPAF acreditava ser possível o avanço em cláusulas sociais que não trazem nenhum impacto econômico e são importantes para a modernização do acordo. Mas a empresa justificou, mais uma vez, que as novas regras da CGPAR 52 estão impedindo os avanços nas tratativas, inclusive nas cláusulas sociais.

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, ressaltou que a expectativa era de a empresa avançar nas cláusulas econômicas. “Acreditávamos que iríamos sair daqui hoje com uma proposta econômica. Ficamos muito preocupados com a falta de propostas para o reajuste salarial e para os benefícios e com o andamento das negociações. Estamos em agosto e não temos algo substancial para apresentar à categoria”, destacou Marcus Vinicius.

O presidente também ressaltou a importância de a empresa valorizar as cláusulas sociais. “Nós podemos assinar um ACT do Cuidado, é o ACT que cuida da maternidade, da paternidade, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos trabalhadores e trabalhadoras que têm filhos com deficiência e do reconhecimento da escolaridade dos trabalhadores/as Assistentes e Técnicos. Nós podemos assinar, se a empresa quiser, o ACT do Cuidado”, voltou a destacar Marcus Vinicius.

O Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do SINPAF, Adilson F. Mota, falou sobre a importância de a empresa apresentar uma proposta e perguntou à comissão da Embrapa quais foram as cláusulas sociais analisadas junto ao Conselho de Administração da Embrapa (Consad).

“Nós gostaríamos de entender como o Conselho avaliou as cláusulas sociais e quais foram aprovadas. Sobre a falta de proposta econômica, vamos sair daqui hoje decepcionados e, o pior, vamos ter que informar à categoria, que está ansiosa por avanços, sobretudo, nos itens econômicos, que não houve proposta”, afirmou Adilson F. Mota.

A Comissão da empresa informou que as discussões no Consad são sigilosas e os itens avaliados pelo Conselho serão apresentados durante os acordos das duas rodadas, hoje e amanhã.

Segundo Jasiel Nunes, representante da Região Norte da Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN do SINPAF), a comissão da empresa não está fazendo a sua parte. “As coisas que dependem da diretoria, ela não está fazendo. Têm muitas cláusulas nossas que só dependem de a diretoria autorizar a comissão a fazer o acordo e não está acontecendo”, disse Jasiel.

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Teletrabalho

Durante as negociações, a empresa excluiu a cláusula de teletrabalho da pauta de reivindicações sob a justificativa, inclusive escrita na ata, de que “o teletrabalho atende à gestão institucional do trabalho, sendo que será avaliada e acompanhada a sua aplicação.

O SINPAF, por sua vez, repudiou a exclusão e manifestou que “há um represamento da demanda por alterações na norma de teletrabalho e que, recentemente, encaminhou para a Embrapa diversas recomendações para a melhoria da norma”.

Adicional de Escolaridade

Outro item da pauta que recebeu atenção nas tratativas foi o adicional de elevação de escolaridade para técnicos e assistentes. A cláusula está suspensa pela Embrapa. A comissão da empresa argumentou que, após a reivindicação específica do SINPAF, o assunto está sendo tratado pela Diretoria Executiva.

O SINPAF explicou que o adicional de escolaridade é muito importante para os trabalhadores e as trabalhadoras. A CNN do SINPAF colocou que é relevante a Comissão da Embrapa deixar claro para a Diretoria Executiva que essa reinvindicação é um item essencial para o fechamento do acordo coletivo deste ano.  

“A valorização dos/das empregados/as tem sido o foco principal de negociação nesses 35 anos do SINPAF. Essa cláusula é fundamental para o fechamento do acordo coletivo. Até porque ela valoriza o esforço individual. Nada mais justo do que reconhecer aqueles que avançaram na sua escolaridade por conta própria, afinal a Embrapa se apropria desse conhecimento de forma gratuita, destacou Jean Kleber, diretor suplente de Divulgação e Imprensa do SINPAF.

“Nesse governo, o que nós temos como um dos pilares é o combate à desigualdade. Na Embrapa, temos pesquisadores/as que já estão no topo da tabela salarial e não podem mais receber aumentos e lá na outra ponta temos trabalhadores e trabalhadoras que não receberam nenhuma referência. É importante que se comece a diminuir a desigualdade na empresa e uma das coisas a fazer é aprovar a cláusula sobre adicional de escolaridade”, reclamou José Afonso Lima de Abreu, representante da Região Nordeste da CNN do SINPAF. 

Progressão de Técnicos

A Clausula 3.9 que trata da progressão de Técnico B para Técnico A e que lista os requisitos a serem cumpridos para esse reconhecimento também foi excluída pela empresa. A CNN do SINPAF trouxe vários argumentos para esse item, mas a empresa manteve sua decisão.

Reunião com a Diretoria Executiva

Os integrantes da CNN do Sinpaf prepararam um documento contendo 18 cláusulas da negociação e se deslocaram até a Diretoria Executiva da Embrapa tendo sido recebidos pela Presidente da Embrapa, Silvia Massruhá e os diretores Selma e Pilon. O presidente do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, expos para a Diretoria a frustração da negociação e a insatisfação com a ausência de propostas. A presidente Silvia e os demais diretores explicaram as dificuldades que são comuns às diversas empresas estatais no momento e manifestou que a Diretoria da Embrapa tem uma reunião agendada com a SEST para amanhã no final da tarde.

Amanhã haverá nova rodada de negociação a partir das 9h.