O SINPAF realizou na tarde desta terça-feira, 6 de agosto, mais uma live sobre o Saldamento do Plano de Benefício Definido (BD) da Ceres. Desta vez, o objetivo foi apresentar os resultados parciais do levantamento contratado pelo sindicato que visa avaliar os riscos do encerramento do plano. O evento, acompanhado ao vivo por mais de 400 pessoas, foi marcado pela análise detalhada sobre os cálculos do Saldamento, com discussões sobre os impactos principalmente para os participantes não-iminentes, visto que os iminentes já cumpriram o período de contribuição para a aposentadoria.

A live contou com a apresentação da atuária Dra. Andrea Vanzillota e coordenação do diretor jurídico Adilson F. Mota, estando presentes a advogada Glaucia Costa, da LBS Advogadas e Advogados e dos presidentes do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, e da Ceres, Dr. Murilo Flores.

Segundo Adilson F. Mota, “estamos acompanhando essa possibilidade apresentada de Saldamento desde o início buscando trazer esclarecimentos sobre o assunto a todos os participantes do Plano. Tem havido muitas dúvidas e angústias dos não-iminentes face à possibilidade de que prejuízos irreversíveis sejam impostos aos seus benefícios de aposentadoria. Por outro lado, tem havido insatisfação dos iminentes com o pagamento mensal de valores elevados para a CERES que não repercutem em aumento dos seus benefícios de aposentadoria”.

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, aproveitou o momento para reafirmar que o sindicato não irá apoiar nenhuma escolha que traga perdas para os trabalhadores e trabalhadoras.

“A contratação da atuária foi para entendermos sobre os cálculos e sabermos se eles prejudicam ou não os empregados e empregadas. A apresentação prévia da especialista foi importante para que a categoria possa avaliar e tomar decisões, caso o Saldamento seja feito. O SINPAF irá esperar a finalização da análise, e reforça que não irá apoiar qualquer outra medida que signifique perdas para os trabalhadores/ras”, ressaltou Marcus Vinicius.

No início da live, Adilson F. Mota, ressaltou a importância do papel do SINPAF como fiscalizador do processo de Saldamento junto à CERES, reiterando “o compromisso do sindicato em garantir os direitos dos/das participantes e a transparência do processo.”

O presidente da Ceres, Murilo Flores, apresentou as 3 (três) alternativas possíveis para o Plano BD nesse momento, sendo uma delas o Saldamento, mas quem irá decidir sobre o Plano é a Diretoria da Embrapa.

Apresentação dos dados

A doutora Andrea Vanzillota, atuária contratada pelo SINPAF, explicou que o objetivo do trabalho foi avaliar o sistema de cálculo do benefício saldado especialmente para os não-iminentes. O estudo realizado verificou como os cálculos, os fatores de contribuição e a reserva matemática podem afetar os benefícios dos participantes e se haveria ou não prejuízos aos participantes.

Andrea explicou que a metodologia utilizada incluiu a análise de dados disponibilizados pela Ceres, envolvendo a quantificação de pessoas afetadas e a aplicação de premissas específicas para calcular os benefícios dos participantes. Essa análise considerou variáveis como o tempo até a aposentadoria e o pagamento de “joia” (contribuição inicial extra).

Durante a live também foi apresentado detalhadamente como é feito o cálculo do benefício saldado. Foi esclarecido que esse benefício é calculado com base na reserva matemática acumulada pelo participante. Essa reserva leva em conta as contribuições feitas ao longo do tempo e o fator de contribuição atual, ajustando-se conforme o tempo de contribuição restante para aqueles que ainda não são elegíveis para a aposentadoria (os não-iminentes).

Além de trazer estatísticas e cruzamento de dados, a atuária apresentou casos hipotéticos e indicou pontos de melhorias para a Ceres, que repercutem no benefício tanto de não-iminentes quanto de iminentes. Confira abaixo:

• Revisão das Premissas: Ajustar as premissas utilizadas para os cálculos, para refletir melhor a realidade dos participantes.
• Transparência nos Cálculos: Melhorar a transparência e a comunicação dos cálculos de reserva matemática e benefícios, para que os participantes entendam melhor como seus benefícios são determinados.
• Aprimoramento das Ferramentas de Cálculo: Desenvolver ferramentas mais precisas para o cálculo das reservas e benefícios, inclusive com a atualização do Valor de Referência, visando uma maior precisão e justiça no tratamento dos participantes.

O público enviou diversas dúvidas sobre o processo esclarecidas durante a live. O número de perguntas dos que assistiram à apresentação extrapolou as expectativas e o SINPAF irá copilar as principais e enviar para todos os especialistas responderem às questões.

Ao final, Murilo Flores, presidente da Ceres, se comprometeu a fornecer uma documentação mais completa aos beneficiados, visando que todos os envolvidos possam entender plenamente os processos na Ceres e inclusive o de Saldamento, caso se concretize. “Esse esforço visa não apenas melhorar a precisão dos cálculos, mas também assegurar que todos os participantes tenham uma compreensão clara e justa de seus benefícios”, destacou o presidente.

Proteção aos/às trabalhadores/as

O Sinpaf esclarece a todas e todos que as ações do sindicato visam proteger trabalhadores e trabalhadoras contra possíveis injustiças, como já ocorreu anteriormente nas ações que protegeram especificamente aqueles que seriam afetados pela redução salarial do abate-teto quando somado salários às aposentadorias ou pela possibilidade de desligamento da Embrapa no caso dos que tinham mais de 75 anos.

No caso em questão, tanto iminentes quanto não-iminentes irão se beneficiar da ação do Sinpaf. O Sindicato não quer que os iminentes continuem pagando os valores altos que vêm sendo pagos mensalmente para a CERES, mas também não pode permitir que a alternativa do Saldamento seja implementada sem o devido esclarecimento de dúvidas de todos(as) e, ainda mais, se houver uma alternativa, como a modificação do Regulamento de CERES, que permita não haver mais o pagamento de mensalidades para a CERES pelos não-iminentes, tornando desnecessário o Saldamento. Essa proposta parece ser a que traria benefícios a iminentes, não-iminentes e Embrapa, que também paga mensalmente a co-participação para a CERES.

Outra ação do Sindicato que tem sido importante nesse processo é apelar para que seja atualizado o Valor de Referência e utilizada uma tábua de mortalidade mais moderna nos cálculos atuariais da CERES, o que traria vantagens no cálculo do benefício de aposentadoria tanto para iminentes quanto para não-iminentes.

O Sinpaf está com o olhar atento sobre a questão e atuante. Alguns não-filiados estão causando confusão proposital sobre a atuação do Sindicato na questão com interesses contrários ao Sinpaf e querendo que o Saldamento seja implantado a qualquer custo de forma precipitada e sem o necessário esclarecimento de todos e todas.

Em breve haverá maior conhecimento sobre o assunto e todos e todas poderão ter a sua opinião própria da necessidade ou não de Saldamento no Plano BD da Embrapa.

O Sinpaf não para!!

Ainda tem dúvida? Veja a Live completa abaixo: