Agosto Lilás: Brasil registrou 1.467 mortes de mulheres vítimas de feminicídio em 2023
Por: Gisliene Hesse
Em 2023, o Brasil registrou 1.467 mortes de mulheres vítimas de feminicídio. Esse número destaca a urgente necessidade de enfrentar a violência contra a mulher em todas as suas formas. Instituída para conscientizar a sociedade e promover medidas de proteção, a campanha Agosto Lilás tem se consolidado como um marco na luta contra esse tipo de crime. A campanha Agosto Lilás é uma ação que visa conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher e para fortalecer as redes de apoio e proteção às vítimas.
O SINPAF apoia o Agosto Lilás por entender que o mês reforça o compromisso do sindicato com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade de gênero. Para o Presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, a participação do sindicato amplia a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
“Ao engajar-se nessa campanha, o sindicato demonstra solidariedade e apoio às mulheres que enfrentam violência doméstica, destacando a relevância da Lei Maria da Penha como um marco legal fundamental para a proteção e empoderamento feminino”, afirma Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do SINPAF.
Segundo a Diretora da Mulher do SINPAF, Silvia Belloni, o número crescente de violência contra as mulheres no Brasil não pode ser ignorado.
“Cada caso representa uma vida impactada, uma família destruída. O Agosto Lilás, chamamos a atenção para essa realidade e reforçamos nosso compromisso em lutar por políticas de combate à violência contra a mulher”, destaca Silvia Belloni.
Dados Alarmantes
Apesar dos avanços na legislação, que reconhecido pelos especialistas e instituições que trabalham com a defesa dos direitos das mulheres, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher vem aumentando.
- Violência Recorrente: Mesmo considerando a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), cerca de 10.7000 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.
- Descumprimento de Medidas Protetivas: Quase metade das mulheres que sofreram violência relatam o descumprimento de medidas protetivas de urgência.
- Prevalência da Violência: Três em cada dez brasileiras já sofreram violência doméstica.
- Em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil
- Crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período de 2022
Confira mais sobre dados da violência no Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Gráficos do Instituto Patrícia Galvão / Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Mais sobre a Campanha Agosto Lilás
Origem e Objetivo: A campanha Agosto Lilás foi instituída para conscientizar sobre a violência contra a mulher e divulgar medidas de proteção disponíveis. Ela ocorre em agosto em homenagem à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.
Atividades: A campanha envolve a promoção de eventos, debates, e a disseminação de informações sobre os diferentes tipos de violência (física, sexual, psicológica, moral e patrimonial), além de medidas de prevenção e suporte.
Canais de Denúncia: Entre as ferramentas disponíveis para denúncia estão o aplicativo Direitos Humanos Brasil, o Ligue 180 e o Whatsapp (61 99656-5008), que garantem anonimato e funcionam 24 horas por dia.
Aumento nas denúncias
Para começar a entender o cenário, estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano.
- Em 2021, foram 82.872 denúncias.
- Em 2022, foram 87.794 denúncias.
- Em 2023, foram 114.848 denúncias.
No primeiro semestre de 2024, também já pode ser verificado um crescimento nos números em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério das Mulheres. Os números ainda serão consolidados.
Além disso, dados divulgados em julho no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostraram números preocupantes em relação à violência contra a mulher.
Em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no Brasil.
O número representa o maior número da série histórica, que começou em 2011, e as maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos.
Os dados crescem na contramão de outros índices de violência, como o de mortes violentas intencionais, que caiu em 2023.
OBS: Esse texto sobre denúncias foi publicado pelo Portal G1
Lei Maria da Penha completa 18 anos
“A vida começa quando a violência acaba”. Maria da Penha
Histórico: A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 como resposta à necessidade de mecanismos legais mais eficazes para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela recebeu este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que, após sofrer graves agressões do marido, lutou por justiça e inspirou a criação da lei.
Provisões da Lei: A lei estabelece medidas protetivas de urgência, criação de equipamentos públicos de apoio, e penalidades mais severas para agressores. Ela é destinada a todas as pessoas que se identificam como mulheres, incluindo mulheres transexuais.
Impacto: Desde sua implementação, houve um aumento significativo nas denúncias de violência doméstica. Apenas 2% dos brasileiros nunca ouviram falar da Lei Maria da Penha, e houve um aumento de 86% nas denúncias de violência familiar e doméstica após sua criação.
Confira a websérie “Maria da Penha, Retrato do Brasil”
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Segundo episódio da websérie sobre a Lei Maria da Penha já está disponível no YouTube
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Medidas de Combate e Suporte previsto na Lei
Centros de Referência: a Maria da Penha destaca a necessidade de criação de centros de referência para mulheres em situação de violência dentro dos centros de saúde e políticas públicas voltadas aos órfãos da violência doméstica.
Apoio à Vítima: A assistência social trabalha integrada às políticas de segurança pública e saúde, oferecendo apoio psicológico, jurídico e socioeconômico às vítimas. O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) financia programas que visam fortalecer a rede de proteção às mulheres.
Educação e Prevenção: A lei promove a educação sobre direitos humanos e a reeducação de agressores, buscando prevenir a violência antes que ela ocorra.
