Nesta quinta-feira (27/6), ocorrem em todo o país atos contra o Projeto de Lei (PL 1904/24), conhecido como “Projeto da Gravidez Infantil” ou “PL do Estupro”. O PL visa criminalizar mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que interrompem a gravidez. Em Brasília, o ato está marcado para as 17h, na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto. Confira ao final da notícia os horários e locais dos atos em outras cidades.

O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe equiparar o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio simples, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro, com pena de 6 a 20 anos de prisão. Para o estuprador, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, podendo chegar a 10 anos. Ou seja, a mulher estuprada que realizar o aborto pode ter uma pena maior que a do estuprador.

Contrariando a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que afirmou que a matéria só seria apreciada no segundo semestre, o PL continua tramitando em urgência na Câmara dos Deputados e pode ser votado pelo Plenário a qualquer momento.

De acordo com a diretora da Mulher do SINPAF, Silvia Mara Belloni, o PL do Estupro é um crime contra todas as mulheres que são vítimas de abuso sexual porque elas passam de vítimas a criminosas.

“É um retrocesso sem tamanho na luta das mulheres brasileiras para garantir seus direitos. E ainda incluir nele meninas adolescentes é uma barbárie sem tamanho, é a cara de um Congresso omisso e retrógrado, pautado em ações populistas, onde homens querem legislar sobre o corpo das mulheres. Não podemos compactuar com a PL da Gravidez Infantil, ou qualquer outro instrumento que sirva de mordaça que tente nos calar,” afirmou Silvia Mara Belloni.

VÍTIMAS

As mais prejudicadas pelo PL 1904 são as adolescentes negras vítimas de estupro. Segundo o Atlas da Violência 2024, meninas de até 14 anos sofrem mais violência sexual do que mulheres adultas. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número de vítimas é de 49,6%. Em 2023, mais de 74 mil casos de estupro foram denunciados no país, sendo que 56,8% das vítimas eram negras.

Locais e Horários dos Atos em Outras Cidades

Dia Nacional Unificado | 27 de Junho:

Boa Vista, Roraima, 16h Praça do Centro Cívico

Brasilia/Distrito Federal – 17h, Rodoviária do Plano Piloto (plataforma superior)

Belém/Pará- Ato político Cultural – 17:00, Praça da República /Teatro da Paz

Parintins/Amazonas – 16h, Av. Nações Unidas

Natal/ Rio Grande do Norte- 17h, Midway.

Florianópolis/SC 18h em frente o TICEN

Porto Alegre/RS – Ato na Esquina Democrática, 18hrs

São Paulo/SP- Ato no Vão do MASP, 18hrsSantos/SP – Aula Pública, Sarau e Oficina de Lenços na Estação da Cidadania, 18h30

Terezina/ PI- Ato na frente do FRIPISA, 16hrs.

Londrina/PR – Ato na Praça Rocha Pombo – em frente ao Terminal Central, 17hrs.

Porto Velho/ RO – Ato Praça do BAÚ – Porto Velho, 17hrs.

Curitiba/PR – Ato na Praça Santos Andrade – 18h30

Recife/PE – Ato na Praça Oswaldo Cruz – 16h

Fortaleza/CE Ato na Praça do Ferreira, às 15:00

Paraíba: João Pessoa – Ponto de Cem Réis às 15h / Campina Grande – Calçadão Cardoso Vieira às 16h

Minas Gerais: Belo Horizonte – Praça Sete – 18h

Manaus/ AM – Ato no Largo de São Sebastião- 18hrs

Outras datas:

02 de julho: Salvador – 8h – Cortejo – Maré Verde Salvador, Concentração na Estátua de Maria Quitéria