Rumo do ACT Embrapa pode ser definido nesta semana

23 de outubro de 2023
Por: Camila Bordinha

A negociação do Acordo Coletivo de Trabalho entre o SINPAF e a Embrapa, para o período 2023-2024, está chegando aos seus últimos suspiros nesta semana. Após 18 rodadas e com mais três reuniões agendadas para os dias 24, 25 e 26 de outubro, as discussões sobre os itens da Pauta de Reivindicações estão sendo finalizadas.

O grande problema é que apenas 31% dos itens foram acordados (entre caputs, parágrafos e alíneas). Destes, a maioria não sofreu nenhuma alteração em comparação ao acordo atual, que ainda está vigente com a prorrogação acordada todos os meses.

A maioria das novidades, incluídas pela categoria na pauta, não foram bem recepcionadas pela empresa. Prova disso é a quantidade de itens que a comissão da Embrapa pediu a exclusão (22% da pauta), ACT revisando (11%) ou que ainda mantém suspensa (15%). Juntos, esses itens já são quase a metade de todas as reivindicações (48%).

A situação piora quando são somados itens que estão em outras situações, como aqueles que a Embrapa apresentou propostas, mas que foram recusadas pela comissão do SINPAF porque não atendem às necessidades da categoria. Nesse caso estão incluídos os 3,45% para reajuste salarial e cláusulas econômicas, que correspondem a 90% do INPC do período (maio de 2022 a abril de 2023). Ou seja, o índice não recompõe sequer a inflação de um ano, quem dirá as perdas salariais dos últimos anos, que já chegam a 16,49% pelo INPC, conforme cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese).

Para buscar avançar e resolver impasses, nas últimas rodadas dos dias 9 e 10 de outubro, o SINPAF apresentou novas propostas para 17 itens. Todos foram suspensos novamente pela Embrapa para serem analisados pelas áreas técnicas. Sem propostas para as cláusulas que pediu suspensão e suspendendo outras que o sindicato reavaliou, o ACT continuou sem avanços.

Agora, a expectativa do SINPAF é que as reuniões da próxima semana sejam cruciais para o desfecho do ACT Embrapa. E para isso, o Sindicato conta com a mobilização da categoria “Pelo Respeito, Valorização Profissional e Dignidade.”

Veja abaixo o gráfico e o quadro com o status das cláusulas negociadas até o momento:

Itens	Status
Resumo das cláusulas acordadas ou suspensas, de acordo com pauta de reivindicações do SINPAF – ACT EMBRAPA 2023-2024
CLÁUSULA 1.1 -VIGÊNCIA E DATA-BASE	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 1.2 – ABRANGÊNCIA	ACORDADA
CLÁUSULA 1.3 – GARANTIA DE ACORDO – NOVA	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 1.4 – RETROATIVIDADE – NOVA	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 1.5 – GARANTIAS DE CUMPRIMENTO DO ACORDO	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Único – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 1.6 – DAS PENALIDADES – NOVA	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Único – NOVA	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 2.1 – REAJUSTE SALARIAL	EMBRAPA APRESENTOU PROPOSTA DE 3,45%.
CLÁUSULA 2.2 – FORMA DE PAGAMENTO	EMBRAPA APRESENTOU PROPOSTA DE 3,45%
Parágrafo Único
CLÁUSULA 2.3 – DESCONTOS AUTORIZADOS	ACORDADA
Parágrafo Único – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 2.4 – DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
CLÁUSULA 3.1 -ANTECIPAÇÃO DO 13° SALÁRIO	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
CLÁUSULA 3.2 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
I	ACORDADO
II	ACORDADO
III – NOVO	ACORDADO
IV	ACORDADO
V	ACORDADO
VI – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
a. NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
b. NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
VII	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
VIII	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
IX	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
X – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
XI – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
XII – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 3.3 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO	EMBRAPA APRESENTOU PROPOSTA DE 3,45%.
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
a)	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
b)	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
c)	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
d)	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 3.4 – FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Primeiro	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Segundo	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
CLÁUSULA 3.5 – AUXÍLIO CRECHE/PRÉ-ESCOLA/BABÁ/ESCOLA	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
a) – NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
a.1) NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
a.2) NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
b) NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
c) NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
d) NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Único	ACORDADO
CLÁUSULA 3.6 – NORMATIVOS DE GESTÃO DE PESSOAS	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Único	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 3.7 -ADICIONAL DE TITULARIDADE	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Único	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
CLÁUSULA 3.8 – ADICIONAL DE ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE – NOVA	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Único	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 3.9 – PROGRESSÃO DE TÉCNICO “B” PARA TÉCNICO “A”	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
a) NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
b) NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 3.10 – PROGRESSÃO DE ASSISTENTE “A” PARA TÉCNICO “B” – NOVA	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
a) NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
b) NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
CLÁUSULA 3.11 – ADICIONAL PARA PREGOEIROS	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 3.12 – HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto	ACORDADO
Parágrafo Quinto	ACORDADO
Parágrafo Sexto – NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Sétimo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 3.13 -ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA	ACORDADA
Parágrafo Primeiro – NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 3.14 – AUXÍLIO PARA EMPREGADOS COM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU COM DOENÇA CRÔNICA, DEGENERATIVA OU CÂNCER	EMBRAPA APRESENTOU PROPOSTA DE 3,45%.
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Terceiro	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Quarto	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLAUSULA 3.15 – COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 3.16 – CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
	EMBRAPA PROPÔS NOVO PARÁGRAFO. SINPAF SUSPENDEU
CLÁUSULA 3.17 – VALE-CULTURA	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 3.18 – NORMA DE LICENÇA NÃO REMUNERADA	SINPAF SUSPENDEU
Parágrafo Único	SINPAF SUSPENDEU
CLAUSULA 3.19 – ACESSO AOS LOCAIS DE TRABALHO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 4.1 – SERVIÇO DE TRANSPORTE	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Quinto	ACORDADO
Parágrafo Sexto	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Sétimo	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Oitavo	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Nono	EMBRAPA APRESENTOU NOVA PROPOSTA DE TEXTO. SUSPENSO PARA ANÁLISE DO SINPAF
Parágrafo Décimo – NOVO	EMBRAPA APRESENTOU NOVA REDAÇÃO. SINPAF SUSPENDEU PARA ANÁLISE
Parágrafo Décimo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Décimo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Décimo Terceiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Décimo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 4.2 – ACESSO À INFORMAÇÃO	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 4.3 – SEGURO DE VIDA EM GRUPO	ACORDADA
Parágrafo Único	ACORDADA
CLÁUSULA 4.4 – INSCRIÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS EM ASSOCIAÇÕES, SINDICATO, PLANO DE SAÚDE, FUNDOS DE PENSÃO E SEGURO DE VIDA EM GRUPO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
CLÁUSULA 5.1 – PROMOÇÕES E CRITÉRIOS	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Segundo – NOVO	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Terceiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLÁUSULA 5.2 -ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL E TELECOMUNICAÇÕES –	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro –	ACORDADO NOVO PARÁGRAFO
Parágrafo Terceiro – NOVO	EXCLUÍDA COMUM ACORDO
Parágrafo Quarto – NOVO	EXCLUÍDA COMUM ACORDO
CLÁUSULA 5.3 – PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 5.4 – LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS NAS UNIDADES	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto – NOVO	ACORDADO
Parágrafo Quinto – NOVO	EXCLUÍDA COMUM ACORDO
CLÁUSULA 5.5 – RECONHECIMENTO DA ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Único	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
CLÁUSULA 5.6 – INVESTIMENTO NO PROJETO DE QUALIDADE DE VIDA	ACORDADA
CLÁUSULA 5.7 – INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E DE ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS	ACORDADA
CLÁUSULA 5.8 – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
CLÁUSULA 5.9 – APRIMORAMENTO PROFISSIONAL	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quinto	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Sexto	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 5.10 -ASSÉDIO MORAL E/OU SEXUAL	EMBRAPA APRESENTOU NOVA PROPOSTA DE TEXTO E SINPAF NÃO APROVOU.
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Quarto	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Sexto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Sétimo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Oitavo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Nono – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Décimo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Décimo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 5.11 – SUBSTITUIÇÃO DE OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA	ACORDADA
Parágrafo Único – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 6.1 – TRABALHO EM DIA NÃO ÚTIL	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 6.2 – DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGEM	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Terceiro	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Sexto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 6.3 -JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS	ACORDADO
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Terceiro	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Sexto – NOVO	EXCLUÍDA COMUM ACORDO
Parágrafo Sétimo – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Oitavo – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Nono – NOVO	SUSPENSO EM COMUM ACORDO
Parágrafo Décimo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Décimo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 6.4 – COMPENSAÇÃO DE HORAS	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Segundo	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto	ACORDADO
Parágrafo Quinto	ACORDADO
Parágrafo Sexto	ACORDADO
Parágrafo Sétimo	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Oitavo	ACORDADO
Parágrafo Nono	ACORDADO
a)	ACORDADO
b)	ACORDADO
Parágrafo Décimo	ACORDADO
Parágrafo Décimo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Décimo Segundo	ACORDADO
a)	ACORDADO
b)	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Décimo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Décimo Quarto	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Décimo Quinto	ACORDADO
Parágrafo Décimo Sexto	SUSPENSO EM COMUM ACORDO
Parágrafo Décimo Sétimo	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Décimo Oitavo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Décimo Nono – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Vigésimo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Vigésimo Primeiro – NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
CLÁUSULA 7.1 – REMUNERAÇÃO/PARCELAMENTO DE FÉRIAS	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Terceiro – NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
CLÁUSULA 7.2 – LICENÇA MATERNIDADE	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Terceiro	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
a) NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
b) NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
c) NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
d) NOVO	EXCLUÍDA COMUM ACORDO
CLÁUSULA 7.3 – LICENÇA PATERNIDADE	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Único	SUSPENSA EM COMUM ACORDO
CLÁUSULA 7.4 – LICENÇA PARA ADOÇÃO	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADA
Parágrafo Segundo	REPETIDO NA PAUTA DE REIVINIDICAÇÃO – ANULADO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto	ACORDADO
Parágrafo Quinto	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Sexto	ACORDADO
Parágrafo Sétimo	SUSPENSO EM COMUM ACORDO
CLÁUSULA 8.1 – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES E A ASSÉDIO MORAL E/OU SEXUAL (CIPA)	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	ACORDADO
Parágrafo Terceiro	ACORDADO
Parágrafo Quarto	ACORDADO
Parágrafo Quinto	ACORDADO
Parágrafo Sexto	ACORDADO
Parágrafo Sétimo – NOVO	ACORDADO COM REDAÇÃO DA EMBRAPA
Parágrafo Oitavo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 8.2 – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ACIDENTES DE TRABALHO – SIPAT	ACORDADA
CLÁUSULA 8.3 – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO ( PGR) E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO)	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Segundo	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Terceiro	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
CLÁUSULA 8.4 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC)	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADA
Parágrafo Segundo	ACORDADA
Parágrafo Terceiro	ACORDADA
CLÁUSULA 8.5 – QUALIDADE DE VIDA EM CAMPOS EXPERIMENTAIS	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADA
Parágrafo Segundo	ACORDADA
CLÁUSULA 8.6 – PROMOÇÃO DA SAÚDE	ACORDADA
CLÁUSULA 8.7 – PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
CLÁUSULA 8.8 – EXAMES MÉDICOS, PERIÓDICOS E DE PREVENÇÃO	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Terceiro	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Sexto	ACORDADA
CLÁUSULA 8.9 – PROGRAMA DE SAÚDE	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Segundo	ACORDADA COM NOVA REDAÇÃO
Parágrafo Terceiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quinto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 8.10 – PROTEÇÃO ÀS GESTANTES E LACTANTES	ACORDADA
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Segundo	ACORDADA
CLÁUSULA 8.11 – PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES IDOSOS – NOVA	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLAÚSULA 8.12 – REDUÇÃO DE JORNADA PARA EMPREGADOS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU DOENÇA CRÔNICA, DEGENERATIVA OU CÂNCER. NOVA	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLAUSULA 8.13 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR – NOVA	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLAUSULA 8.14 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO	ACORDADA
CLAUSULA 8.15 – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
CLAUSULA 8.16 – FORNECIMENTO DE VACINAS – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 9.1 – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
Parágrafo Único	EMBRAPA SUSPENDE PARA ANÁLISE DE NOVA REDAÇÃO DO SINPAF
CLÁUSULA 9.2 – REPRESENTAÇÃO SINDICAL	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Único – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 9.3 – DIREITO À ASSEMBLEIA	ACORDADA
Parágrafo Único	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
CLÁUSULA 9.4 – LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES SINDICAIS	ACORDADA
a)	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
b)	ACORDADO
c)	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
d)	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
e)	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
f) NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
g) NOVO	EMBRAPA PEDIU SUSPENSÃO
Parágrafo Primeiro	ACORDADO
Parágrafo Segundo
Parágrafo Terceiro – NOVO
CLÁUSULA 9.5 LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES SOCIAIS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA – NOVA
Parágrafo Único – NOVO
CLÁUSULA 9.6 – QUADRO DE AVISOS	ACORDADA
CLÁUSULA 9.7 – REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIAS	ACORDADA
CLÁUSULA 9.8 – EVENTOS NO INTERVALO DO ALMOÇO
CLÁUSULA 9.9 – DA SEDE DA SEÇÃO SINDICAL NAS UNIDADES DA EMBRAPA – NOVA
CLÁUSULA 9.10 – DISPENSA MENSAL – NOVA	SINPAF APRESENTOU NOVO TEXTO – EMBRAPA SUSPENDEU PARA ANÁLISE
CLÁUSULA 9.11 – MORADIA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA – NOVA
Parágrafo Único – NOVO
CLÁUSULA 9.12 – RECESSO DE FINAL/INICIO DE ANO – NOVO
Parágrafo Único – NOVO
CLÁUSULA 10.1 – CRÉDITOS EM PUBLICAÇÕES	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
Parágrafo Único	EMBRAPA PEDIU ACT REVISANDO
CLÁUSULA 10.2 – REGISTRO DE FREQÜÊNCIA	ACORDADA
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 10.3 – ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS EMPREGADOS – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLAUSULA 10.4 – DIVERSIDADE – NOVO	SINPAF apresentou nova redação, EMBRAPA SUSPENDEu para análise
Parágrafo Único – NOVO	SUPENSA EM COMUM ACORDO
CLAUSULA 10.5 – RESCISÃO DE CONTRATO POR COMUM ACORDO – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLAUSULA 10.6 – SOBREAVISO – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 10.7 – ISONOMIA DE BENEFÍCIOS – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Terceiro- NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLAUSULA 10.8 – MANUTENÇÃO DE ELEGIBILIDADE – NOVA	SINPAF apresentou nova redação, EMBRAPA SUSPENDEU para análise
CLÁUSULA 10.9 – TELETRABALHO HÍBRIDO – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Primeiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Segundo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Terceiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLAUSULA 10.10 – AÇÕES CONTRA A COVID-19 – NOVA	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Primeiro	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Segundo	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
I – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
II – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
III – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Terceiro – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quarto – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Quinto – NOVO	ACORDADO
Parágrafo Sexto	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Sétimo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Oitavo – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Nono – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 11 – CONCURSO PÚBLICO – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
Parágrafo Único – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO
CLÁUSULA 12 – REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE – NOVO	EMBRAPA PEDIU EXCLUSÃO